quinta-feira ,23 janeiro 2020

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Câmara encerra 2019 com 121 projetos de lei aprovados

Vereadores de Belém discutiram temas importantes durante o ano de 2019 O ano legislativo de 2019 encerrou com 121 projetos de lei aprovados de um total de 693 propostas apresentadas pelos vereadores de Belém. As discussões de assuntos importantes para a sociedade aconteceram durante as 93 sessões ordinárias do ano. …

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Projeto transforma AGM em Secretaria Municipal

Em sessão extraordinária nesta quinta-feira, 12, a última sessão do ano na Câmara Municipal de Belém, os vereadores aprovaram um projeto de lei de autoria do Executivo que transforma a Auditoria Geral do Município (AGM) em Secretaria Municipal de Controle, Integridade e Transparência (Secont). O projeto trata do órgão central …

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Escola Criativa de Gastronomia e Direitos da Criança entram na agenda de Sessões Especiais da CMB

Escola Criativa de Gastronomia de Belém é mais uma oportunidade para o empreendedorismo na capital. Foto: oswaldo Forte/Agência Belém. Na sessão ordinária desta terça-feira, 10, os vereadores de Belém aprovaram por unanimidade a realização das sessões especiais que vão debater os 30 anos da Convenção Internacional sobre os Direitos da …

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Vereador homenageia Dia Mundial de Luta contra a Aids

Evento em alusão ao Dia Mundial de Luta contra a Aids homenageou personalidades e entidades da área de saúde. Um evento realizado pelo mandato do vereador Fabrício Gama (PMN) na manhã desta sexta-feira,6, lembrou o Dia Mundial de Luta contra a Aids, transcorrido em 1º de dezembro. O encontro reuniu …

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CMB aprova Orçamento para 2020

A Lei Orçamentária Anual para o ano de 2020 foi aprovada durante sessão extraordinária nesta quinta-feira, 05, na Câmara Municipal de Belém. Com a aprovação ficaram estimadas as receitas e fixadas as despesas do Executivo para o próximo ano. O projeto levou em consideração o cenário recessivo da economia brasileira, …

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Parlamentares aprovam projetos, títulos e medalhas na CMB

Plenário durante a votação Em sessão ordinária nesta quarta-feira, 04, os vereadores de Belém aprovaram mais de 20 projetos projetos de lei, entre eles Reconhecimento de Utilidade Pública e datas no calendário oficial de Belém, além de Títulos de Reconhecimento de Patrimônio Cultural e Imaterial, Diploma de Mérito de Proteção …

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Câmara aprova contas da Gestão Zenaldo Coutinho

Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho Com pareceres favoráveis do Ministério Público de Contas, a Câmara Municipal de Belém aprovou em sessão ordinária nesta quarta-feira, 04, os processos 1826/19 e 1824/19  que dispõem sobre as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2013 e 2014, de responsabilidade do prefeito Zenaldo Coutinho Júnior. …

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Projeto propõe a reestruturação do PABSS

O outro projeto de autoria da Prefeitura de Belém que foi aprovado em sessão extraordinária nesta terça-feira,03, dispõe sobre a reestruturação do Plano de Assistência Básica à Saúde e Social dos Servidores Públicos do Município de Belém- PABSS. A finalidade da proposição é minimizar o impacto negativo no equilíbrio financeiro …

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Câmara aprova parceria público-privada para iluminação pública

Foto: Alessandra Serrão/ Agência Belém Com a intenção de modernizar a legislação municipal e agregar segurança jurídica para o desenvolvimento de projetos dos setores público e privado, além de fomentar investimentos para aprimorar a qualidade de vida dos cidadãos, os vereadores aprovaram um projeto de lei enviado pelo Executivo à …

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Projeto do Executivo cria novos cargos na Segep

Plenário Lameira Bittencourt durante a sessão Por maioria de votos a Câmara Municipal de Belém aprovou projeto de lei do prefeito Zenaldo Coutinho que cria e extingue cargos na Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep) e estabelece isonomia salarial e de direitos, deveres e responsabilidades entre diretores …

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