Câmara Municipal de Belém Câmara Municipal de Belém
Com a aprovação nesta terça-feira,26, do projeto de resolução que suprime o primeiro e o segundo parágrafos do art.51-a e o art.51-a da resolução n°15/92 que dispõe sobre o regimento interno e trata sobre o funcionamento da casa durante o período eleitoral a Câmara Municipal de Belém oficializa a decisão de manter a quantidade de dias de trabalho em plenário em ano de eleições.
Com isso o trabalho legislativo continua acontecendo normalmente três vezes na semana, às segundas, terças e quartas. Desde 2006 uma resolução determinava que dois meses antes das eleições as sessões ordinárias eram reduzidas para dois dias (terça e quarta) na semana e poderiam ser prorrogadas por até uma hora. O projeto de resolução atual recebeu assinaturas de mais 25 vereadores que concordaram com a mudança.
A resolução da CMB é considerada bastante positiva pela maioria dos parlamentares. ” Essa iniciativa merece todo apoio e elogios diante do que foi feito pelos deputados paraenses, uma verdadeira vergonha. Decidiram trabalhar um dia apenas sem prejuízo nenhum aos seus salários e só voltaram atrás para trabalhar dois dias na semana porque foram pressionados”, criticou o vereador Sargento Silvano (PSD). O vereador Gustavo Sefer, também do PSD, reconheceu que não há nenhuma justificativa para que seja reduzida a jornada de trabalho legislativo no período eleitoral e elogiou a iniciativa da CMB em garantir que haja continuidade para tocar projetos importantes para a cidade. Marinor Brito (PSOL) reforçou que nada justifica a paralisação do poder legislativo ou para a redução das atividades e que no caso da Assembléia Legislativa, a reversão da decisão só ocorreu devido à repercussão negativa na opinião pública.
“Todos nós estamos de parabéns. Esse projeto é de todos nós. É importante que a população saiba que a Câmara Municipal de Belém foi uma das que mais produziram no ano passado e esse ano não está sendo diferente”, disse o presidente da Casa, vereador mauro Freitas (PSDC). “Até tivemos problemas de quórum sim, mas nossa pauta está enxuta. Podem conferir. E quando alteramos um decreto absurdo que no período eleitoral dava folga para os parlamentares, isso mostra compromisso com os interesses da população. Hoje a sociedade não aceita mais isso. A Câmara não aceita mais isso. Então o povo de Belém nesse momento deve sim reconhecer o esforço que essa Casa fez em aprovar um projeto como esse, que mostra o interesse que nós temos de trabalhar. Sabemos que no período eleitoral vamos ter problemas de quórum sim, mas com inteligência e parceria vamos manter essa Casa no mesmo ritmo porque não tenho dúvidas que a Câmara Municipal de Belém é a melhor do Brasil”, afirma Freitas.
Homenagens em pauta
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) será homenageado pelos 30 anos de fundação na próxima quinta-feira,28, durante sessão especial proposta pelo vereador Nehemias Valentim, na Câmara Municipal de Belém.
Ainda na sessão ordinária desta terça-feira,26, foram aprovados requerimentos para a aprovação de sessões especiais previstas para o segundo semestre de 2018. O vereador Adriano Coelho (PDT) aprovou para o dia 9 de agosto a sessão que vai comemorar o Dia Nacional do Economista. Na sequência, dia 10 de agosto, a vereadora Simone Kahwage (PRB) realiza sessão especial em alusão aos 41 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.
