quinta-feira ,19 outubro 2017
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Mauro Freitas reafirma apoio a Movimentos LGBT e de Pessoas Trans em sessão especial

Vereador Mauro Freitas, com representantes dos movimentos LGBT e Trans.

Pela primeira vez na história da Câmara Municipal de Belém um presidente da casa abre as portas para debater as questões de interesse do movimento LGBT e das pessoas trans. Por iniciativa do vereador Mauro Freitas (PSDC) uma sessão especial reuniu na tarde desta quinta-feira,6, autoridades e representantes de movimentos sociais comprometidos com a luta por mais respeito, igualdade de direitos, menos preconceito e mais cidadania para as pessoas trans. A sessão também homenageou o Dia da Visibilidade Trans em Belém -Mais amor e Menos Transfobia, comemorado em 29 de janeiro.

Diante de um plenário lotado, o vereador Mauro Freitas disse que a participação expressiva na sessão expressa o avanço do movimento LGBT e ressaltou o orgulho de contribuir para a garantia dos direitos humanos em todas as suas formas. ” É gratificante ver o interesse de todos nessa causa. Eu sinto orgulho de ter em minha assessoria, representantes do movimento e parabenizo a gestão do prefeito Zenaldo Coutinho que vem abrindo oportunidades de trabalho na administração municipal para LGBTs”, declarou o vereador, acrescentando que o papel do parlamentar não é julgar o que é certo ou errado e sim defender a todos sem discriminação.”E com certeza, disso não vamos abrir mão. Contem sempre com esse parlamentar”, afirmou.

Discutir questões como a violência, as restrições ao mercado de trabalho e a carência de políticas públicas para o público LGBT e Trans é um avanço para a causa, na avaliação da representante da Prefeitura de Belém no evento, Bruna Lorrane. “É sempre muito importante ter espaço para esse debate, principalmente pra nós, enquanto poder público, porque nos últimos quatro anos, a prefeitura promoveu a maior inserção de pessoas LGBT no mercado de trabalho. Você não tinha antes uma transexual trabalhando no âmbito municipal e hoje a gente percebe que essa porta está aberta”, destacou.

Sensibilidade

Os índices de violência contra esse público específico foi um dos assuntos em destaque na sessão. De acordo com dados da Rede Nacional de Pessoas Trans, somente no ano passado foram registrados 144 casos de assassinatos no país e no Pará,nos primeiros quatro meses de 2017 já há registro de 32 casos de assassinatos de pessoas trans. Esses números são atualizados constantemente, segundo Bruna Lorrane. ” A violência cresce a cada dia. Nas últimas 24 horas, mais três transexuais foram assassinadas. Hoje a média nacional da violência que de 2015 para 2016 era de uma morte a cada 22 horas já está defasada, hoje chega a duas por semana e se acredita que no Brasil um LGBT é assassinado a cada dezoito horas”, afirma.

Para fazer frente a essa escalada de violência, Bruna Lorrane acredita que é preciso mais sensibilidade dos legisladores e nesse aspecto, ela destaca a sensibilidade do vereador Mauro Freitas ao requerer uma sessão especial para tratar do tema. “Muitas vezes o Executivo faz, mas a gente não vê o Legislativo fazer. Que leis nós temos no governo do Estado que sejam de iniciativa do Legislativo? Todas as que temos são decretos. Então uma iniciativa hoje como a do Mauro Freitas, presidente da Câmara é para se festejar. A gente passou pelas últimas presidências fazendo reuniões e reuniões pra conseguir marcar uma simples pauta pra se discutir e hoje a gente Graças a Deus tem esse espaço, por isso que eu digo que a gente depende da sensibilidade do legislador”, relata.

Para a presidente do Fórum de Pessoas Trans da Amazônia, Bárbara Pastana, o engajamento das pessoas públicas é o diferencial no combate à violência contra LGBTs. Ela avalia que as políticas públicas pelos direitos dos homossexuais já avançaram bastante, mas que esse avanço também significa que essas pessoas estão mais expostas à intolerância. ” Quanto mais o movimento é fortalecido, maior a nossa exposição. Então quando uma pessoa pública se declara contra, acaba incentivando essa intolerância que leva á violência”, declara Bárbara.

Engajamento

Por um Pará sem machismo, sem homofobia, sem LGBTfobia. As palavras, expressas pelo  presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB-Pará, Diogo Monteiro, resumem o objetivo da sessão especial solicitada pelo presidente da CMB. Ele parabenizou o vereador Mauro Freitas pelo engajamento do seu mandato na causa LGBT e das pessoas Trans. “Considero essa sessão extremamente simbólica. É auspicioso que o presidente desta casa legislativa se engaje na defesa dos direitos da nossa comunidade, e lamento muito que alguns mandatos políticos desconheçam conceitos como liberdade de expressão e livre orientação sexual”, disse Diogo.

A volta do projeto que cria o Conselho Municipal LGBT à pauta de votações da Câmara Municipal de Belém foi sugerida pela coordenadora de Políticas dos Travestis, do Movimento LGBT de Belém, Eduarda Lacerda.”É muito importante ter espaços de discussão como esse, e o presidente Mauro Freitas sempre se mostrou solícito à nossa causa, mesmo quando era apenas candidato ao cargo e é com parceiros como ele que vamos conquistando cada vez mais avanços na defesa dos direitos de travestis e homossexuais”, afirmou Eduarda.

Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos na Câmara Municipal, o vereador Fernando Carneiro (PSOL) colocou o trabalho da comissão à disposição do movimento e ressaltou a necessidade do efetivo combate à discriminação. “O preconceito se materializa quando não emprega, quando agride,quando mata. O combate ao preconceito tem que se dar do ponto de vista prático também”, afirmou Carneiro, citando como iniciativas nesse sentido a aprovação de dois projetos seus voltados para a defesa de direitos de LGBTs e Trans. Um deles  deu origem à lei que assegura às pessoas transexuais e travestis o direito à identificação por meio do seu nome social e direito à escolha de tratamento nominal, no preenchimento de documentos de âmbito municipal. O outro projeto propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização contra o Bullying nas escolas, já sancionado pelo prefeito Zenaldo Coutinho.

Também participaram do debate, encerrado com uma homenagem e entrega de rosas às pessoas trans presentes á sessão, a vereadora marinos Brito (PSOL), vereador Emerson Sampaio (PP), o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Michel Mendes Durães; Rafael Carmo, representante do Coletivo de Homens Trans; Juliana Oliveira, diretora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria do Estado e a delegada Hildenê Moraes, da Delegacia de Crimes Discriminatórios e Homofóbicos.

 

 

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