terça-feira ,28 janeiro 2020

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Atas das Sessões – 2019

1ª Solene – Posse Mesa Diretora 2ª Solene – Posse dos Novos Vereadores 3ª Solene – Abertura 2019 – Leitura da Mensagem do Prefeito ________________________________________________________________________________________________ Ata – 1ª Sessão Ata – 2ª Sessão Ata – 3ª Sessão Ata – 4ª Sessão Ata – 5ª Sessão Ata – 6ª Sessão Ata …

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Projeto aprovado cria 37 gratificações para a SEMEC

Nesta terça-feira, 10, um projeto de lei do executivo, aprovado em sessão extraordinária, criou 37 funções gratificadas no grupo ocupacional Direção e Assistência Intermediária para atender atividades de secretaria de unidade escolar na estrutura da Administração da Secretaria Municipal de Educação. “A intensão é dar mais qualidade de vida a …

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50% das instalações sanitárias de estádios e ginásios de Belém serão destinadas as mulheres

Instalações sanitárias nos estádios e ginásios no município de Belém devem ter, no mínimo, 50% de suas vagas direcionadas ao público feminino. A determinação é estabelecida pelo projeto de lei aprovado nesta terça-feira, 10, na Câmara Municipal de Belém, de autoria da vereadora Simone Kahwage (PRB) com emenda aditiva do …

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Vereadores vão debater a reestruturação da Receita Federal

No próximo dia 23 de Setembro, às 9h, os vereadores de Belém vão debater sobre a reestruturação da receita federal na Amazônia e a potências, bem como riscos para a arrecadação federal e impactos para a segurança e o fluxo do comércio. A autoria é do vereador Mauro Freitas (DC). …

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Suicídio entra em debate na CMB

Hoje, 10 de Setembro, no dia Mundial de Combate ao suicídio, o assunto foi tema de debate na tribuna da Câmara Municipal de Belém. Diversos vereadores se pronunciaram sobre o assunto. Pablo Farah (PHS) enfatizou que no âmbito municipal a questão é lembrada através do Setembro Amarelo, mês de combate …

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CMB aprova Nota de Repúdio contra a Confederação Brasileira de Futebol

Uma nota repúdio contra a Confederação Brasileira de Futebol-CBF, foi aprovada na manhã desta segunda-feira, 09, em decorrência de fatos ocorridos na arbitragem nos jogos decisivos de remo e Paysandu. De acordo com autor do requerimento, vereador Igor Andrade (PSB), o futebol paraense foi prejudicado e por isso não permaneceu …

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Toré Lima se manifesta contra o aumento da cota do Fundo Eleitoral

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 09, um requerimento de autoria do vereador Toré Lima (PRB), aprovado à unanimidade, se manifestou contrário ao possível aumento da cota do fundo eleitoral de 1,7 bilhões para 2,5 bilhões no orçamento da União. O recurso será usado para custear gastos de candidatos a …

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Dia Municipal da ELA é lembrado na CMB

Uma doença rara, de diagnóstico difícil, que tem causa desconhecida em 95% dos casos e que não tem cura. Pouco se fala sobre esclerose lateral amiotrófica- ELA, uma doença do sistema nervoso que enfraquece os músculos e afeta as funções físicas. No dia municipal alusivo à enfermidade, a Câmara Municipal …

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Dia Municipal do Feirante reúne a categoria em sessão especial na CMB

Antes do amanhecer, enquanto a maioria das pessoas ainda dorme, eles já estão em plena atividade para garantir o abastecimento da cidade. São homens e mulheres que fazem do dia a dia nas feiras e mercados de Belém sua fonte de renda e sustento da família. Nada mais justo que …

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Vereador propõe moção de repúdio a PL das Famílias do Século 21

Está em votação na Câmara Municipal de Belém o requerimento do vereador Marciel Manão (Patriota) que propõe moção de repúdio ao projeto de lei 3369/15, do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que institui o Estatuto das Famílias do Século 21. O requerimento começou a ser discutido na sessão ordinária desta …

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