sexta-feira ,25 setembro 2020
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Parlamentares aprovam projetos, títulos e medalhas na CMB

Plenário durante a votação

Em sessão ordinária nesta quarta-feira, 04, os vereadores de Belém aprovaram mais de 20 projetos projetos de lei, entre eles Reconhecimento de Utilidade Pública e datas no calendário oficial de Belém, além de Títulos de Reconhecimento de Patrimônio Cultural e Imaterial, Diploma de Mérito de Proteção aos Animais de Belém, Medalha Brasão D’armas e Título de Cidadão de Belém.

De autoria do vereador Professor Elias (PTN) foi aprovado projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição de datas de validade em cada unidade de ovo em casca destinado à comercialização em Belém. Como proposta do vereador Joaquim Campos (PHS), bares, restaurantes e casas noturnas são obrigadas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. Usuários de cadeira de rodas e portadores de deficiência física deverão ter passagem adequada em supermercados de Belém que possuírem mais de cinco caixas para pagamento. A lei que obriga a mudança é de autoria do vereador José Dinelly (PSC).

Foram reconhecidos como Utilidade Pública para o Município de Belém a “Associação Campos” (Sargento Silvano); Companhia Teatro Luzes (Mauro Freitas); Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (Igor Andrade); Federação Paraense de Judô (Sargento Silvano); Casa Menino Jesus III- Obras das Filhas do Amor de Jesus Cristo (Mauro Freitas); Grêmio Recreativo Social Cultural Mocidade Olariense (Mauro Freitas); Obra Social de Nossa Senhora da Glória Fazenda Esperança (Simone Kahwage); Associação Beneficente São Carlos do Brasil (Nehemias Valentim); Instituto Nagô Afro-brasileiro (Fabricio Gama);

Também foram aprovados projetos que instituíram datas no calendário oficial de Belém, como a Semana de Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de abril (Joaquim Campos); Dia Municipal da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Portas Abertas (Sargento Silvano); Junho Laranja (José Dinelly); Dia do Patrimônio Histórico de Belém (Pablo Farah); Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar (Gleisson Oliveira); Dia Municipal do Brega (Pablo Farah);  Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose (Nazaré Lima); Dia Municipal das Comunidades Terapêuticas que tratam de dependentes químicos (Marciel Manão); Dia do E-Sports (John Wayne);

Os vereadores também aprovaram o reconhecimento de Patrimônio Cultural e Imaterial à Guarda de Nossa Senhora de Nazaré (Igor Andrade); Escola de Samba Peles Vermelhas (Amaury da APPD); Escola de Samba Piratas da Ilha (Amaury da APPD); Programa Feira do Som, da Rádio Cultura (Amaury da APPD), Congresso de Mulheres, Congresso Mocidade, Congresso Infantil e de Adolescentes, Simpósio EBD da Igreja Evangélica Assembleia de Deus (Moa Moraes). Também foi considerado Manifestação Cultural Municipal e Patrimônio Imaterial de Belém o Jiu Jitsu (Sargento Silvano).

As medalhas condecorativas Brasão D’armas aprovadas foram para o Senhor Mário Nonato Falangola e ao Sr. Paulo Roberto Lobato da Silva (John Wayne) e Título Honorífico de Honra ao Mérito e Cidadão de Belém à Sra. Ana Flávia de Oliveira Lima Santos Ferreira e Abimael Pereira da Silva Junior (Jonh Wayne). Ao Projeto Carroceiros da UFRA foi aprovado Diploma de Mérito de Proteção aos animais de Belém (Rildo Pessoa).

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