quarta-feira ,19 junho 2019
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Prefeitura de Belém projeta aplicação de R$ 3,266 bilhões em obras e serviços no próximo ano

Equipe da Segep detalha para os vereadores presentes, o projeto de LDO da Prefeitura de Belém.

Será de R$3,266 bilhões a receita destinada aos gastos públicos do município em 2020. Em relação a 2019 o valor sofreu redução em cerca de 14%, sendo o montante estimado naquele ano em R$ 3,700 bilhões.Ou seja, são mais de 400 milhões de reais a menos para administrar a cidade de acordo com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias elaborado pela Prefeitura de Belém e apresentado pela Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep) à Câmara Municipal, em audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira,23.

A audiência foi conduzida pelo presidente da Comisão de Economia e Finanças da CMB, vereador Fabrício Gama (PMN) e foi acompanhada por servidores públicos, técnicos da Secretaria Municipal de Finanças e os vereadores Emerson Sampaio (PP), Simone Kahwage (PRB) e Lulu das Comunidades (PTC).

Sobre a diferença de valores entre a LDO 2019 e a LDO 2020, o diretor da coordenação de programação e orçamentação da Segep, Salim Resque, explicou que isso ocorre devido principalmente às operações de crédito.

“As operações de crédito seguem um cronograma de desembolso. Então como nos últimos anos elas foram desembolsadas de valores maiores, nos anos seguintes esses valores serão menores, por isso essa diferença” disse Luiz Flávio Carvalho, do Departamento de Desenvolvimento Municipal, da Segep, referindo-se a operações de empréstimos junto a órgãos como o Banco Interamericano de Desenvolvimento, que financia as obras do Promaben, a Caixa Econômica e Banco do Brasil.

Vereador Fabrício Gama destacou a gestão responsável dos recursos públicos pelo prefeito Zenaldo Coutinho.

Com base legal na Constituição Federal de 1988, a LDO estabelece as metas e prioridades da gestão municipal realizada anualmente. “Como a Segep trabalha com uma programação para a avaliação das metas estabelecidas na LDO e essa avaliação é feita por quadrimestre, hoje não podemos falar em metas prioritárias para 2020. Cabe aos órgãos municipais informar essas metas de quatro em quatro meses e à Segep a qualificação e quantificação dessas metas para saber se foram alcançadas e se estão dentro da programação prevista”, explicou Luiz Flávio. Ele citou como exemplo a quantificação de metas em relação a ações de tapa-buracos em Belém. ” Tivemos uma incidência muito maior de chuvas na capital, essa meta precisa ser requalificada para entrar como prioridade já nos primeiros meses de 2020″, concluiu.

A apresentação do projeto durou menos de uma hora, e ao final o vereador Fabrício Gama o prefeito Zenaldo Coutinho e a equipe da Segep pelo trabalho. ” Esse documento consolida a responsabilidade desse governo com a aplicação dos recursos públicos e faz com que Belém seja seguramente uma das poucas capitais do Brasil com sua economia equilibrada”, elogiou.

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