quarta-feira ,18 setembro 2019
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Projeto obriga estabelecimentos a fixarem advertência quanto ao uso de escadas rolantes

Estabelecimentos que tenham escada rolante são obrigados a fixarem informações de advertência quanto ao uso das mesmas em Belém. Isso é o que diz o projeto de lei aprovado nesta terça-feira, 18, de autoria do vereador Pastor França (PRB). A medida serve para condomínios de edifícios residenciais, comerciais, de prestação de serviços e outros que tenham escadas, esteiras e rampas rolantes. Estes terão que instalar, no próprio equipamento ou áreas próximas, adesivos de fácil visualização contendo, de forma clara e objetiva, informações de segurança.

De acordo com o projeto, entre as informações que devem estar da advertência estão: o usuário deve manter seus pés afastados do rodapé e do espelho da escada rolante; é necessário o cuidado com roupas longas, chinelos, calçados de salto alto, cadarços desamarrados e solados emborrachados; as crianças devem estar de mãos dadas com pais ou responsáveis; deve-se manter a atenção ao perigo de uso da escada rolante por pessoas com mobilidade reduzida; é proibido o uso da escada rolante por cadeirantes ou carrinhos contendo crianças em seu interior.

Em caso de descumprimento ser]ão aplicadas advertências, multa no valor de R$2,000,00 a cada reincidência e até suspensão temporária do alvará de funcionamento. Caberá ao órgão municipal fiscalizar o cumprimento da lei. Após a sanção do prefeito, os estabelecimento terão até 180 dias para se adequarem a mudança.

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