domingo ,22 outubro 2017
Home / Mobilidade Urbana / Mototaxistas comemoram alterações na lei que implantou o serviço em Belém

Mototaxistas comemoram alterações na lei que implantou o serviço em Belém

A regulamentação do serviço de mototáxis na capital paraense teve um expressivo avanço na tarde desta quarta-feira, dia 22, na Câmara Municipal de Belém. Foi aprovado, por unanimidade, o projeto de autoria do ex-vereador Orlando Reis, que altera a lei nº 8.741/10, referente à implantação do sistema de transporte individual de passageiros, o mototáxi, o sistema de entrega de mercadorias e de serviços comunitários de rua, chamado motoboy e o serviço de entrega e coleta de pequenas cargas, com a utilização de motocicletas, o “motofrete”.

Na primeira sessão extraordinária convocada na atual legislatura, os 24 vereadores presentes disseram sim ao projeto e às emendas propostas em conjunto com a categoria dos mototaxistas. A categoria compareceu em peso à Câmara e comemorou muito a aprovação do documento que, em sua nova redação, trata especificamente da implantação do serviço de mototáxi, como queriam os profissionais. ” A partir da aprovação do projeto estaremos desvinculados dos serviços de motoboy e motofrete que têm suas próprias normas, e não tem porque termos a mesma legislação”, argumentou o presidente do Sindicato dos Mototaxistas Autônomos do Estado do Pará, José de Ribamar da Silva.

Mudanças na padronização dos veículos utilizados no serviço de mototáxi, que passam a ser motocicletas de 120cc a 190 cc, instalação de pontos fixos e rotativos de mototáxis, adequados às necessidades do público e às conveniências do trânsito e estética da cidade, bem como os critérios de aquisição e transferência da permissão para o exercício da atividade, estão contemplados na nova redação do projeto.

Gestão integrada

O presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Mauro Freitas, não escondia o entusiasmo com a expressiva participação dos vereadores no esforço de aprovar o projeto de lei ” de acordo com a vontade soberana dos trabalhadores”. Mais do que isso, Mauro Freitas destacou que mesmo sendo uma sessão não remunerada, diferente do que ocorre em outras Câmaras Municipais do país, os parlamentares de Belém se mostraram comprometidos e determinados a dar uma resposta positiva à categoria dos mototaxistas.
“Vale ressaltar ainda que esse projeto não é do Executivo, mas da Câmara Municipal, uma iniciativa do ex-vereador Orlando Reis, que agora todos os vereadores subscrevem, fazendo que seja um trabalho conjunto,e é isso que caracteriza, é essa a marca dessa nova legislatura na Câmara Municipal de Belém”, afirma Freitas.

Além do foco na integração das decisões entre os parlamentares, a nova gestão na Câmara Municipal também ampliou o debate com as diversas categorias de trabalhadores num esforço de trazer cada vez mais a população para dentro da Casa, para o centro das discussões de interesse da cidade de modo geral. ” Hoje nós debatemos e respondemos aos anseios das associações e sindicatos dos mototaxistas e ainda nesta semana recebemos o sindicato dos Jornalistas para um diálogo sobre a dinâmica do trabalho da imprensa dentro da CMB e propostas de melhorias, e é assim que vamos continuar atuando”, garante o presidente da Câmara Municipal.

Antes do início da sessão extraordinária, o presidente da CMB fez questão de nominar todos os vereadores presentes. “Quero que isso fique marcado, pois prova a dedicação e empenho desses parlamentares para atender as necessidades dessas famílias”, justificou.
Vereadores Presentes: Adriano Coelho (PDT), Altair Brandão (PCdoB), Amaury da APPD (PT), Bieco (PR), Blenda Quaresma (PMDB), Celsinho Sabino (PSC), Nilton Neves (PSL), Dr. Chiquinho (PSOL), Emerson Sampaio (PP), Fernando Carneiro (PSOL), França (PRB), Igor Andrade (PSB), Joaquim Campos (PMDB), John Wayne (PMDB), Lulu das Comunidades (PTC), Maciel Manão (PEN), Mauro Freitas (PSDC), Nehemias Valentim (PSDB), Paulo Bengtson (PTB), Sargento Silvano (PSD), Simone Kahwage (PRB), Toré Lima (PRB), Wellington Magalhães (PPS)

Vereadores Ausentes: Dinely (PSC), Gleisson (PSB), Henrique Soares (PDT), Igor Normando (PHS), Moa Moraes (PCdoB).

Ausências Justificadas: Dr. Elenilson (PTdoB), Fabrício Gama (PMN), Marinor Brito (PSOL).

Licenciados: Gustavo Sefer (PSD), Rildo Pessoa (PTdoB), Victor Dias (PTC), Zeca Pirão (Solidariedade).

Você pode Gostar de:

Círio de Nazaré recebe homenagem na CMB

Com a presença da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré, funcionários, convidados e vereadores …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *