domingo ,9 dezembro 2018
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Projetos incluem novas campanhas de conscientização no calendário municipal

Plenário durante a sessão ordinária

Os vereadores de Belém aprovaram nesta quarta-feira, em sessão ordinária, projetos de lei que criam no âmbito municipal três novas campanhas de cunho socioeducativo e de conscientização que passam a fazer parte do calendário oficial do município de Belém.

De autoria da vereadora Simone Kahwage(PRB) foi aprovado o projeto de lei que institui a Semana de Combate à Erotização Infantil, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de outubro. “Expor crianças e adolescentes à sexualidade precoce é uma conduta que viola o propósito de proteção integral expresso claramente no Estatuto da Criança e do Adolescente e nossa proposta visa despertar a consciência da população, pais, educadores e autoridades para o tema, que envolve também gravidez na adolescência e disseminação de doenças sexualmente transmissíveis”, argumenta a vereadora.

Em sua justificativa Simone Kahwage  cita o art.240 do ECA, que determina a criminalização do ato de produzir,reproduzir,dirigir,fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfico envolvendo criança ou adolescente, sendo a punição para esse crime a reclusão entre 4 (quatro) e 8 (oito anos). ” Debater sobre o tema é preciso, mas denunciar qualquer abuso às crianças e adolescentes é primordial”, ressalta a parlamentar.

Dia da Retina

A perda da visão traz sérias consequências para a vida diária de uma pessoa e aqueles que são afetados por doenças da retina muitas vezes sofrem de depressão grave e perda da própria independência. Com essa justificativa o vereador Amaury da APPD (PT) apresentou o projeto de lei que institui a data de 29 de setembro como Dia Municipal da Retina. Aprovado à unanimidade o projeto traz para o âmbito do município as ações que já são efetivas no Dia Mundial da Retida, comemorado na mesma data. Em síntese a iniciativa é uma forma de chamar a atenção para a importância dos programas de diagnósticos efetivos dessas doenças, bem como a possibilidade de tratamento das distrofias da retina.

Imunodeficiência

A realização da campanha Descobrindo Imunodeficiência Primária  é uma proposta do vereador Dr.Elenilson (Avante) para promover a conscientização sobre a importância do diagnóstico e tratamento precoces de pacientes com Imunodeficiência Primária.Trata-se de um conjunto de aproximadamente 300 doenças de origem genética que têm como apresentação clínica infecções de repetição. As mais frequentes são as respiratórias  ou acometem o trato intestinal, causando diarreias crônicas.

O projeto aprovado nesta quarta-feira, na CMB, institui o mês de abril como o mês de conscientização sobre a IDP e determina,entre outras ações, que a campanha Descobrindo Imunodeficiência Primária terá como símbolo balões na cor vermelha e que os prédios públicos e privados possam ser iluminados na cor e ornamentados com balões da cor vermelha, visando chamar a atenção da população com recursos visuais.

De acordo com as justificativas apresentadas no projeto a realização da campanha tem por objetivo o envolvimento dos poderes públicos e a sociedade civil organizada para discutir e promover o debate sobre a temática e suas possíveis  causas, além de contribuir para a redução da ocorrência de casos no município.

 

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