domingo ,5 julho 2020
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Metas da gestão municipal para 2021 são aprovadas na CMB

As metas e prioridades da gestão municipal para o ano de 2021 foram aprovadas em sessão extraordinária na Câmara Municipal de Belém nesta quinta-feira, 25. O projeto enviado à CMB pela Prefeitura que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Belém levou em consideração a arrecadação atual e as perspectivas dos cenários futuros, além do compromisso com o equilíbrio fiscal. A receita destinada para os gastos públicos do próximo ano será deR$ 3,234.838 bilhões. O valor é equivalente ao do ano de 2020.

De acordo com o projeto, o desenvolvimento de políticas públicas que visam a reconstrução da cidade rumo ao desenvolvimento sustentável está entre as prioridades, assim como a busca pela qualidade de vida da população, infraestrutura urbana e ordenamento, com destaque para a continuidade ou conclusão de projetos que já estão em andamento. As categorias de investimentos serão identificadas na Lei orçamentária Anual, por programas especificados em projetos e atividades.

No total, 17 emendas foram apresentadas pelos parlamentares para que pudessem ser acrescentadas ao projeto. Um delas do presidente da casa, Mauro Freitas (PSDB), que foi aprovada, era corretiva e apenas solicitou a troca do nome AMAE- Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto para ARBEL- Agência Reguladora de Belém, já que a aprovação do projeto que proporcionou a alteração foi feita no mês passado. Fernando Carneiro (PSOL) apresentou 15 propostas aditivas ao PL. Todas receberam parecer contrário, pois os investimentos não constam no Plano Plurianual. Entre elas estão: a criação da “Bolsa Atleta” para incentivo à pratica esportiva amadora e a ampliação para 100%  das Unidades de Terapia Intensiva de Belém.

Durante o discurso na tribuna, Carneiro afirmou que detectou erros importantes na lei enviada pelo executivo. Segundo ele, a impressão é que foi copiada a LDO de 2020 para ser votada este ano, pois as metas são as mesmas. O vereador também criticou o fato de ter todas as emendas rejeitadas. “A última vez que tive uma emenda aprovada foi em 2014. Solicitei a construção do Teatro Municipal de Belém que nunca foi realizada. É preciso ter competência para cumprir o que foi estabelecido. É orçamento público, precisa que seja feito um planejamento sério”, disse Fernando.

Rildo Pessoa (PTB) apresentou uma emenda que sugeriu a criação da “Casa de Saúde do Homem”. O vereador destacou que a implantação de um centro de prevenção para o público masculino seria um gesto importante do poder público com os pais de família. “Quando o homem adoece parte da renda da família fica prejudicada. Um hospital específico para cuidar dos homens vai poder disponibilizar exames de rotina, tratamento e orientação para que várias doenças sejam evitadas”. A sugestão foi rejeitada pelos vereadores que acompanharam o parecer técnico da Comissão de Finanças da Casa que considerou incompatível a proposta diante do cenário de crise econômica e por não constar no Plano Plurianual.

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