quarta-feira ,24 abril 2019
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Fernando Carneiro

FERNANDO CARNEIRO

Partido: PSOL
Votos Eleições 2016: 3543
Mandato: Segundo
Nome completo: Fernando Antonio Martins Carneiro
Nome Parlamentar: Fernando Carneiro
Nascimento: 28.12.1964
Naturalidade: São Luis/MA
Escolaridade: Superior Completo (Licenciatura em História)
Profissão: Historiador
Ocupação: Vereador
Telefone: (91) 4008-2211
Chefe de Gabinete: Mara Gouveia
Email: fernandocarneiropsol@gmail. com
Site: www.fernandocarneiropsol.com.br/contato/
Redes Sociais:
www.facebook.com/FernandoCarneiroPSOL
www.twitter.com/FernandoPSOL
www.instagram.com/fernandocarneiropsol

BIOGRAFIA

Fernando Carneiro é um militante socialista com longa trajetória nos movimentos sociais. É historiador, formado pela Universidade de São Paulo, com licenciatura plena pela Faculdade de Educação (USP) e pós-graduação em Políticas Sociais pela Unama. Fernando participou, ativamente, ainda na adolescência, do processo de reorganização do movimento estudantil paraense no inicio dos anos 80, destacando sua atuação na luta pela “meia-passagem”. Em 1983, ainda sob a Ditadura Militar, foi – ao lado de outras lideranças estudantis – enquadrado na famigerada Lei de Segurança Nacional (LSN), por participar da luta contra a ditadura e por integrar o movimento “Diretas Já”. Julgado por um Tribunal Militar, foi absolvido. Foi fundador do Partido dos Trabalhadores (PT) e participou do processo de reorganização do Centro Acadêmico de Ciências Sociais – na UFPA.

Esteve presente nas principais lutas populares durante a fundação da Comissão dos Bairros de Belém (CBB) e da organização da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Em 1987, após o falecimento de seu pai, mudou-se para São Paulo onde militou, primeiro no movimento estudantil, e depois no movimento sindical através do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp). Ainda em São Paulo trabalhou por 8 anos na Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Voltou para Belém em 1999 e se integrou ao “Governo do Povo”, na então administração ex-prefeito de Belém e atual Deputado Federal pelo PSOL, Edmilson Rodrigues, onde desempenhou a função de presidente da Companhia de Transportes de Belém (CTBel). Neste período, foi escolhido pelo Fórum Nacional de Secretários de Transporte para representar a entidade na primeira composição do “Conselho Nacional das Cidades”. Integrou ainda o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).

Em 2005, depois da falência do PT como partido socialista, filia-se ao PSOL onde, desde o primeiro momento, integra a direção estadual do Partido. Em 2010 foi candidato a governador do estado pelo PSOL e obteve uma votação expressiva (mais de cem mil votos), tendo apoio em todos os municípios do estado. Em 2012 foi eleito vereador de Belém, sempre pelo PSOL.

Ao longo destes três anos e meio apresentou mais de 50 projetos de lei e mais de 100 requerimentos. Realizou dezenas de audiências públicas sobre temas importantes como os 180 anos da Cabanagem, contra a redução da maioridade penal, direitos humanos e polícia, 30 anos do Sintepp, contra a fábrica de multas da Semob, pela implementação da Lei Valmir Bispo (da cultura), a favor da construção da Aldeia Multiétnica Urbana, entre outras.Fernando presidiu a CPI do tráfico de pessoas cujo relatório apresentou propostas importantes para o enfrentamento ao tráfico em nossa cidade.

Fernando é vereador de segundo mandato, em 2018 foi novamente candidato ao governo conquistando mais de 170 mil votos em todos os municípios com uma campanha limpa, coerente, preocupada em cuidar das pessoas e usar nossas riquezas para eliminar as profundas desigualdades sociais do Pará. Desde 2013 na Câmara Municipal ajuda a construir políticas públicas para o povo de Belém. Nesse período apresentou mais de 100 projetos e requerimentos e realizou dezenas de audiências públicas e sessões especiais sobre temas como saúde, educação, saneamento e transporte.

 

Confira alguns dos projetos que já viraram lei:

– Lei das Doulas: permite a presença de Doulas em hospitais durante o parto e pós-parto;

– Lei dos Assentos Preferenciais: torna todos os assentos preferenciais no transporte público para grávidas, obesos, idosos, pessoas com crianças de colo e pessoas com deficiência;

-Meia-entrada para educadores: garante meia-entrada com carteirinha para todos os profissionais da educação (antes precisava apresentação de contracheque);

-Lei do Nome Social: dispõe sobre o uso do nome social para travestis e transexuais em todos os espaços públicos da cidade;

– Dia de combate ao Bullying: dia de conscientização e combate ao Bullying nas escolas;

– Calendário LGBTI: inserção no calendário oficial do município de todas as datas importantes da comunidade;

– Contra o encarceramento da juventude negra: institui o Dia Municipal de Luta Contra o Encarceramento da Juventude Negra (20 de junho);

– Dezembro vermelho: Lei 9.366/18 institui o mês de dezembro como mês de conscientização e prevenção do HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis;

– Dia Municipal dos Direitos Humanos: Lei 9.384/18 inclui no calendário oficial do município o dia 10 de dezembro em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos

-Não aos Agrotóxicos: Proíbe o uso e comercialização de agrotóxicos no município. (Aprovado, aguardando sanção do prefeito).

Principais projetos apresentados:

– Mais TRANS e Menos ISS: projeto que dá incentivo fiscal às empresas que contratarem travestis e transexuais;

– Assédio Moral: proíbe a prática de assédio moral na prefeitura de Belém

– Idade da Frota: estabelece a idade máxima da frota de ônibus em sete anos.

– Lei da Bicicleta: institui o sistema cicloviário como modal de transporte.

– Passe Livre: institui o passe livre estudantil nos serviços de transporte público coletivo.

– Creche noturna: assegura creches para mães que estudam à noite.

– Contra a repressão em manifestações: dispõe sobre a não violência nas manifestações e eventos públicos em Belém.

-Escola sem mordaça: para contrapor o projeto “Escola sem partido”, visa estimular a democracia e o pensamento crítico em sala de aula;

-Licença paternidade: permite o acompanhamento de pais nas consultas e exames durante o pré-natal e no parto;

-Parada Segura: nos ônibus após às 22h mulheres e idosos podem pedir parada onde se sentirem mais seguros;

– Contra a violência obstétrica: dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente;

– Informação sobre replantio: obrigatoriedade de inserir nas obras a informação sobre arborização e replantio de árvores (proposta de um internauta);

– Transparência na Semob: dispõe sobre a divulgação trimestral pela Semob dos valores arrecadados com multas de trânsito e sua destinação.

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