domingo ,28 maio 2017
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Grêmios estudantis retornam a escolas de Belém

Foi aprovado a unanimidade o projeto de lei do vereador Igor Normando (PHS) que assegura a livre organização de grêmios estudantis nas escolas municipais “para representar os interesses e defender as reivindicações dos alunos”. Composto por 15 artigos, a proposta foi aprovada em bloco em votação simbólica.

O autor defendeu a aprovação dessa lei aludindo ao momento politico nacional em que, segundo ele, “os jovens estão a cada dia mais distantes da realidade”. Em seu Artigo 2º, a lei de Normando estabelece ser de competência dos estudantes a definição das formas, critérios, estatutos e demais questões relativas à organização dessas entidades. O Artigo 5º veda qualquer tipo de interferência governamental nos grêmios que prejudique suas atividades e livre funcionamento, sob pena de abuso de poder. A desobediência a esse artigo submeteria os responsáveis a responder na forma da lei conforme o que é determinado pelo inciso XVIII do Artigo 5º da Constituição Federal.

Essa lei é um resgate do espírito de participação do estudante no município, segundo Normando , para quem “o grêmio estudantil pode não ser a única mas é a mais eficaz forma de organização estudantil ”, com forte potencial de integração dos alunos entre si e com a comunidade.

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