quarta-feira ,18 setembro 2019

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SESMA apresenta prestação de contas à CMB em Audiência Pública

Data: 19/09/19  (Quinta-feira) Horário: 15h Local: Câmara Municipal de Belém – Trav. Curuzu, 1755. Informações:  De ordem do presidente da Comissão Permanente de Economia deste Poder Legislativo Municipal, informamos que a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) apresentará à Câmara Municipal de Belém, durante audiência pública convocada para esta quinta-feira, 19,  …

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Vereadores aprovam projetos do executivo em sessão extraordinária

Os vereadores de Belém aprovaram, em sessão extraordinária, nesta terça-feira, 17, dois projetos do executivo municipal. Um deles alterou o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 7.768, de 04 de Outubro de 1995, que trata da circulação de veículos motorizados da Ilha de Cotijuba. Ficou autorizada a circulação …

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Santuário de Fátima é reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial de Belém

O Santuário de Nossa Senhora de Fátima foi reconhecido como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial durante sessão ordinária desta terça-feira, 17. O projeto de lei foi de autoria do vereador Zeca Pirão (SD). A Paróquia Nossa Senhora de Fátima, foi erguida pelo então Arcebispo Metropolitano de Belém Dom …

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Árbitro de Paysandu e Náutico é considerado “Persona Non Grata”

Foi aprovado nesta segunda-feira, 16, um requerimento que considerou “Persona Non Grata” para o município de Belém o Sr. Leandro Pedro Vuaden, arbitro da partida que definia o acesso a “Série B” no ano 2020, entre Náutico e Paysandu. Segundo o autor, Toré Lima (PRB), a imprensa nacional publicou matéria …

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Projetos de Lei – 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM e CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM ADRIANO COELHO Proc. n 1195 Proc. n 1196 ALTAIR BRANDÃO Proc. n 420 Proc. n 421 Proc. n 422 Proc. n 423 Proc. n 424 Proc. n 561 Proc. n 562 Proc. n 563 Proc. n 564 Proc. n 565 proc. …

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Controle de Bens Públicos 2019

— MÓVEL – JANEIRO Sem aquisição – FEVEREIRO Sem aquisição – MARÇO Sem aquisição – ABRIL Sem aquisição – MAIO Sem aquisição – JUNHO Sem aquisição – JULHO Clique aqui para visualizar – AGOSTO Sem aquisição – SETEMBRO – OUTUBRO – NOVEMBRO – DEZEMBRO   — IMÓVEL – JANEIRO Sem …

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Atas das Sessões – 2019

1ª Solene – Posse Mesa Diretora 2ª Solene – Posse dos Novos Vereadores 3ª Solene – Abertura 2019 – Leitura da Mensagem do Prefeito ________________________________________________________________________________________________ Ata – 1ª Sessão Ata – 2ª Sessão Ata – 3ª Sessão Ata – 4ª Sessão Ata – 5ª Sessão Ata – 6ª Sessão Ata …

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Projeto aprovado cria 37 gratificações para a SEMEC

Nesta terça-feira, 10, um projeto de lei do executivo, aprovado em sessão extraordinária, criou 37 funções gratificadas no grupo ocupacional Direção e Assistência Intermediária para atender atividades de secretaria de unidade escolar na estrutura da Administração da Secretaria Municipal de Educação. “A intensão é dar mais qualidade de vida a …

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50% das instalações sanitárias de estádios e ginásios de Belém serão destinadas as mulheres

Instalações sanitárias nos estádios e ginásios no município de Belém devem ter, no mínimo, 50% de suas vagas direcionadas ao público feminino. A determinação é estabelecida pelo projeto de lei aprovado nesta terça-feira, 10, na Câmara Municipal de Belém, de autoria da vereadora Simone Kahwage (PRB) com emenda aditiva do …

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