Câmara Municipal de Belém

A mobilização dos policiais e bombeiros militares de todo o Brasil por salários iguais aos de seus colegas de farda do Distrito Federal chegou à Câmara Municipal de Belém, na forma de audiência pública realizada no salão plenário, nesta terça-feira, 22. Por iniciativa da vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB), a Casa se incluiu na discussão nacional em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300 de 2008.

A PEC 300, autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) determina que os salários de policiais militares nos estados – atualmente entre R$ 900 e R$1.200 – não poderão ser inferiores aos dos policiais militares do Distrito Federal, que ganham a partir de R$ 4 mil. Essa disparidade salarial vem sendo mantida há 50 anos.

Lamentando que as galerias da Casa não estivessem completamente lotadas de militares, Vanessa lembrou que em outubro de 2006 apresentou o projeto passe livre para a categoria militar e teve apoio maciço dos bombeiros, mas não dos policiais militares. "Isso reflete ainda uma deficiência de nossa mobilização. Nós, militares, somos tolhidos na defesa de nossos direitos", disse a vereadora, que também é capitã da PM. "Não adianta ter um comandante da PM aliado, um secretário de Segurança aliado, se não temos um defensor político que bata na mesa em defesa dos direitos da categoria", sintetizou, observando que os policiais militares são uma força representativa até por integrarem a única categoria presente em cada um dos 143 municípios do Pará.

O comandante geral da PM em exercício, coronel Augusto Leitão, fez uma analogia da reivindicação dos policiais militares brasileiros com o episódio bíblico da travessia do mar Vermelho, em que, conforme os textos, os hebreus enfrentaram suas incertezas e seu medo de morrer afogados e, unidos, entraram no mar, conseguindo chegar a salvo ao outro lado. "Ainda termos uma longa caminhada pela frente, mas vamos ficar unidos", concluiu.

Pela Associação dos Cabos e Soldados PM e BM, o cabo Xavier afirmou a posição da associação ao lado de todas as causas de interesse da categoria e solicitou à governadora Ana Julia (PT) que aproveite a próxima oportunidade de reajuste salarial do funcionalismo, em janeiro, para reajustar os salários de policiais militares e bombeiros não com 5% ou 7%, mas com os 20% necessários para colocar essas remunerações em um patamar digno.

Manifestações pela aprovação da PEC 300 já aconteceram no Rio de Janeiro e na Bahia. Depois do Pará a agenda do movimento neste mês aponta para os estados do Piauí, Rio (novamente) e Acre. À sessão de ontem da Câmara de Belém, além de Vanessa, compareceram os vereadores Fernando Dourado e Carlos Augusto (DEM) e Evaldo Rosa (PPS).