sábado ,8 agosto 2020
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Projeto obriga a instalação de placas de aviso para conscientizar motoristas

A autora do projeto, vereadora Blenda Quaresma.
Nesta terça-feira, 09, foi aprovado um projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, como shoppings, hipermercados e supermercados de Belém instalarem placas de aviso tipo porte, informando sobre a proibição e punições previstas na legislação ao estacionar em vagas destinadas para idosos e deficientes físicos. Uma lei do Conselho Nacional de Trânsito já estabelece as reservas, mas o descumprimento levou a proposta da vereadora Blenda Quaresma (MDB).
A parlamentar justificou a autoria dizendo que o objetivo do projeto é causar impacto com a informação da advertência referente a penalidade e incentivo a denúncia para quem descumprir a determinação. Para Blenda Quaresma é necessário criar políticas públicas que visam aprimorar a fiscalização nos locais citados no projeto. “Alguns até já possuem a sinalização, mesmo assim ainda existe desrespeito por parte de condutores que utilizam as vagas reservadas sem fazer parte do grupo beneficiado” afirmou a vereadora.
De acordo com o projeto, os estabelecimentos comerciais deverão instalar as placas em local estratégico e de fácil visualização com os seguintes dizeres. “Atenção. Infração gravíssima com penalidade. Ligar para Semob para denúncias: 118”. Amaury da APPD  (PT) afirmou que muitas pessoas não têm o mínimo de sensibilidade e se utilizam do espaço mesmo sem serem idosos ou deficientes. “Temos que trazer para debate a responsabilidade dos órgãos fiscalizadores também. Não é possível que em 2020 não consigamos ter uma punição efetiva”.
Nehemias Valentim (PSDB) lembrou que o Brasil é um país campeão em leis, mas que a falha ainda é grande na fiscalização. “Não adianta só colocar placas se não houver conscientização, se o próprio estabelecimento não se comprometer a cumprir a determinação”. Toré Lima (DEM) acrescentou dizendo que a maioria não passa por esse processo de educação e que a falta de peças publicitárias acaba contribuindo para a piora. “O próprio canhoto do estacionamento deveria ter uma mensagem de conscientização”, sugeriu.
Como proposta do vereador Emerson Sampaio (PP), o estabelecimento que descumprir a lei receberá advertência e em caso de reincidência será multado pelo órgão competente. Nilda Paula (PSD) solicitou o acréscimo das grávidas ao projeto.

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