quinta-feira ,22 agosto 2019
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Relatório mostra predominância de recursos próprios em obras e serviços de saúde em Belém

A prestação de contas da Sesma foi apresentada pelo secretário Sérgio Amorim.

Um apanhado geral do que foi feito em obras, novos serviços e atendimentos à polulação em 2018 resumiu a prestação de contas que a Secretaria Municipal de Saúde apresentou na tarde desta quinta-feira,2, na Câmara Municipal de Belém. Em audiência pública presidida pelo presidente da Comissão de Economia da casa, vereador Fabrício Gama (PMN), o secretário municipal de Saúde, Sérgio Amorim, fez a apresentação prevista na lei complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012.

Logo de início Sérgio Amorim destacou a participação do município no aporte dos recursos destinados aos investimentos na saúde pública. Segundo o secretário, do total de R$828 milhões, R$418 milhões vieram do governo federal, 5 milhões e 600 mil, do governo estadual e R$403 milhões foram garantidos pelo tesouro municipal. “É importante destacar o que nós estamos investindo na saúde do município com recursos próprios. Belém investe 24% do seu orçamento em saúde, bem acima dos 15% exigidos pela Constituição. Isso demonstra o compromisso dessa gestão em oferecer saúde para a população. Nós hoje temos um subfinanciamento do governo federal e se não fosse esse aporte do tesouro municipal, teríamos uma situação complicada na nossa saúde”, declarou o titular da Sesma.

Sobre as realizações da Secretaria em 2018, Amorim citou a entrega de mais uma Unidade de Pronto Atendimento na cidade, a UPA da Terra Firme, o início da obra de reforma e ampliação do HPSM do Guamá, a aquisição de cinco novas ambulâncias para o Samu 192, a entrega do Hospital D. Vicente Zico com 60 leitos, sendo nove leitos de UTI e também a iminente conclusão de mais duas UPAs. ” Belém ficará com cinco UPAs atendendo o padrão do Ministério da Saúde pelo qual cada UPA atende 300 mil habitantes. Como Belém tem cerca de 1 milhão e 450 mil habitantes, vamos conseguir cobrir esse atendimento dentro das áreas de alta e média complexidade”, explicou.
Sobre o Hospital de Pronto Socorro do Guamá , o secretário de Saúde disse que já há previsão para a conclusão e entrega da obra. ” Estamos trabalhando para concluir a obra em dezembro deste ano e fazer a entrega no dia 12 de janeiro, no aniversario de Belém. Será um grande presente para a população. Ampliamos de 68 para 93 o número de leitos, aumentando a complexidade do hospital com a implantação de tomógrafo, equipamentos e mobiliários novos. Na realidade o Humberto Maradei será um novo hospital. A gente diz que vai deixar de ser um grande posto de saúde para se tornar realmente um Pronto Socorro Municipal, nos moldes do que já fizemos no PSM da 14″.

A audiência pública foi presidida pelo vereador Fabrício Gama.

Participaram da audiência de prestação de contas da Sesma, além de Fabrício Gama, os vereadores Fernando Carneiro (PSOL), Joaquim Campos (MDB), Emerson Sampaio (PP) e Nilda Paula (PSD). Fernando Carneiro parabenizou o secretário de Saúde por estar pessoalmente à frente da apresentação, em que pese ser uma obrigação legal e questionou principalmente a falta de dados comparativos no relatório da Sesma. ” Eu senti falta de informações do ano anterior, para ter parâmetros comparativos com o que está sendo apresentado hoje, referente a 2018. Por exemplo em relação aos casos de Aids, se me ativer apenas aos dados do ano passado, não tenho como saber se houve uma evolução positiva no atendimento”, disse.
A migração de pacientes do interior do estado para os PSMs de Belém foi abordada pelo vereador Emerson Sampaio. ” Apesar de todos os avanços que Belém vem tendo na área de saúde, esse é um problema que ainda precisa de solução. Os prefeitos dos outros munic´pios precisam parar de investir apenas em compra de âmbulâncias, porque os nossos moradores são sacrificados. A verdade é que Belém não pode mais sustentar a saúde do Estado”, afirmou. Emerson Sampaio também aproveitou a presença do secretário de Saúde para pedir que a Central de Regulação de Leitos olhe com mais carinho para as demandas das unidades de saúde.
Durante sua exposição falando sobre o investimento de dinheiro público em equipamentos de saúde, o secretário de Saúde falou sobre os prejuízos causados por vandalismo e citou o caso de uma ambulância da Sesma depedrada por uma pessoa alcoolizada, fato ocorrido em Outeiro. Para o vereador Joaquim Campos, os responáveis por esse tipo de prejuízo aos cofres públicos devem ser responsabilizados e arcar com as despesas.
Para a vereadora Nilda Paula o trabalho que a Prefeitura de Belém vem fazendo na saúde pública merece reconhecimento. “Estou no cargo de vereadora há apenas três meses e nesse período já pude participar de diversas ações do governo municipal voltadas para a saúde. Posso ver que essa gestão está fazendo o melhor pela saúde da nossa população”, declarou.
Pela Associação de Servidores da Saúde, a técnica em Enfermagem Rosana Oliveira se manifestou para lamentar a ausência da maioria dos vereadores na audiência, apesar de as ausências terem sido justificadas pelo presidente da Comissão de Economia, Fabrício Gama. Rosana também falou sobre as condições de trabalho dos servidores. “Faltam Equipamentos de Proteção Individual e ninguém fala nada sobre isso. Há casos de servidores diagnosticados com tuberculose”, alerta a servidora.
Antes do encerramento da audiência o secretário Sérgio Amorim disse que todas as questões apresentadas a ele vão ser verificadas.

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