quarta-feira ,13 novembro 2019

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Projetos de Lei – 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM e CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM PREFEITURA DE BELÉM Proc. 173 Proc. 174 Proc. 327 Proc. 738 Proc. 775 Proc. 827 Proc. 831 veto Proc. 1189 Proc. 1203 Proc. 1246 Proc. 1378 veto Veto 01 TCM Acordão 28.431 VEREADOR ADRIANO COELHO Proc. 1195 Proc. 1196 VEREADOR ALTAIR …

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Controle de Bens Públicos 2019

— MÓVEL – JANEIRO Sem aquisição – FEVEREIRO Sem aquisição – MARÇO Sem aquisição – ABRIL Sem aquisição – MAIO Sem aquisição – JUNHO Sem aquisição – JULHO Clique aqui para visualizar – AGOSTO Sem aquisição – SETEMBRO – OUTUBRO – NOVEMBRO – DEZEMBRO   — IMÓVEL – JANEIRO Sem …

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Atas das Sessões – 2019

1ª Solene – Posse Mesa Diretora 2ª Solene – Posse dos Novos Vereadores 3ª Solene – Abertura 2019 – Leitura da Mensagem do Prefeito ________________________________________________________________________________________________ Ata – 1ª Sessão Ata – 2ª Sessão Ata – 3ª Sessão Ata – 4ª Sessão Ata – 5ª Sessão Ata – 6ª Sessão Ata …

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Projeto aprovado cria 37 gratificações para a SEMEC

Nesta terça-feira, 10, um projeto de lei do executivo, aprovado em sessão extraordinária, criou 37 funções gratificadas no grupo ocupacional Direção e Assistência Intermediária para atender atividades de secretaria de unidade escolar na estrutura da Administração da Secretaria Municipal de Educação. “A intensão é dar mais qualidade de vida a …

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50% das instalações sanitárias de estádios e ginásios de Belém serão destinadas as mulheres

Instalações sanitárias nos estádios e ginásios no município de Belém devem ter, no mínimo, 50% de suas vagas direcionadas ao público feminino. A determinação é estabelecida pelo projeto de lei aprovado nesta terça-feira, 10, na Câmara Municipal de Belém, de autoria da vereadora Simone Kahwage (PRB) com emenda aditiva do …

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Vereadores vão debater a reestruturação da Receita Federal

No próximo dia 23 de Setembro, às 9h, os vereadores de Belém vão debater sobre a reestruturação da receita federal na Amazônia e a potências, bem como riscos para a arrecadação federal e impactos para a segurança e o fluxo do comércio. A autoria é do vereador Mauro Freitas (DC). …

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Suicídio entra em debate na CMB

Hoje, 10 de Setembro, no dia Mundial de Combate ao suicídio, o assunto foi tema de debate na tribuna da Câmara Municipal de Belém. Diversos vereadores se pronunciaram sobre o assunto. Pablo Farah (PHS) enfatizou que no âmbito municipal a questão é lembrada através do Setembro Amarelo, mês de combate …

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CMB aprova Nota de Repúdio contra a Confederação Brasileira de Futebol

Uma nota repúdio contra a Confederação Brasileira de Futebol-CBF, foi aprovada na manhã desta segunda-feira, 09, em decorrência de fatos ocorridos na arbitragem nos jogos decisivos de remo e Paysandu. De acordo com autor do requerimento, vereador Igor Andrade (PSB), o futebol paraense foi prejudicado e por isso não permaneceu …

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Toré Lima se manifesta contra o aumento da cota do Fundo Eleitoral

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 09, um requerimento de autoria do vereador Toré Lima (PRB), aprovado à unanimidade, se manifestou contrário ao possível aumento da cota do fundo eleitoral de 1,7 bilhões para 2,5 bilhões no orçamento da União. O recurso será usado para custear gastos de candidatos a …

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Dia Municipal da ELA é lembrado na CMB

Uma doença rara, de diagnóstico difícil, que tem causa desconhecida em 95% dos casos e que não tem cura. Pouco se fala sobre esclerose lateral amiotrófica- ELA, uma doença do sistema nervoso que enfraquece os músculos e afeta as funções físicas. No dia municipal alusivo à enfermidade, a Câmara Municipal …

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