quinta-feira ,27 fevereiro 2020
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Sessão Solene abre os trabalhos legislativos de 2020

Sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos foi marcada pela leitura da mensagem do executivo ao legislativo

Uma sessão solene nesta segunda-feira, 3, marcou a abertura dos trabalhos legislativos de 2020 na Câmara Municipal de Belém. A ocasião contou com a presença do prefeito, Zenaldo Coutinho, que apresentou a mensagem anual do executivo ao legislativo. Após a composição da mesa diretora anunciada pelo presidente da casa, vereador Mauro Freitas, foi apresentado o novo painel que vai ilustrar o plenário Lameira Bittencourt com fotos de Tarso Sarraf e Higor Rodrigues. Os discursos dos parlamentares deram continuidade a sessão.

O primeiro a subir á tribuna foi o vereador Igor Andrade (PSB) que destacou a importância do ano que se inicia para o legislativo da capital. “Tenho certeza que só vamos continuar o trabalho que vem sendo feito desde que fomos eleitos”. Joaquim Campos (MDB) afirmou que considera estar cumprido seu papel como parlamentar e parabenizou o empenho dos secretários municipais que sempre atendem aos encaminhamentos em nome da população.

Como líder do PSOL,  Fernando Carneiro observou que a oposição que faz ao governo municipal é consequência do alto índice de rejeição da população belenense à administração do prefeito Zenaldo Coutinho, conforme verificado por institutos de pesquisa. “Nos atemos ao fato de que este governo deixou de atender às necessidades básicas dos moradores de Belém, em particular, de suas periferias”.

Ao assumir a tribuna, Bieco (PR) disse que em nome do povo continua acreditando na prefeitura, e que se tiver que fazer criticas será de forma leal, conforme a conduta e a estratégia do bem que o guiam na atuação política e pessoal. Sargento Silvano (PSD) explicou que está sempre a favor do povo e ressaltou os resultados obtidos pela administração de Zenaldo. “Saúde, segurança, saneamento, grandes desafios foram enfrentados com sucesso, ainda que parte do povo nem sempre tenha consciência de também cumprir o que lhe cabe”.

Composição da mesa diretora durante a sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos

Em nome do PDT, Henrique Soares enumerou as diversas obras executadas pela Prefeitura de Belém, na área da Saúde, bem como a entrega de diversos equipamentos urbanos. Ele assinalou ainda, como parlamentar experiente que “essa é a melhor safra de vereadores que a Câmara já teve, e por isso a renovação na eleição deste ano será mínima, em decorrência do excelente trabalho desempenhado aqui em favor de Belém”.

Rildo Pessoa (Avante) enfatizou que o trabalho para melhorar a cidade, tanto de parte da Prefeitura quanto da Casa, é constante, e cada um, o que inclui a população, é corresponsável pela Belém que tem. Emerson Sampaio (PP) disse que se muito foi feito por Belém pela atual Prefeitura, muito ainda precisa ser feito. “Os problemas não podem recair apenas nos políticos. À comunidade não cabe o papel exclusivo de vítima, a responsabilidade, por exemplo, pelo hábito de atirar lixo irregularmente precisa ser enfrentada por todos”.

Dando continuidade, José Dinely (PSC) manifestou sua aprovação à administração do prefeito Zenaldo Coutinho. Toré Lima (PRB), mencionou a significativa perda de recursos sofrida pelo município de Belém e elogiou a gestão que com tão poucos recursos está entregando diversas obras fundamentais para a população. Nehemias Valentim (PSDB) lembrou que são muitos os obstáculos enfrentados por um administrador mas que mesmo diante da crise que o país enfrenta, Zenaldo conseguiu realizar obras que há muito a comunidade pedia.

Mauro Freitas (DC), presidente da CMB, destacou que a casa teve função essencial durante os últimos anos. Obras como BRT e no sistema de Saúde tiveram apoio incondicional dos vereadores com a aprovação de projetos. “O trabalho prossegue e precisamos arregaçar as mangas a fim de trabalhar em prol da população neste 2020”, finalizou o presidente da Câmara Municipal de Belém, antes de passar a palavra ao prefeito Zenaldo Coutinho.

Mensagem do Prefeito

Segundo o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, nem sempre é possível perceber nas obras e ações esparsas do dia a dia a visão geral do que está sendo realizado. Ele apresentou uma panorâmica do conjunto de sua obra em oito anos à frente da Prefeitura Municipal de Belém, destacando áreas como educação, transporte, cultura e saúde, mas salientou as dificuldades financeiras da capital, cujo orçamento depende mais de repasses do que da arrecadação própria.

Zenaldo disse que nos últimos anos os valores de repasses do FPM (federal) e ICMS (estadual), responsáveis por 60% do orçamento municipal, caíram drasticamente, em decorrência da política fiscal que favorece municípios que têm produção mineral. “Belém tem sido muito castigada. A mais penalizada”, disse o gestor, acrescentando que durante seu mandato essa perda já chega a um bilhão de reais. “É muito dinheiro. Daria para construir 165 UPAs equipadas como a da Marambaia, que começou a atender na semana passada”, ilustrou.

