domingo ,22 outubro 2017
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Realidade do setor pesqueiro é tema de debate em sessão especial

A criação do Conselho Estadual da Pesca é o presente que os trabalhadores do segmento querem comemorar no Dia Municipal do Segmento Pesqueiro, que  passou a fazer parte do calendário oficial de datas e eventos de do município de Belém, sendo celebrado anualmente  todo segundo domingo de janeiro de acordo com o que instituí a lei municipal nº 9298, de 12 de julho de 2017.

A lei teve origem no projeto de lei do Vereador Lulu Pinheiro, o Lulu das Comunidades (PTC) que, dessa forma, homenageia e ressalta a importância econômica e cultural dessa atividade para a população de Belém. Para discutir tanto a lei quanto a realidade atual do setor, o vereador realizou na tarde desta quarta-feira, 27, uma sessão especial na Câmara Municipal de Belém.

Pescadores e entidades sindicais participaram do encontro, que também teve a presença da vereadora Blenda Quaresma (PMDB).

Para o vereador Lulu das Comunidades, a homenagem é o reconhecimento e a valorização de todos os envolvidos com a pesca no Estado. ” A atividade é uma das mais antigas de que se tem notícia. A Bíblia registra a pesca como meio de vida em várias passagens, e hoje aqui eu tenho a imensa satisfação de informar sobre a lei e de anunciar medidas que, como parlamentar, estarei tomando em benefício dos trabalhadores da pesca, entre eles o requerimento solicitando a revitalização da praça do Pescador e a distribuição de kits de trabalho para 200 pescadores de Belém”, disse o vereador.

Reivindicações

Além das informações sobre a lei, a sessão abriu espaço para o debate de assuntos relevantes para o setor. Mais do que celebrar a data, os trabalhadores organizados do setor pesqueiro anseiam por mais avanços para o setor. A criação do Conselho Estadual da Pesca é apenas um deles. ” Há seis meses esperamos o aval do governador do Estado para a criação do Conselho. Isso traria a reformulação da atual lei estadual que regula a pesca no Pará e reduziria o impacto da intervenção do governo federal no segmento pesqueiro”, desabafa o presidente do Sindicato do Setor Pesqueiro do Estado do Pará( Sindtraspa), Antonio Carlos dos Santos Gomes, o Fagundes.

Segundo Fagundes, a legislação atual penaliza hoje 200 mil pescadores em todo o estado, que estão suspensos ou tiveram os registros cancelados. ” Queremos chamar a atenção dos prefeitos para o prejuízo que a perda do seguro-defeso significa para os municípios. São milhões que deixam de circular. Essa entre outras questões precisam ser discutidas. Precisamos sensibilizar as autoridades para os problemas do segmento”, declara, anunciando que no dia 3 de outubro será realizado em Belém o 1° Grito dos Pescadores, uma manifestação que sairá da Pedra do peixe, no Ver-o-Peso, até a Assembleia Legislativa do Estado.

Reforçando as declarações do sindicalista, o presidente da Central de Entidades do Setor Pesqueiro (Cespapa), Carlos Amaral, afirma que o setor pesqueiro vive um momento de caos, inconcebível para um estado como o Pará que aparece como o segundo maior produtor de peixe do Brasil, mas seguramente é o primeiro em pesca artesanal. “Queremos sair da inércia em que se encontra o segmento. Queremos que a pesca seja reconhecida como agronegócio, o que hoje não acontece. Queremos uma legislação federal específica para o pescador artesanal”, ressaltou Amaral.

Ao final das exposições e debate, o vereador Lulu das Comunidades informou que as sugestões e declarações serão consideradas para subsidiar a sua atuação parlamentar a favor do segmento.

 

 

 

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