domingo ,16 dezembro 2018

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Lei Orçamentária Anual para 2019 é aprovada na CMB

Em sessão extraordinária, nesta quarta-feira, 05, os vereadores da Câmara Municipal de Belém votaram o projeto que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2019. Foram mais de 3 horas de discussões e debates até que o projeto que estima as receitas e fixa as despesas do …

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Assistência farmacêutica fará parte do programa de Atenção à Saúde previsto no PPA  2018-2021

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira,5, a Câmara Municipal de Belém aprovou projeto de lei  que altera, por meio de emenda,  o anexo II do Plano Plurianual do município para o período 2018/2021. A alteração, proposta pelo Executivo municipal, inclui a ação Assistência Farmacêutica que, assim, passa a …

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Saúde é tema predominante em projetos de lei aprovados na CMB

Ações voltadas para a saúde da população têm sido recorrentes nas proposições apresentadas em plenário pelos vereadores de Belém. Na sessão ordinária desta quarta-feira,5, não foi diferente.  Um deles é o que institui no calendário oficial do município o “Março Lilás”, dedicado à realização de ações de combate ao câncer …

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Câmara amplia horário para venda de bebida alcoólica nos estádios de Belém

Desde dezembro do ano passado foi liberada a venda de bebidas alcoólicas nos estádios graças a um projeto de lei de autoria do presidente da casa, vereador Mauro Freitas (PSDC). Em sessão ordinária na manhã desta quarta feira, 5, a CMB aprovou uma mudança no artigo 3º da lei nº …

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Vereadores aprovam projeto de lei que proíbe veículos de tração animal em Belém

Um grande avanço para a causa a aprovação do projeto de lei que proíbe a utilização de veículos de tração animal, assim como o transporte de cargas e a exploração do trabalho de animais em Belém. O projeto, aprovado à unanimidade na sessão desta quarta-feira,5, na Câmara Municipal, prevê também …

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CMB aprova a criação da semana municipal de uso consciente de antibióticos

A automedicação é um costume natural da população. Com inexistência de leis e de fiscalização, a venda de medicamentos sem controle é uma das maiores preocupações de autoridades da área da saúde no mundo inteiro. Foi pensando nisso que o vereador Delegado Nilton Neves (PSL) propôs um projeto de lei …

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CMB vota LOA 2019 e emenda ao PPA 2018-2021 nesta quarta-feira,5

Data: 05/12/18- Quarta-feira Hora: 12h Local: CMB- Plenário Lameira Bittencourt- Trav. Curuzu, 1755. Contato: 98208-5521 (Flávia Lima) Informações: Nesta quarta-feira, 05, os vereadores da Câmara Municipal de Belém vão voltar em sessão extraordinária, a partir das 12h, o projeto que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o ano de …

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Comissão especial da CMB vai acompanhar conflito entre a Celpa e consumidores

Os graves problemas causados pela indignação dos consumidores paraenses contra os valores das contas de energia elétrica cobrados pela concessionária Equatorial/Celpa, que já renderam desde agressões a funcionários até a depredação de veículos e escritórios da empresa, motivaram o vereador Toré Lima (PRB) a requerer a criação de uma Comissão …

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Participação popular na revisão do Plano Diretor de Belém é defendida em sessão especial na CMB

Em um dos seus últimos atos legislativos antes de assumir o cargo de deputada estadual no próximo ano, a vereadora Marinor Brito (PSOL) realizou a sessão especial que discutiu na tarde desta quinta-feira,29, a efetiva participação da sociedade civil na revisão do Plano Diretor do Município de Belém instituído pela …

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Presidente da CMB vai a Brasília debater alternativas para energia sustentável

  O presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Mauro Freitas, está em Brasília em busca de alternativas para a produção de energia renovável e acessível em nossa capital, sobretudo, nas Ilhas e comunidades mais carentes. Com o auxílio da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (ABRIG), estão sendo …

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