quinta-feira ,2 abril 2020

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Nota de Pesar

É com enorme pesar que a Câmara Municipal de Belém informa o falecimento do ex-vereador de Belém André Teixeira Dias ocorrido nesta terça-feira, 31, em São Paulo, por insuficiência respiratória. Há 10 anos ele lutava contra um câncer no sangue. O ex-parlamentar ocupou uma vaga no legislativo municipal nos anos …

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Câmara suspende as sessões ordinárias até o dia 30 de abril com novo ato da mesa diretora

ATO DA COMISSÃO EXECUTIVA Nº 0556/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E Á PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM. O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, previstas …

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Câmara aprova datas comemorativas para o calendário oficial de Belém

Plenário durante a sessão ordinária desta quarta-feira,18 Nesta quarta-feira, 18, foi o primeiro dia de funcionamento da Câmara Municipal de Belém após o decreto de medidas preventivas para coibir a proliferação do Coronavírus. A galeria popular esteve fechada, mas os vereadores compareceram ao plenário Lameira Bittencourt para a discussão de …

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Câmara aprova voto de repúdio à empresa Belém Ambiental

Vereador Fabrício Gama quer o fim do contrato da Belém Ambiental com a Prefeitura de Belém. A deficiência no serviço de coleta de lixo na capital, que vem causando transtornos tanto para a população quanto ao poder público, motivou a proposta de voto de repúdio à empresa Belém Ambiental aprovada …

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Câmara define metas para prevenção do coronavírus

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno; CONSIDERANDO a pandemia do corona vírus (COVID – 19), declarada no dia 12 de março pelo Diretor Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS); CONSIDERANDO a Portaria nº …

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CMB aprova solenidade em homenagem ao Dia Municipal da Umbanda e dos Cultos Africanos

Plenário da Câmara Municipal nesta terça-feira,17, durante a discussão da pauta do dia A proposição do vereador Professor Elias (Podemos) solicitando a realização de uma sessão solene para celebrar o Dia Municipal da Umbanda e dos Cultos Africanos foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira,17, na Câmara Municipal de Belém. …

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Restaurantes e lanchonetes serão obrigados a disponibilizar produtos dietéticos

O autor do projeto, Professor elias. O Brasil é o quarto país com maior número de diabéticos no mundo, segundo a Federação Internacional de Diabéticos. São 12,5 milhões de pessoas atingidas pela epidemia que afeta o país há 20 anos e o número só cresce. Pensando nisso, um projeto de …

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Contratos, boletos e documentos públicos deverão ser disponibilizados em braile

Foto: Portal Acesse Instituições financeiras, os serviços notariais ou de registro serão obrigados a disponibilizar contratos, boletos e documentos públicos em português e em braile para as pessoas com deficiência visual. O projeto de lei apresentado pelo vereador Celsinho Sabino (PSC) foi aprovado por unanimidade na casa. As pessoas com …

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Empresas de energia elétrica e de telefonia serão obrigadas a implantar cabeamento subterrâneo

Nesta segunda-feira, 16, os vereadores de Belém aprovaram um projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de distribuição de energia elétrica e telefonia instalados no município de Belém. A autoria é do vereador Toré Lima (PRB) que justificou a proposição dizendo que embora mais cara …

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Vereadora Nazaré Lima tem dois projetos aprovados em plenário

Autora dos projetos, vereadora Nazaré Lima Como proposta da vereadora Nazaré Lima (PSOL), na sessão ordinária desta segunda-feira, 16, os vereadores de Belém aprovaram a inclusão no calendário oficial de Belém da “Semana Municipal de Educação, Conscientização e Enfrentamento à Endometriose”. O evento será realizado na segunda semana do mês …

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