sexta-feira ,13 dezembro 2019

Blog Layout

Sesma apresenta prestação de contas à CMB em audiência pública

Com o objetivo de garantir melhor atendimento à população, no primeiro quadrimestre deste ano a Prefeitura de Belém investiu em Saúde acima do que a lei recomenda como aplicação obrigatória. O município de Belém aplicou em Saúde, no primeiro quadrimestre de 2019, em percentuais, um valor de 19,14%, 4,14% a …

Leia Mais....

Sessão especial antecipa comemorações pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

“Inclusão é uma palavra que está na moda, mas para incluir é preciso que haja ações”. Com essa declaração, feita na linguagem de sinais (Libras) e traduzida por sua mãe, a jovem Isabelle Paiva de 18 anos, que é surda e tem síndrome de Down, resumiu nesta quinta-feira,19, durante sessão …

Leia Mais....

SESMA apresenta prestação de contas à CMB em Audiência Pública

Data: 19/09/19  (Quinta-feira) Horário: 15h Local: Câmara Municipal de Belém – Trav. Curuzu, 1755. Informações:  De ordem do presidente da Comissão Permanente de Economia deste Poder Legislativo Municipal, informamos que a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) apresentará à Câmara Municipal de Belém, durante audiência pública convocada para esta quinta-feira, 19,  …

Leia Mais....

Vereadores aprovam projetos do executivo em sessão extraordinária

Os vereadores de Belém aprovaram, em sessão extraordinária, nesta terça-feira, 17, dois projetos do executivo municipal. Um deles alterou o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 7.768, de 04 de Outubro de 1995, que trata da circulação de veículos motorizados da Ilha de Cotijuba. Ficou autorizada a circulação …

Leia Mais....

Santuário de Fátima é reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial de Belém

O Santuário de Nossa Senhora de Fátima foi reconhecido como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial durante sessão ordinária desta terça-feira, 17. O projeto de lei foi de autoria do vereador Zeca Pirão (SD). A Paróquia Nossa Senhora de Fátima, foi erguida pelo então Arcebispo Metropolitano de Belém Dom …

Leia Mais....

Árbitro de Paysandu e Náutico é considerado “Persona Non Grata”

Foi aprovado nesta segunda-feira, 16, um requerimento que considerou “Persona Non Grata” para o município de Belém o Sr. Leandro Pedro Vuaden, arbitro da partida que definia o acesso a “Série B” no ano 2020, entre Náutico e Paysandu. Segundo o autor, Toré Lima (PRB), a imprensa nacional publicou matéria …

Leia Mais....

Editais e Licitações

EXERCÍCIO 2019 _______________________________ EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.° 001/2019 Processo Nº.: 0574/2019 Tipo: Menor Preço Global Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação fotocopiadoras monocromáticas – novos e sem uso, com franquia compensável entre os equipamentos, de 80.000 (oitenta mil) cópias/ano – em preto e branco …

Leia Mais....

Projetos de Lei – 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM e CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM PREFEITURA DE BELÉM Proc. 173 Proc. 174 Proc. 327 Proc. 738 Proc. 775 Proc. 827 Proc. 831 veto Proc. 1189 Proc. 1203 Proc. 1246 Proc. 1378 veto Veto 01 TCM Acordão 28.431 VEREADOR ADRIANO COELHO Proc. 1195 Proc. 1196 VEREADOR ALTAIR …

Leia Mais....

Controle de Bens Públicos 2019

— MÓVEL – JANEIRO Sem aquisição – FEVEREIRO Sem aquisição – MARÇO Sem aquisição – ABRIL Sem aquisição – MAIO Sem aquisição – JUNHO Sem aquisição – JULHO Clique aqui para visualizar – AGOSTO Sem aquisição – SETEMBRO Sem aquisição – OUTUBRO Sem aquisição – NOVEMBRO Sem aquisição – DEZEMBRO …

Leia Mais....

Atas das Sessões – 2019

1ª Solene – Posse Mesa Diretora 2ª Solene – Posse dos Novos Vereadores 3ª Solene – Abertura 2019 – Leitura da Mensagem do Prefeito ________________________________________________________________________________________________ Ata – 1ª Sessão Ata – 2ª Sessão Ata – 3ª Sessão Ata – 4ª Sessão Ata – 5ª Sessão Ata – 6ª Sessão Ata …

Leia Mais....
Skip to content