quinta-feira ,15 novembro 2018
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Novas propostas prometem mais eficiência na execução da Política Nacional sobre Drogas

Ex Ministro, Osmar Terra, durante a explanação
Com a experiência de quem como médico e mestre em neurociências com prática profissional em desenvolvimento infantil e comportamento, o ex-ministro de Desenvolvimento Social, membro do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) e deputado federal (RS), Osmar Terra, trouxe para o plenário da Câmara Municipal de Belém na manhã desta quinta-feira,19, todo o seu conhecimento para debater os avanços da Nova Política Nacional sobre Drogas, tema da sessão especial proposta pelo vereador Marciel Manão (Patriota), presidente da Comissão Antidrogas da CMB.
A sessão reuniu representantes de casas de recuperação, assistentes sociais e pacientes em tratamento antidrogas. “O que estou trazendo pra vocês aqui são evidências científicas sobre essa questão, que nos apontam os caminhos que temos que seguir para prevenir e fazer com que as pessoas parem de usar drogas”, disse o conferencista.
Em março deste ano, o Conad, que é vinculado ao Ministério da Justiça, aprovou uma resolução de autoria de Osmar Terra que prevê mudanças práticas na política nacional sobre drogas, em especial no que se refere à atuação das chamadas comunidades terapêuticas. Na avaliação do especialista, a lei em vigor tem se revelado fraca no sentido de conter a epidemia de uso de drogas no país. “Esta resolução amplia a forma de agir nas políticas públicas em relação às drogas. Até que nós conseguimos aprovar, abstinência era palavrão. Não se podia falar em abstinência nas politicas públicas do Ministério da Justiça, do Ministério da Saúde”, lembra Terra, reafirmando que o atual modelo centrado apenas na redução de danos não resolve o problema.
Outro avanço que deve impactar a Política Nacional Sobre Drogas é a resolução também aprovada pelo Conad  determinando que ações governamentais na área devem levar em conta a “posição majoritariamente contrária da população brasileira quanto a iniciativas de legalização de drogas”. Osmar Terra destacou que para se chegar a essas propostas, o debate legal foi fundamental. ” Foram mais de 100 audiências públicas, inclusive no Pará, para a criação nova política de combate às drogas. Também visitamos mais de 20 países para a troca de conhecimentos sobre o tema”, explicou.
Assistência e abnegação
Em Belém as políticas públicas de prevenção e combate às drogas estão vinculadas à gestão de saúde mental e são executadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Sobre as mudanças na Política Nacional sobre Drogas, a coordenadora de Saúde Mental da Sesma, Vera Fonseca, disse que o município não terá nenhuma dificuldade de adequação. ” Estamos sempre abertos para as propostas que estão postas e as que virão. Temos trabalhado no sentido de orientar todos os profissionais de rede básica e das Estratégias Saúde da Família nos principios do programa de Saúde Mental que antes só existia em sete unidades municipais de saúde, mas desde a primeira gestão do prefeito Zenaldo Coutinho foi ampliado e hoje funciona em todas as UMSs”, ressalta a coordenadora.
Paralelamente às políticas públicas voltadas para o combate às drogas e ao tratamento dos dependentes químicos, o vereador Marciel Manão fez questão de destacar o trabalho dos grupos de mútua ajuda, como os Alcoólicos Anônimos, os Narcóticos Anônimos e outros. ” Esse atendimento geralmente é feito por pessoas abnegadas, que não visam lucro algum, e isso é que me chama a atenção. A gente tem inúmeros testemunhos de pessoas que foram libertas através dessas casas de recuperação que o governo ainda não reconhece. Então hoje eu só tenho a agradecer a esses grupos e quero aqui dizer que esse trabalho não é em vão, tem a sua recompensa a cada vez que a gente vê uma pessoa sendo recuperada por eles”, declarou o parlamentar.
Vereador Marciel Manão
Um desses testemunhos a que se refere Manão é o de Reinaldo Aquino,que não esconde seu passado de dependente de álcool e drogas, a tragédia pessoal de perder dois irmãos para as drogas, mas relata com orgulho a superação conquistada no AA que frequenta há 25 anos. ” Venho aqui agradecer a iniciativa do nosso vereador Manão de trazer o deputado para esclarecer com seus conhecimentos tudo sobre a desgraça que a epidemia das drogas nos proporciona. Tenho certeza que hoje saímos mais fortalecidos daqui contra esse problema que atinge qualquer pessoa, rica ou pobre. A droga joga qualquer diploma na lama, no cemitério”, desabafou Aquino.

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