domingo ,23 julho 2017
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Sessão especial define os primeiros passos para a criação do parlamento metropolitano

 

Unir esforços para enfrentar os problemas comuns a todas as cidades da região metropolitana. Essa foi a proposta discutida na sessão especial realizada na tarde desta quinta-feira,11, na CMB, para debater a criação do parlamento metropolitano, um fórum parlamentar com representação dos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Isabel e Santa Bárbara.

Iniciativa da vereadora Marinor Brito (PSOL), a sessão especial foi a segunda etapa no processo de construção do parlamento integrado, que deverá ter caráter permanente. “A gente cumpriu uma primeira etapa que foi de anunciar às autoridades e nas câmaras municipais que interagem com as prefeituras, a possibilidade de se criar esse instrumento político que a gente está chamando de parlamento metropolitano, que é uma iniciativa inovadora na região Norte, mas que já se vivencia na região metropolitana de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e São Paulo, que se reuniram para enfrentar problemas que são comuns às cidades metropolitanas”, explica Marinor.

A vereadora destacou a receptividade das câmaras municipais à ideia de unificar uma ação que faça frente aos problemas urbanos comuns aos municípios. ”  Existe essa disposição em buscar juntos as soluções para os problemas de saneamento, do lixo que hoje virou uma crise de resíduos sólidos em toda a RMB, a questão do trânsito e de transporte, afetos a toda a região, a questão da segurança pública, que não tem fronteiras e afeta todo o Estado, principalmente a região metropolitana,  assim como a definição das áreas limítrofes entre os municípios. Tudo isso precisa ser enfrentado coletivamente e o primeiro passo pra isso é essa pactuação política”, afirma.

Apoio

A repercussão dos problemas enfrentados em Marituba desde que começaram as manifestações contra o aterro sanitário instalado no município, colocou em alerta o vereador Rubens Costa, representante da Câmara Municipal de Santa Bárbara, na reunião. Ele ressaltou que fez questão de participar do evento para manifestar apoio à implantação do parlamento metropolitano e saber de que forma o fórum vai funcionar no sentido de enfrentar situações como a crise na coleta e tratamento do lixo. ” O que ocorreu em Marituba é motivo de preocupação para todos os demais municípios. Inclusive já estamos fazendo um estudo preliminar da gestão de resíduos sólidos em Santa Bárbara para encaminhar ao prefeito”, informou o parlamentar.

O vereador Paulo Lobato, de Benevides, colocou a situação do transporte como prioridade para o seu município.        ” Benevides tem algumas especificidades devido à sua posição geográfica, e grande parte da população que se desloca diariamente para Belém e Ananindeua ainda esbarra no problema do transporte. Por isso, o que nos traz aqui  é a possibilidade da participação ativa dos municípios nas ações de interesse da população. Espero que no fórum metropolitano, a interação dos municípios leve a isso”, declarou Lobato.

A partir da sua experiência, ao longo de vários mandatos políticos, o vereador Elias Barreto, de Ananindeua, relatou que há mais ou menos 15 anos vivenciou uma tentativa de se criar o parlamento metropolitano. ” O processo naquela época não foi levado adiante porque de certa forma Ananindeua se isolou dos outros municípios, e também a vaidade de alguns impediu o fortalecimento da integração necessária. No entanto acredito que nessa nova etapa vamos saber evitar os mesmos erros, pois a palavra-chave aqui deve ser união”, argumentou o vereador.

A criação do parlamento metropolitano também recebeu aprovação e apoio do vereador Marinaldo Soares, de Santa Isabel do Pará.” Vejo o parlamento metropolitano como uma ferramenta política e de luta, uma luta que hoje é travada de forma individual pelas cidades e que pode ser fortalecida pela interação. Que essa luta integrada seja permanente e que esse fórum se torne verdadeiramente instrumento de defesa dos interesses sociais”, disse.

Resoluções

Satisfeita com a participação efetiva dos presentes, a vereadora Marinor Brito encerrou a sessão apresentando um resumo das contribuições que surgiram ao longo do debate e que deverão compor o protocolo de intenções do parlamento metropolitano. Entre as principais resoluções estão a atualização dos debates sobre os limites entre os municípios, a criação do fundo metropolitano que dará suporte ao fórum integrado, levantamento de dados sobre acidentes e mortes no trânsito na BR-316, planejamento de ações visando a criação de um plano de segurança integrada, roteiro para acompanhar as questões do lixo e BRT metropolitano, entre outras medidas.

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