segunda-feira ,11 dezembro 2017
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É aprovado projeto de Lei que dispõe sobre a permanência de animais em condomínios de Belém

Na sessão ordinária desta quarta feira, 24, foi aprovado à unanimidade, o projeto de lei do vereador John Wayne (PMDB) que já vinha sendo discutido desde a semana passada. A proposta de John dispõe sobre a permanência de animais em condomínios de Belém. A partir do momento em que a lei for sancionada pelo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, os animais domésticos, na condição de sujeitos de direito, podem e devem permanecer na companhia de seus tutores nos condomínios da capital. “Os animais são parte da família pros seus donos. Eles devem ser respeitados também”, disse John Wayne.

O projeto prevê que os síndicos dos prédios não podem mais determinar a retirada desses animais dos condomínios. Em caso de ocorrência de maus tratos praticados por qualquer condômino, cabe à administração adotar providências judiciais para responsabilizar o agressor. Também consta no projeto que o tutor pode caminhar pelas área do condomínio portando sempre (no caso de caninos de grande porte) peitoral e guia ou coleira e focinheira . O descumprimento das normas previstas vai acarretar em uma multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por incidência.

O vereador Victor Dias (PTC) que votou a favor disse que pensou no Bento, o animal de estimação dele e da esposa. “Muitos casais estão priorizando os animais de estimação. Eles ajudam na cura de doenças, são afetuosos com crianças, idosos, portanto proibir que eles circulem é atrapalhar a felicidade dos moradores”, disse Victor. O vereador Dr. Chiquinho acrescentou que se sente feliz em saber que tem mais um parlamentar que defende a causa animal. “Já aprovamos aqui a criação de um hospital público veterinário que vai trazer muitos benefícios quando construído”, completou.

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