Criada há 22 anos a lei municipal que trata sobre o incentivo fiscal para a …
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A sessão especial reuniu parlamentares, órgãos de proteção a mulher, entidades de defesa da classe, …
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Criada há 22 anos a lei municipal que trata sobre o incentivo fiscal para a …
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A Lei Orçamentária Anual para o ano de 2020 foi aprovada durante sessão extraordinária nesta quinta-feira, 05, na Câmara Municipal de Belém. Com a aprovação ficaram estimadas as receitas e fixadas as despesas do Executivo para o próximo ano. O projeto levou em consideração o cenário recessivo da economia brasileira, …
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Plenário durante a votação Em sessão ordinária nesta quarta-feira, 04, os vereadores de Belém aprovaram mais de 20 projetos projetos de lei, entre eles Reconhecimento de Utilidade Pública e datas no calendário oficial de Belém, além de Títulos de Reconhecimento de Patrimônio Cultural e Imaterial, Diploma de Mérito de Proteção …
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Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho Com pareceres favoráveis do Ministério Público de Contas, a Câmara Municipal de Belém aprovou em sessão ordinária nesta quarta-feira, 04, os processos 1826/19 e 1824/19 que dispõem sobre as contas do Exercício Econômico Financeiro de 2013 e 2014, de responsabilidade do prefeito Zenaldo Coutinho Júnior. …
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