domingo ,16 junho 2019

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Homenagem a Assembléia de Deus lota o Plenário da CMB

Com o plenário da Câmara Municipal de Belém lotado de fiéis, membros e autoridades da Igreja, o poder legislativo lembrou, nesta quinta-feira, 13, o Dia Municipal da Assembléia Deus e os 108 anos de existência da Igreja na capital com disseminação do Evangélio de Jesus e a chama Pentecostal.  A …

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CMB aprova projeto para reorganização de cargos da SEMEC

Com a intenção de reorganizar os cargos da Secretaria Municipal de Educação de Belém, foi aprovado, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira, 12, um projeto de lei de autoria do executivo que visa a criação e transformação dos cargos de provimento efetivo da SEMEC. A intenção é que a partir da …

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Sessão especial homenageia e discute valorização de optometristas e ópticos na CMB

Profissionais ópticos e optometristas foram homenageados em sessão especial realizada na manhã desta quarta-feira,12, na Câmara Municipal de Belém. A iniciativa do vereador Igor Andrade (PSB) visa valorizar o trabalho do optometrista, que é o profissional da área da saúde, responsável pela avaliação primária da saúde visual e ocular. A …

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CMB aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020

Em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Belém aprovou nesta terça-feira, 11, o projeto de lei do executivo que vai embasar a elaboração da Lei Orçamentária para o próximo ano. A Lei de Diretrizes Orçamentárias, estabelece as metas e prioridades da gestão municipal realizada anualmente, como a estrutura e organização …

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Vereador propõe ao governo estadual isenção do ICMS sobre óleo diesel para empresas de ônibus

A adoção de uma política de  isenção do ICMS sobre o óleo diesel às empresas de transporte público de Belém é a proposta que o vereador Emerson Sampaio (PP) quer encaminhar e discutir com o governo do Estado para viabilizar a operação do setor sem penalizar a população com aumentos …

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Câmara aprova título de Cidadão de Belém ao presidente Jair Bolsonaro

Por maioria a Câmara Municipal de Belém aprovou nesta terça-feira,11, o projeto de Decreto Legislativo que concede o título de Cidadão de Belém ao presidente da República, Jair Bolsonaro. De autoria do vereador Sargento Silvano (PSD) o projeto recebeu apoio da bancada evangélica e mobilizou um grande público para lotar …

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CMB vota Lei de Diretrizes orçamentárias de Belém nesta terça-feira,11

Em sessão extraordinária, a partir das 12h desta terça-feira, 11, os vereadores de Belém vão votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Belém. A LDO estabelece as metas e prioridades da gestão municipal realizada anualmente. Para 2020 a receita destinada para os gastos públicos será de R$3,266 bilhões. …

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Tribuna Livre dá voz à população durante sessões ordinárias na CMB

Cidadãos e entidades da sociedade civil ganham espaço para livre manifestação durante as sessões ordinárias das quartas-feiras na Câmara Municipal de Belém. Trata-se do horário Tribuna Livre instituído por projeto de resolução substitutivo de autoria do vereador Fernando Carneiro(PSOL) e aprovado à unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira,10. O projeto …

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Reforma da previdência será tema de debate na CMB

De ordem do vereador Sargento Silvano (PSD), será realizada uma sessão especial para debater sobre a reforma da previdência social que inclui os militares. Em justificativa pelo pedido, o parlamentar disse que é de real interesse e extrema importância trazer a discussão para o poder legislativo, visto que a população …

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CMB aprova nota de repúdio contra o aumento nas passagens de ônibus

À pedido do vereador Dr.Chiquinho (Psol), a Câmara Municipal de Belém aprovou nesta segunda-feira, 10, em sessão ordinária, nota de repúdio contra o aumento do valor das passagens de ônibus na capital. Segundo o vereador, o transporte coletivo em Belém não oferece boas condições e por isso o preço da …

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