domingo ,23 julho 2017
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Mauro Freitas propõe novo debate sobre o projeto de reforma do Ver-o-Peso

 

No mês em que o complexo do Ver-o-Peso completa 390 anos, as melhorias das condições de trabalho e de infraestrutura para o turismo na maior feira ao ar livre da América Latina voltam a centralizar as atenções do poder público e sociedade civil.  Com esse foco, o presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Mauro Freitas (PSDC) propôs nesta terça-feira, 28, que o projeto de reforma apresentado pela Prefeitura de Belém para o principal cartão postal da cidade, seja debatido em sessão especial pelos parlamentares e população de modo geral. A proposta está em discussão.

O presidente da CMB relatou que ao participar dos festejos pelo aniversário do Ver-o-Peso na manhã de segunda-feira, 27, pôde constatar entre os feirantes e os frequentadores do espaço, a apreensão com o atraso nas obras de reforma do complexo, que foram anunciadas há cerca de um ano, mas não puderam sequer serem iniciadas devido à intervenção da ex-diretora do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Maria Dorotéa de Lima, que à época pediu revisão do projeto com o argumento de que o projeto não incluía a Pedra do Peixe nas obras. “Foi um desserviço prestado à sociedade pelo Iphan, pois nada impedia que a reforma fosse feita em etapas, enquanto se fariam os ajustes necessários ao projeto básico. Com isso perdemos a oportunidade de investir os recursos que já havia sido garantido para essa obra”, declarou Mauro Freitas.

Em audiência extraordinária com o prefeito Zenaldo Coutinho ainda na segunda-feira, Mauro Freitas e os vereadores Fabrício Gama (PMN), José Dinely (PSC), Celsinho Sabino (PSC), Toré Lima (PRB) e Zeca Pirão (SD), foram informados que ainda esta semana a Prefeitura de Belém volta a reunir com o Iphan e Ministério Público Federal para discutir o andamento do projeto, o que será acompanhado de perto pelos parlamentares, conforme garantiu o presidente da Câmara.

Responsabilidade

O projeto proposto pela Prefeitura de Belém para a reforma do Ver-o-Peso contava com investimentos na ordem de R$ 9 milhões da gestão municipal , mais o aporte de R$ 25 milhões de recursos federais para a  reurbanização da área do estacionamento, substituição do piso e dos boxes da feira, implantação de novas instalações hidrossanitárias e sistema de drenagem, nova iluminação e a restauração do Solar da Beira.

Com a revisão do projeto inicial, pelo Iphan, os recursos federais não foram liberados e as obras não puderam ser iniciadas. “Os recursos acabaram se perdendo e a responsabilidade por isso é da ex-presidente do Instituto, Dorotéa de Lima e também do ex-vereador e deputado estadual Bordalo, que inclusive fez campanha e liderou manifestações contra a obra”, afirmou Mauro Freitas.

Para a vereadora Marinor Brito (PSOL) o projeto da PMB não teve respaldo legal porque não seguiu os ritos obrigatórios exigidos em qualquer intervenção que se faça no patrimônio histórico e cultural do país. “O Ver-o-Peso precisa ter uma atenção maior do poder público, precisar ser entendido como síntese da cultura amazônida, como centro cultural e qualquer decisão em relação a ele tem que ser avaliada pelo Iphan sim e amplamente discutida com os trabalhadores e com a população e isso não aconteceu”, argumentou a vereadora.

Sobre a participação popular na discussão do projeto da PMB, o vereador mauro Freitas voltou a afirmar que houve sim audiências públicas e apresentação do projeto aos diversos segmentos envolvidos. “Até mesmo o Iphan havia aprovado o projeto inicialmente, apenas depois do anúncio das verbas federais é que a ex-diretora do órgão pediu a revisão e inviabilizou a execução das obras”, declarou Freitas.

Sessão Especial

Apresentado como prioridade, o requerimento do vereador Mauro Freitas para que uma sessão especial reabra o debate sobre o projeto de reforma do Ver-o-Peso, segue em discussão.  Em apoio à proposta, o vereador Dr. Elenilson (PTdoB) criticou a decisão do Iphan e disse que o projeto da prefeitura é um projeto bonito que atende todas as necessidades que hoje o Ver-o-Peso apresenta. Fabrício Gama (PMN) foi enfático na defesa do projeto e disse que é hora de todos trabalharem unidos em benefício da população. Os vereadores José Dinely (PSC), Toré Lima (PRB) Zeca Pirão (SD) e Joaquim Campos (PMDB) também manifestaram apoio à iniciativa do presidente da Câmara.  Para o vereador Toré Lima, a reação contrária do Iphan ao projeto da prefeitura de Belém causa estranheza, principalmente porque a justificativa seria a descaracterização do Ver-o-Peso. “O projeto prevê a instalação de ar condicionado para maior conforto dos próprios trabalhadores e dos visitantes. Tudo para que o Ver-o-Peso possa receber melhor os turistas que vêm pra cá”, defende o parlamentar.

 

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