segunda-feira ,11 dezembro 2017
Home / Vereadores / Marinor Brito / Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é lembrado com debate em sessão especial na Câmara

Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é lembrado com debate em sessão especial na Câmara

Participantes da sessão junto com a vereadora Marinor Brito, que incentiva o “cartão vermelho” ao trabalho infantil.

O debate sobre a exploração do trabalho infantil em Belém atraiu um grande público ao plenário Lameira Bittencourt, da Câmara Municipal de Belém, na tarde desta segunda-feira,12, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, quando foi realizada a sessão especial proposta pela vereadora Marinor Brito (PSOL) e aprovada por unanimidade pelos vereadores da Casa, para discutir o tema.

Estudantes lotaram as galerias da CMB para acompanhar as discussões. Participaram do encontro representantes do Tribunal Superior do Trabalho, Funpapa, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra), Ministério Público Estadual e Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), além do vereador Fernando Carneiro (PSOL).

Após a participação especial da Banda da Guarda Municipal de Belém na abertura da sessão, as atenções se voltaram para a apresentação da Desembargadora Maria Zuíla Dutra e da juíza Vanilza Malcher, ambas da comissão regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá).

Referência no combate ao trabalho infantil, até pela sua  própria história de vida, a Desembargadora Zuíla Dutra mostrou os resultados da pesquisa realizada em 2015 nas escolas públicas municipais da capital. Segundo a pesquisa, do universo de 53.345 alunos entre 6 e 16 anos, 45% declararam ajudar nos afazeres de casa, o trabalho doméstico, o que é considerado exercício de solidariedade com a família. Desse total, porém, 30% têm até 12 anos e exercem atividades consideradas perigosas, como cozinhar. Outro dado preocupante é que 10,5% dos alunos trabalham para ajudar no orçamento familiar, o que é considerado um percentual bastante elevado pelas pesquisadoras.

Voluntariado

Fazendo frente a esses números, o TRT desenvolve o Projeto Acadêmico Padrinho Cidadão, com o objetivo de combater o trabalho infantil e  incentivar a adequada profissionalização de adolescentes e jovens, reduzindo também a evasão escolar. ” Esse projeto só é possível graças à dedicação e disponibilidade dos padrinhos acadêmicos, que voluntariamente doam parte do seu tempo para atender os estudantes nas mais diversas áreas de conhecimento”, explica Zuíla Dutra.

Com quase 200 “afilhados”, a madrinha acadêmica Tatiane Silva se orgulha de fazer parte do projeto.”Pra mim, esse trabalho representa o ato do amor recíproco. Em nome de todos os padrinhos, posso dizer que levamos esse amor aos jovens.Trabalhamos o direito de sonhar com uma sociedade melhor, com uma vida melhor para todos”, afirmou.

Exemplo do êxito do projeto, o jovem Hélio Barreto dos Reis, de 16 anos conta com orgulho que a experiência mudou a sua vida. Aos 13 anos ele trabalhava como ajudante de pedreiro para reforçar a renda da família. Na época cursando a 6ª série do Ensino Fundamental, ele diz que o trabalho pesado não chegou a impedir os estudos, mas às vezes atrapalhava.Quando a diretora da sua escola o convidou a participar do projeto, tudo mudou. ” Nunca precisei parar de estudar, até porque minha mãe sempre disse que só com estudo a gente consegue alguma coisa na vida. Hoje ela tem orgulho de mim e eu tenho orgulho dela, por ter sempre me dado força”, relata o estudante, que atualmente trabalha como aprendiz no Sesc.

Marinor Brito anuncia representação junto ao Ministério Público, com base nos dados da pesquisa sobre trabalho infantil realizada pelo TRT.

Compromisso

Para a vereadora Marinor Brito, proponente da sessão especial, o encontro foi pleno de êxito. “Uma sessão linda, cheia de energia, uma declaração de amor e de compromisso social dos interlocutores das instituições não governamentais e governamentais que participaram e nos auxiliam a identificar o tamanho da gravidade do problema do trabalho infantil”, declarou a vereadora.

Falando especificamente sobre os dados coletados durante a pesquisa realizada pelo Ministério Público do Trabalho, Marinor Brito anunciou que por serem graves e de grande complexidade envolvendo não apenas Belém mas vários municípios do Pará, vai fazer uma representação ao Ministério Público do Estado, pedindo providências. ” Se na escola pública tem um índice tão alto de crianças e adolescentes que estão no trabalho infantil, sobretudo em um dos mais degradáveis que é o trabalho infantil familiar, em condições de vulnerabilidade social dupla, sem remuneração, o que agrava ainda mais o problema, nós devemos pedir soluções do Ministério Público do Estado. Então essa é uma demanda que a gente não vai deixar de cumprir”, garante Marinor, informando ainda que vai solicitar a planilha orçamentária dos órgãos municipais que devem atuar na proteção dos direitos das crianças e adolescentes tendo em vista o debate da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual. “Precisamos saber como a Prefeitura de Belém pretende contribuir para a sua parte na rede de proteção, para que as nossas crianças saiam dessa situação de vulnerabilidade”, concluiu a vereadora.

Você pode Gostar de:

Reconhecimento e gratidão na homenagem da CMB aos 71 anos do jornal O Liberal

  A história do jornal O Liberal se confunde com a própria história da Imprensa …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *