sábado ,23 janeiro 2021
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Orçamento Municipal para 2021 é aprovado na Câmara de Belém

Plenário Lameira Bittencourt durante a votação da Lei Orçamentária Anual para 2021.

A Câmara Municipal de Belém votou nesta quinta-feira,10, em sessão extraordinária, a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2021. O projeto de lei enviado pelo executivo, que estima as receitas e fixa as despesas do município para o próximo ano, foi aprovado na íntegra. O novo Prefeito de Belém terá R$ 3.702.581.080,00 para ser investido na capital paraense. O valor, que teve redução de 100 milhões de reais bem relação ao ano passado, levou em consideração o cenário da economia brasileira, principalmente após a pandemia do covid-19, uma das grandes responsáveis pela recessão.  

Na mensagem enviada à CMB, o executivo destaca a aplicação expressiva de recursos na área social, apesar da situação fiscal atual. Educação, saúde, assistência, cultura, esporte, lazer, trabalho, emprego e renda, segurança, saneamento, urbanismo, transporte e habitação estão entre as prioridades. O aporte de recursos é na ordem de R$2,481 bilhões, o que equivale a 67,01% do Orçamento do Poder Executivo. Para as áreas de Educação e Saúde, estão sendo destinados cerca de 25% e 23%. O limite legal para a saúde é de 15%, o valor maior garante a expressiva expansão de política pública nestes setores essenciais.

Em 2021, estão previstos recursos para viabilizar obras e reformas da ordem de R$263 milhões. Dentre os investimentos contemplados estão as obras da Macrodrenagem das Bacias Hidrográficas da Estrada Nova, BRT Centenário, Urbanização da Nova Augusto Montenegro no trecho entre o Elevado e Terminal Maracacuera 8,5km, Urbanização da Bacia do Paracuri, Urbanização da área da Vila da Barca integrado ao Programa Minha Casa Minha Vida, Sistemas de Abastecimento de Água do bairro do Fidelis, no Outeiro, e na ilha de Cotijuba. Na Cultura, o montante previsto na LOA de 2021 é de 13,2 milhões para a realização de projetos e eventos culturais, como Carnaval, Verão, Círio e outros.

Foram apresentadas mais de 100 emendas ao projeto, todas de autoria dos vereadores da bancada do PSOL, Fernando Carneiro, Dr. Chiquinho e Enfermeira Nazaré. Ao subir à tribuna, Fernando Carneiro (PSOL), autor de 59 emendas, citou algumas delas como o investimento no Festival Cultural da Ilha de Mosqueiro e pavimentação da Rua Astronauta, no bairro Sideral. Todas receberam pareceres contrários. “Essa é a hora de questinonar o orçamento, de propor alterações. Espero que a gente possa acabar com essa prática antidemocrática de barrar essas mudanças no orçamento. Espero que a Câmara vire a página pra melhorar os investimentos nos próximos anos”.

Vereador Fernando Carneiro (PSOL)
Vereador Mauro Freitas (PSDB)

O Presidente da casa, vereador Mauro Freitas (PSDB), afirmou que a LOA é o principal projeto da Câmara Municipal de Belém que trata do futuro da cidade e por isso esse não pode ser um momento de politicagem. Ele também justificou o motivo de não ter apresentado nenhuma emenda. “Atrapalha as escolhas do executivo que sabe quais são as condições e prioridades de investimento. Foram feitos estudos, análises pelas comissões do que é preciso e possível ser feito. Não podemos ser irresponsáveis. Desejo publicamente sorte ao proximo prefeito. Serei uma oposição que vai criticar e elogiar quando for certo”, disse Mauro.

Wilson Neto (PV) afirmou que muitos vereadores confundem a função do parlamentar com a do prefeito e esclareceu que quem tem o poder de escolher os investimentos é o executivo. Para ele, só dizer que tem emenda pra promover um grupo político é não respeitar a população. “A eleição já passou. Vamos discutir, debater, mas fazer o melhor pra nossa cidade, sem partidarismo. Peço que cada um faça uma reflexão sobre o que é possível fazer. É contraditório apresentar emenda tirando de um lugar para o outro. Todos os setores precisam de investimento”, encerrou o vereador.

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