domingo ,9 agosto 2020
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Idosos, mulheres e deficientes poderão desembarcar entre as paradas obrigatórias

Da tribuna da CMB, Fernando Carneiro, justificou a autoria do projeto aprovado à unanimidade.

Um projeto de emenda ao PL nº 84/17 foi aprovado na manhã desta terça-feira ,16, durante a sessão ordinária semipresencial. A proposta do vereador Fernando Carneiro (PSOL) assegura aos idosos, às pessoas do gênero feminino e aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência ou mobilidade reduzida, o desembarque entre as paradas obrigatórias em qualquer local onde a pessoa indicar, desde que respeitando o itinerário da linha e as exigências do Código Brasileiro de Trânsito nos horários entre 22h e 6h.

De acordo com Fernando Carneiro, a mudança é importante como medida de combate a violência, pois muitas vezes idosos e mulheres são vítimas de assaltos nos pontos de ônibus ou no trajeto de casa. Segundo o vereador, no caso de pessoas acima de 60 anos e pessoas com deficiência, o cumprimento da mudança precisa ser feito com muita responsabilidade. “É mais um passo que damos no sentido de garantir serviço de qualidade para a nossa população”, pontuou Fernando Carneiro.

De acordo com a proposta, campanhas de esclarecimento nos meios de comunicação social devem divulgar amplamente ao público o direito assegurado por lei. Rildo Pessoa (Avante) ressaltou que a operacionalização do que estabelece o projeto vai depender de um treinamento e de um diálogo entre empresários e Semob para que os motoristas possam oferecer segurança aos passageiros. “ Um idoso não pode descer em qualquer lugar. Precisamos evitar acidentes, como colisão com bicicleta, moto ou até carros”.   

Para o vereador Bieco (PR), a melhoria do transporte público sempre foi uma pauta debatida na casa de interesse de todos os vereadores e a proposta vem para colaborar com a sociedade. Emerson Sampaio (PP) lembrou que Câmara de Belém aprovou a licitação do transporte público, mas que até agora ainda não foi possível implantar um serviço de qualidade na cidade. “Não temos paradas regulares, abrigos adequados”, disse Emerson.

Amaury da APPD (PT) afirmou que esse é mais um avanço na luta pelos direitos das pessoas com deficiência. Para ele, a lei vem pra beneficiar um público que muitas vezes é esquecido nas políticas públicas. Marciel Manão (Patriota) disse que apresentou um projeto semelhante em benefício do mesmo público. “O projeto tem meu apoio, principalmente quem mora em Icoaraci que se depara com paradas escuras. Sem dúvida vai trazer mais segurança aos moradores de Belém”.

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