Quanto aos recursos próprios, vindos da arrecadação de impostos e taxas como ISS, IPTU, ITBI alvarás e outros, o prefeito disse que graças a “um esforço brutal” e sem aumentar impostos, entre os anos de 2012 e 2019 houve um incremento de 12%, aumentando o percentual dessa receita de 34% para 40%.  “Isso representou 100 milhões a mais nos cofres públicos somente no ano passado”, expôs.

BRT 

O destaque especial da mensagem de Zenaldo foi o BRT, obra projetada e anunciada desde o segundo mandato do gestor anterior, Duciomar Costa (2009-2013). “Os verdadeiros benefícios do projeto serão sentidos no decorrer deste ano, quando as linhas de ônibus serão reformatadas e integradas ao BRT”, prometeu.

Conforme Zenaldo, as obras físicas das 30 estações de transbordo e dos quatro terminais de integração (Mangueirão, São Brás, Tapanã e Maracacuera) já foram concluídas. O mesmo com as vias expressas e dois elevados, no Entroncamento e na avenida Independência, além da renovação da Augusto Montenegro, que incluiu drenagem, novas pistas, meio-fio, passarelas, calçadas, ciclovias e iluminação no trecho Entroncamento-Mangueirão.

 A segunda parte, até Icoaraci, conforme o prefeito, está totalmente asfaltada mas dependendo da liberação de recursos para executar as obras complementares. O percurso do BRT São Brás-Icoaraci se completará – como destacou – com a reforma da Almirante Barroso. “E tudo isso em meio ao tráfego intenso das duas vias mais movimentadas da capital. Foi um trabalho difícil, pesado, muitas vezes incompreendido”, afirmou.

A segunda etapa anunciada do BRT, ligando a Augusto Montenegro à Doca de Souza Franco, passando pela avenidas Centenário, Senador Lemos e Pedro Alvares Cabral, segundo Zenaldo, está em fase de finalização do projeto executivo e será licitada neste ano.

As poucas linhas de ônibus integradas ao BRT estão em fase experimental – esclareceu – sujeitas a mudanças conforme as conveniências e críticas dos usuários, que compõem a massa de um milhão e 500 mil habitantes de Belém ou mais de dois milhões se considerada a Região Metropolitana. “As linhas serão implantadas gradualmente, no decorrer deste ano, até atingir o pleno funcionamento”, prometeu.

Urbanização

O trabalho da PMB nas praças e logradouros da cidade, do centro e da periferia, foi outro destaque feito pelo prefeito de Belém em sua mensagem ao Legislativo. Citou a reforma de praças como a Dom Alberto Ramos (Marambaia), da República, Iza Cunha, Dalcídio Jurandir, Horto, Felipe Patroni, Cilene Brito (Cabanagem), Dom Pedro II, Relógio, Matriz da Baía do Sol e Carananduba (Mosqueiro), Ver-O-Rio e Aldeia Amazônica. A praça Princesa Izabel, conforme adiantou, de onde parte embarcações para a ilha do Combu, ganhará um terminal hidroviário com píer flutuante. A feira do Ver-o-Peso passará por uma reforma geral e ganhará nova cobertura, sistema elétrico, hidráulico e drenagem. As obras de urbanização ainda incluem a construção de um novo trapiche no Porto da Palha e a requalificação do Porto do Açaí, transformado em entreposto comercial com estrutura adequada, da qual farão parte um trapiche novo de concreto, boxes padronizados, área administrativa e praça de alimentação.

Educação, saúde e segurança pública também fizeram parte do pronunciamento do gestor, que destacou os três primeiros lugares do prêmio Melhores Receitas da Merenda Escolar, de caráter nacional, conquistados por Belém. Zenaldo também destacou que quando foi eleito apenas uma escola municipal tinha ar condicionado, agora são 49. Eram dois ônibus escolares, agora são 47. Todas as escolas de ensino fundamental passaram a ter biblioteca e quadra de esporte. Ele também citou construção, reforma e ampliação de dezenas de escolas, como a Escola Bosque entregue recentemente.

No setor de saúde, números do Ministério da Sáude apontaram que do primeiro ano da gestão até hoje houve um salto de 252 mil atendimentos/ano para um milhão e 300 mil atendimentos/ano, representando um aumento de mais de 400%. O prefeito também destacou que antes havia apenas uma UPA, agora já são 5.  Os números pretendem ser ainda melhores com o funcionamento da UPA da Marambaia, entrega da UPA do Jurunas e do Pronto Socorro do Guamá que vai atender alta complexidade com todos os equipamentos novos. Zenaldo encerrou o discurso dizendo que se orgulha de todos os anos de mandato, de tudo o que foi feito com honestidade, probidade e transparência.

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