terça-feira ,23 janeiro 2018

Classic Layout

Último dia de trabalho legislativo é marcado por homenagens na CMB

No encerramento do exercício legislativo de 2017,  a Câmara Municipal de Belém realizou nesta sexta-feira,15,  sessão  solene para homenagear mais de cem personalidades e instituições com a entrega das comendas Adelermo Matos, de Folclore, Esporte Paraense/Reconhecimento Nacional, Amazônia Para Sempre, Rômulo Maiorana, Mérito Cultural/Patrimônio de Belém, Serzedelo Corrêa, Proteção de …

Leia Mais....

Câmara entrega títulos e medalhas a personalidades de Belém

Em clima de confraternização uma sessão solene na Câmara Municipal na manhã desta quinta-feira,14, homenageou com a entrega de comendas como o Diploma e Medalha Brasão D’Armas de Belém e títulos honoríficos de Honra ao Mérito e Cidadão e Cidadã de Belém, personalidades que se destacam por atitudes, trabalho e …

Leia Mais....

Aprovação da Lei Orçamentária Anual para 2018 encerra ano legislativo na CMB

No último dia de votações no plenário da Câmara Municipal de Belém, a maioria dos vereadores presentes à sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira,13,votou a favor do projeto de lei do Poder Executivo que estima as receitas e fixa as despesas do governo municipal para o exercício de 2018. …

Leia Mais....

Vereadores de Belém aprovam a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios da capital

Por 18 votos favoráveis a 12 contrários, os vereadores de Belém aprovaram nesta quarta feira, 13, sob regime de urgência, o projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação para a comercialização, venda e o consumo de bebidas alcoólicas (exclusivamente cerveja e chope- qualquer outro tipo é proibido) nos estádios, …

Leia Mais....

CMB aprova regularização fiscal do ITBI com prazo maior de pagamento  

  De autoria do prefeito Zenaldo Coutinho, o projeto de lei que institui o Programa de Regularização Fiscal do Imposto sobre a Transmissão “inter vivos” de bens imóveis (ITBI) foi aprovado com apenas uma emenda modificativa em sessão extraordinária nesta terça-feira,12, na Câmara Municipal de Belém. O objetivo do Poder …

Leia Mais....

Vereadores autorizam parcelamento de débitos do município

Como regime de urgência, em sessão extraordinária, os vereadores de Belém aprovaram o pedido de enviado pela prefeitura de Belém na tarde desta segunda feira, 11. Com a aprovação do projeto de lei, a PMB fica autorizada fazer o parcelamento e o reparcelamento dos débitos do município de Belém com …

Leia Mais....

Câmara aprova operação de crédito da Prefeitura de Belém com o Banco do Brasil

Em sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira,7, os vereadores de Belém aprovaram o projeto de lei de autoria do prefeito Zenaldo Coutinho solicitando autorização para que o município possa contratar empréstimo no valor de até R$ 200 milhões  com o Banco do Brasil. Na mensagem enviada aos parlamentares, Zenaldo Coutinho …

Leia Mais....