quinta-feira ,9 abril 2020
Home / Ordinária

Ordinária

Lei n.º 9508 – Altera a Lei nº 8.909, que “dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana de Belém”

Lei n.º 9507 – Altera a Lei nº 9.202, que “determina o pagamento de multa aos atos de crueldade cometidos contra animais, independente das sanções previstas em outros dispositivos legais: municipal, estadual ou federal”.

Lei n.º 9506 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que tenham escada rolante fixarem informações de advertência quanto ao uso das mesmas, no município de Belém.

Lei 9501 – Reconhece como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do município de Belém, a Banda da Guarda Municipal de Belém.

Lei 9497 – Especifica, com base na Lei nº 9.070, de 5 de novembro de 2014, a destinação de R$ 193.520.000,00 (cento e noventa e três milhões, quinhentos e vinte mil reais) para operação de crédito com a Caixa Econômica Federal

Lei 9496 – Institui no município de Belém o mês “Setembro Prata”, referente ao combate à violência contra a pessoa idosa

Lei 9495 – Institui o mês “Setembro Amarelo”, de Prevenção ao Suicídio, no município de Belém.

Lei 9494 – Institui no município de Belém, o Mês Abril Laranja, como mês de prevenção da Crueldade contra Animais

Lei 9493 – Institui no município de Belém, o Mês Maio Laranja, de enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Lei 9492 – Institui no município de Belém, o Mês Dezembro Verde

Lei 9491 – Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do município de Belém

Lei 9490 – Reconhece como de Utilidade Pública para o município de Belém, a Federação das Comunidades Terapêuticas e demais Ong’s sobre drogas, do Pará

Lei 9489 – Reconhece como de Utilidade Pública para o município de Belém, a Fundação Criança Feliz – FUNCRIF

Lei 9488 – Reconhece como de Utilidade Pública para o município de Belém, o Independente Clube do Pará.

Lei 9487 – Reconhece como de Utilidade Pública para o município de Belém, a Associação de Malhadores de Judas da Rua Conceição com a 14 de Março -AMAJUC/14M

Lei 9486 – Reconhece como de Utilidade Pública para o município de Belém, a Associação Cultural Ambiental Desportiva Educacional e Social – CADES

Lei 9485 – Institui no município de Belém, a Semana Municipal do Livro Infantojuvenil.

Lei 9484 – Institui no município de Belém, o Dia Municipal da Paz e do Perdão.

Lei 9483 – Institui no município de Belém o dia 21 de Setembro como o Dia Municipal dos Profissionais de Beleza

Lei 9482 – Institui no município de Belém – e no Calendário de Datas e Eventos do município – a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicidio e Violência contra a Mulher.

Lei 9481 – Institui no município de Belém, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia

Lei 9480 – Institui no município de Belém, o Dia Municipal do Ótico e o Dia Municipal do Optometrista

Lei 9479 – Institui no município de Belém, o Dia Municipal do Trabalhador em Transporte Rodoviário

Lei 9478 – Institui o Dia Municipal da Consciência das Religiões de Matriz Africana, no município de Belém, a ser comemorado anualmente no dia 16 de Novembro.

Lei 9477 – Institui no município de Belém, o Dia Municipal do Corredor de Rua, a ser comemorado anualmente no dia 13 de novembro

Lei 9476 – Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).

Lei 9475 – Institui no município de Belém, o Dia Municipal de Conscientização da Pessoa com Transtorno Bipolar (TAB), e a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno Bipolar

Lei 9474 – Institui no município de Belém o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras)

Lei 9473 – Institui no município de Belém, a Semana Municipal de Mobilização e Conscientização sobre a importância da Lei Maria da Penha.

Lei 9472 – Institui no município de Belém, a Semana Municipal de Atenção à Saúde do Homem.

Lei 9471 – Institui no município de Belém, o Dia Municipal da Mulher de Carreira Jurídica.

Lei 9470 – Institui no município de Belém, a Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer de Mama e do Colo de Útero.

Lei 9469 – Institui no âmbito do município de Belém, o Dia Municipal da Família na Escola.

Lei 9468 – Institui no âmbito do município de Belém, o “Dia Municipal do Profissional de Imprensa de Mídia Eletrônica e de Mídia Digital”.

Lei 9467 – Institui no município de Belém, a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização da Síndrome ou Transtorno do Pânico.

Lei 9466 – Dispõe sobre a criação e transformação dos cargos de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC.

Lei 9465 – Institui o Dia Municipal das Águas, no âmbito do município de Belém, a ser celebrado no dia 19 de março.

Lei 9464 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, de 2020.

Lei 9463 – Altera e revoga dispositivos da Lei nº 9.217, de 02 de junho de 2016, que institui a Gratificação por Plantão Remunerado aos integrantes da Guarda Municipal de Belém – GBEL.

Lei 9462 – Altera a Lei nº 8.754, de 21 de junho de 2010, que “Dispõe sobre o Dia Municipal do Técnico de Enfermagem”.

Lei 9461 – Altera a Lei nº 8.473, de 22 de dezembro de 2005, que “Cria o Dia do Conselheiro Tutelar, no Município de Belém”.

