terça-feira ,24 outubro 2017
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Sessão Especial que discutiria o uso de aplicativos de transporte em Belém é suspensa

O debate da manhã desta quinta feira, 16, na Câmara Municipal, reuniu vereadores, taxistas, representantes dos aplicativos Uber e YetGO, Superintendência de Mobilidade Urbana, Ordem dos Advogados do Brasil e sociedade civil. A sessão para debater o assunto foi proposta pelo vereador Gustavo Sefer (PSD). “Nosso propósito é ouvir, entender os prós e os contras pra que essa casa de leis possa tomar a decisão mais justa em benefício da população. A nossa idéia é regulamentar o uso desses aplicativos. Em todos os locais do Brasil que proíbem o uso das ferramentas, teve uma liminar da justiça pra permitir. Então, o melhor a se fazer é propor uma concorrência igualitária”, disse Gustavo.

No final do ano passado, foi aprovado o projeto de lei do vereador Orlando Reis que proíbe o uso de aplicativos de transporte na capital. Com ajuda de uma liminar, desde o início de fevereiro, o Uber e YetGO estão funcionando normalmente em Belém.  Esse impasse foi o que motivou a Sessão Especial.

Para a Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém, qualquer serviço prestado na capital, precisar ter um controle.  “A partir do momento que a oferta é desenfreada, vai gerar um desequilíbrio pra cidade, prejudicar outras categorias e a nossa função é fiscalizar”, disse Gilberto Barbosa, diretor geral da Semob. Raimundo Albuquerque, da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PA, acrescentou que as decisões devem ser tomadas com cautela em relação ao contrato de prestação de serviços. “As cláusulas devem ser claras e precisas para que os usuários tenham informações e o aplicativo possa oferecer  segurança no novo serviço”, argumentou.

Concorrência

Segundo o Sindicato dos Taxistas da capital, 5400 veículos e mais de 8 mil trabalhadores estão cadastrados para circular em Belém. Ele ressaltou que todos estão regulamentados, são reconhecidos pelo município através de lei e pagam impostos. “A concorrência é desonesta. Os aplicativos não pagam tributos. Nós fiscalizamos, sabemos da idoneidade dos motoristas cadastrados e punimos em caso de descumprimento de alguma norma”, pontuou Alair Santos, presidente do Sindicato.

Alguns vereadores se posicionaram contra o uso do aplicativo. “A gente vê a deslealdade com o trabalho dos taxistas que pagam impostos, tem regulamentação, passam pela Semob, Imetro. Não acho justo.”, disse o vereador Lulu das Comunidades (PTC). O vereador Delegado Nilton Neves (PSL) ressaltou que “é importante pra Belém ter a livre concorrência, mas a minha preocupação, como parlamentar e delegado é a segurança dos passageiros”. Bieco (PR) acrescentou que quem solicita a corrida pelo aplicativo não sabe a procedência do motorista, que se cadastra e já está habilitado a prestar o serviço.

Ao subir à tribuna, o vereador Fabrício Gama (PMN) disse que a posição da CMB é que todos os lados tenham as concessões garantidas, sem que ninguém se prejudique. “Temos que achar um meio termo na discussão. Não podemos empregar uma categoria e desempregar outra. Proponho montar uma comissão entre taxistas e motoristas do Uber, para debater o tema de forma constante. Assim, ninguém será punido”.

Argumentos

Os representantes dos aplicativos também se pronunciaram. “A nossa empresa é nacional, séria, surgiu pra contribuir com a população. Nós pagamos cinco tipos de impostos, como qualquer empresa simples nacional. Estamos no Pará, amparados pela Constituição Federal que garante a livre concorrência. Em todo o Brasil já são mais de 100 mil usuários em quatro meses”, disse o advogado da empresa YetGO, Denis Farias. Edilson Almeida, motorista do Uber, contou que entrou para o grupo incentivado pelo filho que é condutor em Goiânia. Ele disse ainda que passou por treinamentos, palestras, até ter o cadastro aprovado. “Toda concorrência é boa e salutar. Quem ganha com isso é o usuário”, disse o motorista.

A diretora nacional do Uber, Mariana Polidorio, enviou uma nota que foi lida durante a sessão. Entre as ponderações, a diretora destacou que a missão do aplicativo é oferecer transporte acessível e confiável, assim como em outras cidades do Brasil.

A galeria da Câmara Municipal de Belém ficou lotada de taxistas e usuários que vieram participar do debate. Depois de quase três horas, houve desentendimento entre os vereadores e o estudante Aleffe Gomes, presidente estadual da Juventude do PSD, representante do Movimento Liberal Paraense. Durante o pronunciamento, o estudante criticou a aprovação da lei no ano passado, alegando que os vereadores desconheciam o conteúdo que foi votado. Descontentes, os parlamentares presentes impediram que o pronunciamento continuasse. A sessão precisou ser encerrada. Um novo debate sobre o assunto será agendado.

*Créditos/ Fotos: Kleberson Santos

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