domingo ,9 dezembro 2018
Home / Vereadores / PMN / Fabrício Gama / Prefeitura de Belém apresenta proposta de lei orçamentária para 2019

Prefeitura de Belém apresenta proposta de lei orçamentária para 2019

Conclusão das obras de reforma do HPSM do Guamá está entre as prioridades no orçamento municipal de 2019. Foto: Oswaldo Forte/Agência Belém.

Em audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira,12, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão fez a apresentação do projeto de lei orçamentária para 2019. A Lei Orçamentária Anual (LOA) busca concretizar as previsões constantes no Plano Plurianual do município (PPA) e para isso programa suas ações com base nas prioridades propostas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Como traz a estimativa de receitas e fixa as despesas para o exercício anual, a LOA disciplina todas as ações da gestão municipal, de forma que nenhuma despesa pública pode ser executada fora do orçamento previsto.
No projeto de lei encaminhado à CMB pela Prefeitura a receita para o exercicio financeiro de 2019 é de R$ 3,811 bilhões. Desse total cerca de R$640 milhões estão previstos para a área de investimentos, o que inclui a conclusão de obras como o BRT, a nova etapa da Bacia da Estrada Nova e a reforma do HPSM do Guamá. De acordo com o diretor de Orçamento da Segep, Salim Resque, a programação de operação de créditos e convênios também prevê investimentos em habitação e intervenções no centro histórico de Belém.
Apesar de ser aberta à população a audiência pública para a apresentação da proposta de orçamento anual do município não atraiu um grande público à Câmara Municipal.O presidente da Comissão de Finanças da CMB, vereador Fabrício Gama (PMN), a parte que cabe aos vereadores foi concluída, uma vez que todos apresentaram suas emendas para a discussão da proposta em plenário. ” Seria importante hoje a participação popular, para que as pessoas saibam o que está sendo planejado no orçamento municipal e até para cobrar do seu vereador as emendas de seu interesse . A audiência foi bastante divulgada, mas infelizmente talvez pela data e pelo horário muitas pessoas não puderam participar”, disse o parlamentar.
Sobre a previsão orçamentária da prefeitura de Belém para o próximo ano que apresenta um aumento de R$440 milhões em relação à LOA 2018, Fabrício Gama avalia que o montante beneficia os investimentos programados. “Recursos nunca são suficientes para uma metrópole como Belém, mas dentro do que foi planejado pelo prefeito Zenaldo Coutinho esse aumento cabe para que se possa concretizar alguns serviços e obras como a reforma do PSM do Guamá, as reformas nos mercados municipais, entre outros investimentos. Então quanto mais recursos for possível captar melhor, pois assim será possível atender as demandas da população”, ressalta o vereador.

Você pode Gostar de:

Lei Orçamentária Anual para 2019 é aprovada na CMB

Em sessão extraordinária, nesta quarta-feira, 05, os vereadores da Câmara Municipal de Belém votaram o …

Skip to content