quinta-feira ,22 agosto 2019

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Vereadores aprovam moção de repúdio ao PL  sobre abuso de autoridade

As discussões sobre o Projeto de Lei de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) chegaram à Câmara Municipal nesta quarta-feira,21, quando os vereadores aprovaram requerimento do vereador Pablo Farah (PHS) solicitando  moção de repúdio ao PL que já foi aprovado no Congresso Nacional  e aguarda sanção, com vetos, do presidente …

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Projeto de lei visa combater o preconceito no mercado de trabalho

Com pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Legislação e Defesa dos Direitos Humanos, foi aprovado na manhã desta quarta-feira, 21, um projeto de lei que proíbe inquirir sobre religião e orientação sexual de candidatos em questionários de emprego, admissão ou adesão a empresas públicas ou privadas, sociedade, associações, clubes e …

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Câmara inaugura novas instalações do Núcleo de Apoio ao Cidadão

Com mais conforto e garantia de acessibilidade aos usuários a Câmara Municipal de Belém inaugurou na manhã desta terça-feira ,20, o novo espaço de funcionamento do Núcleo de Apoio ao Cidadão (Naci) que recebeu o nome de Sebastião da Silva Bronze em homenagem ao ex-vereador. Aberto à comunidade, o principal …

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Inauguração do novo Núcleo de Atendimento ao Cidadão

Data: 20/08/19- Terça-feira Hora:10h Loca: Plenário Lameira Bittecourt- Trav. Curuzu. 1755 Informações: Nesta terça-feira, 20, a mesa diretora da Câmara Municipal de Belém vai inaugurar a nova sala “Sebastião da Silva Bronze”, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão- NACI.

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ABRACAM visita Câmara de Belém

Representantes da Associação Brasileira de Câmaras Municipais estiveram na Câmara Municipal de Belém na manhã desta segunda-feira, 19. O Presidente da ABRACAM, Rogério Rodrigues da Silva, e o Diretor Jurídico da Associação, Gabriel Peres, estiveram reunidos com o presidente da CMB, Mauro Freitas, com o vice-presidente, Fabrício Gama, e o …

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Sessão pelo Dia Mundial sem Carro deve ampliar debate sobre trânsito e transporte em Belém

Uma sessão especial solicitada pelo vereador Fernando Carneiro (Psol) e subscrita pelo vereador Mauro Freitas (DC) vai trazer para o plenário da Câmara Municipal de Belém o debate sobre mobilidade urbana e os impactos do trânsito excessivo de veículos na qualidade de vida da população. A sessão, aprovada por unanimidade …

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Câmara de Belém terá Procuradoria Especial da Mulher

Um projeto de lei aprovado nesta segunda-feira, 19, criou a Procuradoria Especial da Mulher – na Câmara Municipal de Belém. O objetivo é atuar na garantia dos direitos das mulheres, fortalecer a luta em defesa de seus direitos e sua dignidade, além de aprimorar a legislação analisando – e aperfeiçoando …

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Uso de canudos, copos e pratos plásticos será proibido em estabelecimentos comerciais de Belém

O uso de canudos plásticos em restaurantes, bares, quiosques, comércio ambulante, hotéis e similares será proibido em Belém. O projeto de lei que trata sobre o assunto foi aprovado em sessão ordinária nesta terça-feira, 14, na Câmara Municipal de Belém. Toré Lima (PRB), justificou a autoria dizendo que o canudinho …

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Câmara aprova manifestação de desagravo ao vereador Fernando Carneiro

Em defesa da prerrogativa parlamentar de fiscalizar a aplicação de recursos públicos, direito garantido pelo voto popular, os vereadores de Belém aprovaram em sessão ordinária nesta quarta-feira,14, manifestação de desagravo e apoio ao vereador Fernando Carneiro (PSol), que em maio deste ano foi impedido de subir o trapiche que dá …

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Projeto de inclusão do MPPA é apresentado em sessão especial na Câmara de Belém

  Em parceria com  o Ministério Público do Estado do Pará o vereador Amaury da APPD (PT) realizou nesta terça-feira,13 uma sessão especial para a exposição do projeto “De mãos dadas: visibilidade para todos e todas”, coordenado pela 3ª Promotoria de Justiça Defesa das Pessoas com Deficiência e Idosos, Executada …

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