Sesma apresenta prestação de contas em audiência pública na CMB

Data: 02/05/19  (Quinta-feira)
Horário: 15h
Local: Câmara Municipal de Belém – Trav. Curuzu, 1755.

Informações:  A Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) apresenta à Câmara Municipal de Belém, durante audiência pública convocada para quinta-feira,2,  a prestação de contas dos recursos públicos investidos em saúde pública no ano de 2018.

A prestação de contas da Sesma ao poder legislativo está prevista no artigo 36 da lei complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012. Caberá ao secretário municipal de Saúde ou seu representante legal mostrar aos vereadores e população em geral onde e como a Prefeitura de Belém investiu os recursos destinados ao sistema de saúde do município no ano passado, atendendo o que determina o Plano Municipal de Saúde, o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018.