quarta-feira ,13 novembro 2019
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Sesma apresenta prestação de contas à CMB em audiência pública

Com o objetivo de garantir melhor atendimento à população, no primeiro quadrimestre deste ano a Prefeitura de Belém investiu em Saúde acima do que a lei recomenda como aplicação obrigatória.

O município de Belém aplicou em Saúde, no primeiro quadrimestre de 2019, em percentuais, um valor de 19,14%, 4,14% a mais do limite obrigatório anual, que é de 15%, conforme fixado pela lei complementar nº 141/2012, o que representa uma aplicação adicional de mais R$ 25 milhões. “Isso mostra o compromisso e determinação do prefeito Zenaldo Coutinho em investir na saúde e assim garantir melhor atendimento à população”, ressaltou o secretário Sérgio Amorim Figueiredo por ocasião da prestação de contas apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) durante a audiência pública realizada na tarde de quinta-feira, 19, na Câmara Municipal de Belém.

Sérgio Amorim destacou ainda a entrega do Hospital de Retaguarda Dom Vicente Zico. Inaugurado pelo prefeito, com recursos de mais de R$ 10 milhões integralmente provindos do município, o novo hospital, integrado à rede de urgência e emergência, equipado com aparelhos modernos, oferece 60 leitos de internação, sendo nove na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). “Este é o quarto hospital que o município passa a contar”, frisou o secretário, que confirmou, cumprindo o cronograma até o final deste ano, a conclusão das obras do Pronto Socorro Municipal Humberto Maradei Pereira, no Guamá, com inauguração prevista para o próximo aniversário de Belém, em 12 de janeiro de 2020. “Dos atuais 68 leitos, a população terá 202 leitos à disposição.”
O titular da Sesma acrescentou, por sua vez, que também foi entregue, depois de passar por ampla reforma, com investimentos na ordem de R$ 3 milhões, integralmente cobertos pelo Tesouro municipal, o Centro de Referência em Saúde da Mulher (antigo Socor), no bairro do Umarizal. As melhorias na rede física dos serviços de saúde, com obras de construção, reforma e ampliação, incluem as Unidades Básicas de Saúde de Castanheira e do Portal da Amazônia, bem como das Unidades de Pronto Atendimento do Jurunas e da Marambaia, “sendo que estas duas serão entregues no segundo semestre, com recursos advindos, principalmente, do erário municipal”, observou o expositor. Ele enfatizou, por sua vez, a disponibilidade, “hoje”, da frota completa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), “com suas 16 ambulâncias a serviço da população, bem como oito de reserva técnica, e ainda as ambulanchas para a população ribeirinha”. O secretário relacionou diversas outras ações empreendidas pela Sesma, seguindo procedimentos no esclarecimento, prevenção (a exemplo do programa municipal de imunizações), combate e tratamento de doenças de amplo espectro, discriminando os números referentes a esses atendimentos. No que diz respeito ao Centro de Controle de Zoonoses, sublinhou atividades dirigidas ao controle populacional de cães e gatos, através de castrações cirúrgicas, bem como o sucesso da feira de adoção desses animais.

Acima da média
O relatório de gestão quadrimestral de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, apresentado nesta audiência pública, explicita as ações realizadas durante o primeiro quadrimestre do ano corrente, propostas na Programação Anual de Saúde (PAS) 2019, tendo como base o Plano Municipal de Saúde 2018-2021, o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2019), a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, além de subsidiar a montagem do relatório anual de gestão, conforme preconiza a lei complementar 141/2012.

O detalhamento apresentado pelo secretário Sérgio Amorim obedece a uma estrutura padronizada para o relatório quadrimestral, do qual consta a apresentação legal e identificação do município.
No que diz respeito ao montante e fonte dos recursos aplicados no período, na análise orçamentária e financeira, quanto à transferência de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), o município de Belém recebeu como transferência para aplicação, nestes primeiros quatro meses, R$ 150 milhões. Deste valor, 89,17% são originados da União, 2,30% são provenientes do Estado e 0,07% refere-se a outras despesas. No que tange às despesas com Saúde, foi empenhado R$ 496 milhões, o que representa 51,11% da dotação fixada para ocorrer durante o ano de 2019. Quanto ao percentual de aplicação em ações e serviços públicos sobre a receita de impostos líquida e transferências constitucionais e legais, esses números foram frisados na abertura da exposição pelo secretário, que confirmam o fato de a Prefeitura de Belém ter aplicado em Saúde um valor acima do limite obrigatório. Quanto à despesa com Saúde por subfunção, o valor empenhado foi de R$ 496 milhões, com a assistência hospitalar e ambulatorial tendo obtido, neste quesito, o maior nível de dotação orçamentária, com 57,61% da destinação prevista anual.

No complemento do relatório quadrimestral, conforme sua estrutura de apresentação, seguiram-se a explanação sobre as auditorias realizadas ou em fase de execução no período, suas recomendações e determinações, e, já destacados anteriormente, os números referentes à rede física de serviços públicos de Saúde, próprios e privados contratados ao SUS. Ao concluir sua exposição o secretário da Sesma destacou o empenho da equipe da Secretaria, fundamental para a obtenção dos resultados apresentados.

O vereador Fabrício Gama (PMN), que conduziu a audiência, traduziu os números expostos no relatório em âmbito nacional: “Belém é a única capital do Norte que se situa acima da média nacional em número de UPAs, o que lhe permite o cumprimento, com folga, da política de urgência e emergência recomendada no Brasil, sendo que a UPA do Jurunas é a maior do Norte e Nordeste”. Diante dessa realidade, complementou o vereador, “do respeito devido e da ampliação dos serviços de Saúde oferecidos à população, de que sou testemunha, com aplicações de recursos num patamar superior ao recomendado, ao final de seu mandato a população de Belém reconhecerá que teve em Zenaldo Coutinho um gestor de qualidade excepcional”.

Em seguida Fabrício Gama encerrou a sessão agradecendo a presença dos vereadores Toré Lima (PRB) e Gleisson Silva (PSB) e dos demais presentes, além de parabenizar  o titular da Sesma pela competência na apresentação do relatório quadrimestral da Secretaria.

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