Lei 9460 – Dispõe sobre a criação da Coordenadoria da Diversidade Sexual – CDS

Lei 9459 – Institui no município de Belém, o Dia Municipal de Enfermagem.

lei 9458 – Institui no município de Belém, o Dia Municipal do Obreiro Universal.

Lei 9457 – Institui no município de Belém, o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

Lei 9456 – Dispõe sobre a instalação de Caixas Eletrônicos em altura reduzida nas agências bancárias do município de Belém.

Lei 9455 – Altera a Lei n.º 9.440, de 25 de janeiro 2019, que “Proíbe e o uso do cerol (vidro moído e cola); proíbe também a venda da linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, conhecida como “Linha Chilena”, ou de qualquer produto similar utilizado no ato de empinar pipas, que contenham elementos cortantes.

Lei 9454 – Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial, do município de Belém, a Procissão de Santa Rita de Cássia.

Lei 9453 – Cria o bairro Antônio Lemos, altera a Lei nº 7.806, de 30 de julho de 1996.

Lei 9452 – Denomina de Elevado Coronel Fontoura, o elevado do entroncamento localizado na Avenida Almirante Barroso com a BR-316.

Lei 9451 – Institui no município de Belém, a Semana Municipal de Valorização do Professor/ Educador Municipal.

Lei 9450 – Institui no município de Belém, a data de 01 de março como o Dia Municipal de Combate ao Estupro.

Lei 9449 – Institui o Programa PROVIVA – Viver Bem a Aposentadoria, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do município de Belém e da Câmara Municipal de Belém.

Lei 9448 – Dispõe sobre novas regras para concessão de pensão por morte.

Lei 9447 – Altera o art. 11, da Lei nº 8.537, de 22 de junho de 2006.

Lei 9446 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de pets shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo, no âmbito do município de Belém fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais.

Lei 9445 – Dispõe sobre a criação do Hino Oficial e Bandeira das Escolas Públicas Municipais no município de Belém.

Lei 9444 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos fixarem, em locais visíveis, placas educativas de advertências, para evitar ação conhecida como “Boa noite, Cinderela!”, que pode se consumar na prática de crime de roubo, furto, violência sexual, entre outros, no município de Belém.

Lei 9443 – Institui o uso da bengala verde como meio adequado para identificar pessoas acometidas de baixa visão; e como instrumento de orientação e mobilidade, na cidade de Belém.

Lei 9442 – Reconhecem como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial – do município de Belém, o desfile de carnaval da “Aldeia de Cultura Amazônica Davi Miguel”, também conhecida como Aldeia Cabana.

Lei 9441 – Denomina de “Terminal Icoaracy Deputado José Nassar Neto”, o último terminal da linha troncal do BRT Belém, construído do Distrito de Icoaracy.

Lei 9440 – Dispõe sobre a comercialização e o uso do cerol (vidro moído e cola); de linha encerada ou qualquer produto similar utilizado no ato de empinar pipas, que contenham elementos cortantes, e a atividade esportiva de pipas.

Lei 9439 – Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial a Fundação Carlos Gomes.

Lei 9438 – Institui o Mês “Janeiro Branco”, no calendário Oficial do município de Belém, que tem por finalidade a reflexão e a difusão sobre a temática da saúde mental do município.

Lei 9437 – Institui no município de Belém, a Semana Municipal de Atenção e Luta contra o Lúpus.

Lei 9436 – Institui no município de Belém, a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao HPV (Papilomavírus Humano).

Lei 9435 – Institui no município de Belém a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento às Drogas.

Lei 9434 – Institui no Município de Belém, a Semana Municipal de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência.

Lei 9433 – Reconhece como de Utilidade Pública para o município de Belém a Comunidade Vinho Novo.

Lei 9432 – Altera Lei nº 9.282 de 20 de junho de 2017, que “Reconhece como de Utilidade Pública para o município de Belém, o Complexo Hospitalar Jean Bitar, integrado ao Instituto de Desenvolvimento, Social e Humano – INDSH”.

Lei 9431 – Reconhece como de Utilidade Pública para o município de Belém a Amazon Country Club.

Lei 9430 – Altera a Lei nº 9.257 de 16 de dezembro de 2016, que “Reconhece como de Utilidade Pública para o município de Belém, a “AAVA – Associação Assistencial Vale da Acor”.

Lei 9429 – Institui no município de Belém, o Dia Municipal do Jipeiro.

Lei 9428 – Institui no município de Belém, o Mês “Abril Azul como de Conscientização da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista” (TEA).

Lei 9427 – Institui no município de Belém o mês “Março Lilás” dedicado à conscientização e combate ao câncer de colo de útero.

Lei 9426 – Institui no município de Belém, Semana Municipal do Jovem Empreendedor.

Lei 9424 – Dispõe sobre a alteração do inciso I, Art. 3º da Lei nº 9.354/2017 que dispõe sobre a regulamentação para a comercialização, venda e o consumo de bebidas alcoólicas (exclusivamente cervejas e chopes) nos estádios, ginásios esportivos e arenas desportivas durante a realização de um evento esportivo no âmbito do município de Belém.

Skip to content