terça-feira ,16 julho 2019
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Fontes de energia renovável em Belém serão tema de sessão especial

CMB defende investimentos em fontes de energia renováveis. Foto: Reprodução/Internet

Sessão especial aprovada  por unanimidade nesta quarta-feira,20, trará para o plenário da Câmara Municipal de Belém a discussão sobre alternativas viáveis de energia para a população de Belém.  A proposta foi apresentada em requerimento pelo vereador Pablo Farah (PHS).

Farah argumentou que  todos os temas trazidos para a Casa são importantes  e que o abastecimento de energia elétrica não é diferente. ” Hoje o trabalhador está pagando valores exorbitantes para ter direito ao serviço de energia elétrica e é preciso pensar em alternativas que favoreçam esse trabalhador, por isso nessa sessão especial vamos trazer professores, técnicos especializados, consultores do Sebrae e outros que possam colaborar no debate”.

O parlamentar  defende que o debate inclua ainda possíveis alterações nas atribuições da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) principalmente no que diz respeito à fiscalização das distribuidoras. ” Se hoje alguém quiser instalar um sistema de energia sustentável tem que pagar do seu próprio bolso, para não ficar refém dessas distribuidoras e algo tem que feito para mudar isso. Não podemos mais ficar reféns dessas empresas que não têm o menor respeito pelo cidadão”, afirmou.

Vários vereadores subiram à tribuna para justificar o voto de apoio ao requerimento de Pablo Farah. O vereador Igor Andrade(PSB) parabenizou a iniciativa e informou que o deputado federal Cássio Andrade também já está atuando em Brasília para exigir maior rigor da Aneel na fiscalização dos serviços prestados pelas distribuidoras de energia elétrica. “De todos os absurdos que a Celpa tem cometido aqui, o pior na minha opinião é fazer com que o contribuinte pague pelo roubo de energia, ou seja, como não tem condições de fiscalizar, a empresa repassa o prejuízo para o consumidor. O deputado Cássio Andrade inclusive já solicitou que a Aneel retire esse ônus das faturas de energia. Vamos unir forças para acabar com esses desmandos da Celpa”.

A  concentração de forças para dar respostas aos consumidores também foi defendida pelo vereador Sargento Silvano (PSD). “Essa luta é de todos. Vai além de questões partidárias. É preciso mobilizar não só os vereadores de Belém, mas os de Santarém, Marituba, Ananindeua e tos os demais, além dos nossos deputados estaduais e federais, senadores. Enfim, todos devem ter como foco que é vital para a população acabar com os abusos da rede Celpa”.

Emerson Sampaio (PP) reiterou a necessidade de revisão dos tributos que incidem sobre a fatura de energia elétrica. “Já disse diversas vezes aqui que precisamos rever a alíquota do ICMS e a taxa de iluminação pública pagos junto com o consumo de energia. Precisamos chamar o governo do Estado e a prefeitura de Belém para juntos discutirmos esses tributos e a real aplicação dos recursos arrecadados, que deveriam beneficiar toda a população e a gente sabe que isso não acontece. Quanto aos abusos da Celpa, basta dizer que eles vão muito além da cobrança de valores absurdos pelo serviço. Eles também desrespeitam a lei municipal que proíbe o corte de energia nos finais de semana”.

O vereador Lulu das Comunidades (PTC), integrante do movimento “Fora Celpa”, que tem como objetivo interromper a ação da concessionária no Pará disse que apoia a iniciativa de Pablo Farah, que vem reforçar a sua luta contra “faturas abusivas, medições irregulares, péssimo tratamento ao consumidor, utilização de meios de coerção para obrigar o paraense a pagar aquilo que não é devido e outros abusos que nós combatemos desde o início do nosso mandato, inclusive com protestos presenciais realizados todos os meses junto com diversas comunidades em frente à sede da Celpa, essa empresa que está acabando com Belém e com o estado do Pará”, disse.

Vereador Pablo Farah diz que debate sobre o tema deve ser amplo e envolver toda a sociedade.

Alternativas

Para o vereador Fernando Carneiro (PSOL) o tema é relevante e o debate,necessário. “Acho que o município, o estado e o país precisam investir em energia renovável, mas infelizmente não vemos interesse efetivo em buscar alternativas à energia produzida pelas hidrelétricas. Poderíamos explorar a energia solar, o uso da biomassa e aqui, considerando o lixão de Marituba, uma opção viável seria obter energia com o processo de compostagem do lixo. Enfim, são muitas as alternativas, mas continuamos sendo um dos estados que mais produz energia elétrica e o que paga mais caro para usufruir dessa energia”.

Ao agradecer a aprovação do seu requerimento, Pablo Farah também enfatizou as diversas alternativas de energia sustentável  viáveis para Belém e para todo o estado. Ele destacou a atuação do governador Helder Barbalho que, em Brasília, já reuniu com a direção da Aneel para questionar os preços e a qualidade da energia distribuída no Pará e já  anunciou  que a Aneel  e o governo estadual vão trabalhar  para viabilizar a retomada do convênio com a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon-PA), o que deverá melhorar a fiscalização dos serviços prestados pela concessionária.

“Nesta sessão especial teremos a participação de técnicos e especialistas em energia renovável e conto com a presença de todos os vereadores nesse debate. Precisamos discutir  buscar soluções. Somos o segundo estado em produção de energia e a terceira tarifa mais cara do País. Queremos subsídios e a redução dos impostos na tributação desse serviço”.

 

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