quarta-feira ,8 abril 2020
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Decretos 2019

Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém”, ao Sr. RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DA SILVA, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. VALDEMIRO SANTIAGO, e dá outras providências.

Concede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino, ao Sr. HENDERSON MOREIRA, e dá outras providências

Concede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino, ao CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR MUNICIPAL, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém”, ao Sr. ANTÔNIO JURACI ALMEIDA SIQUEIRA, e dá outras providências

Concede a Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém, ao Sr. ANTÔNIO JURACI ALMEIDA SIQUEIRA, e dá outras providências

Concede o Título Honorífico de “Cidadã de Belém” à Sra. FRANCILEIA SANTIAGO, e dá outras providências.

Concede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino, aos ESTUDANTES DO CURSO DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO MULTIMÍDIA DA UFPA/2018, e dá outras providências

Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. CEL. HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. MARIVALDO PAMPLONA DA SILVA, e dá outras providências

Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém”, ao Sr. JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS PAES, e dá outras providências

Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém”, ao Exmo. Senhor ALBERTO BELTRAME, e dá outras providências.

Concede o Título de Mérito Comunitário, ao Sr. JAILSON SILVA MORAES, e dá outras providências

Concede o Diploma “Maria da Penha”, à Sra. LIDUÍNA GUEDES MONTEIRO, e dá outras providências.

Concede a Plaqueta e Diploma Esporte Paraense – Reconhecimento Nacional, ao Sr. RODRIGO INGLIS FAVACHO, e dá outras providências.

Concede o Título de “Mérito Comunitário”, ao Sr. RAIMUNDO JORGE RAIOL LEAL, e dá outras providências

Concede o Diploma de “Mérito de Proteção aos Animais” de Belém, ao Exmo. Senhor IGOR WANDER CENTENO NORMANDO, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de “Cidadã de Belém”, à Sra. PATRÍCIA LUILA QUEIROZ CAPRA, e dá outras providências.

Concede o Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares”, ao Senhor JORGE LOPES DE FARIAS, e dá outras providências

Concede o Título Honorífico de “Cidadã de Belém”, à Sra. LEILA MOURÃO, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém, ao Sr. IRONALDO DE JESUS RIBEIRO ALVES, e dá outras providências.

Concede o Diploma “Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélico”, ao Sr. MANOEL ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS, e dá outras providências

Concede a Medalha de Direitos Humanos “Jaime Teixeira”, à Sra. JUREUDA DUARTE GUERRA, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém”, ao Exmo. Sr. Presidente da República do Brasil, JAIR MESSIAS BOLSONARO, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém”, ao Sr. Philipe João Câmara, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. LÊNON JOSÉ COSTA RAIOL, e dá outras providências

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito aos SRs. RONALDO MENEZES, MARCELINO GONÇALVES FERREIRA, ANTONIO DE ASSIS RIBEIRO, ANTÔNIO BELTRÃO RIBEIRO FILHO, RAIMUNDO POSSIDÔNIO CARRERA DA MATA, CRISTÓVÃO SANTOS FREITAS, JAIME DE MOURA PEREIRA, JOEL LOPES DE OLIVEIRA, JOSÉ GONÇALO VIEIRA, JOSÉ LUIZ ALVES FERNANDES, ROBERTO EMÍLIO CAVALLI JÚNIOR, SEBASTIÃO FIALHO DE FREITAS, SILVIO DA SILVA TRINDADE, VLADIAN SILVA ALVES, ANTÔNIO IDACYR MATTIUZ, HÉLIO FRONCZAK, JOSÉ LUIZ MAIA TELES e ANTÔNIO JOSÉ GARCEZ DE OLIVEIRA e concede o Título Honorífico de Cidadão de Belém aos Senhores ANTÔNIO BELTRÃO FILHO, RAIMUNDO POSSIDÔNIO CARRERA DA MATA, JAIME DE MOURA PEREIRA, JOEL LOPES DE OLIVEIRA, JOSÉ GONÇALO VIEIRA, SEBASTIÃO FIALHO DE FREITAS, ANTÔNIO IDACYR MATTIUZ, HÉLIO FRONCZAK E ANTÔNIO JOSÉ GARCEZ DE OLIVEIRA, e dá outras providências

Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém”, ao Sr. OLAVO LUIZ PIMENTEL DE CARVALHO, e dá outras providências

Concede a Plaqueta e Diploma Esporte Paraense – Reconhecimento Nacional, ao Sr. JOÃO CARLOS SANTOS DE ASSIS, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém”,  ao Exmo. Senhor DR. DANIEL SANTOS, e dá outras providências

Concede a Comenda Paulo Frota, ao Sr. LUIS CARLOS LIMA DA CRUZ FILHO, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Jovem GABRIEL GARCIA HENRIQUE CAETANO, e dá outras providências

Concede o “Diploma Celina Martins Albuquerque”, ao Sr. LUCIANO TEIXEIRA DA COSTA – PAI LUCIANO, e dá outras providências

Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém”, ao Sr. PEDRO PAULO DA SILVA RIBEIRO, e dá outras providências.

Concede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino, à Sa. KYOKO OTI, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. HENRIQUE DA SILVA PIRES, e dá outras providências.

Concede a “Plaqueta Comemorativa Waldemar Henrique”, ao Sr. PEDRINHO CALLADO, e dá outras providências

Concede a Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém, ao Sr. FRANCISCO BUARQUE DE HOLLANDA, e dá outras providências

Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém”, ao Sr. SÉRGIO AMORIM FIGUEIREDO, e dá outras providências.

Concede o Diploma Edson Luís à Sra. MARCELLA SAYARA BRANCO DE MORAES, e dá outras providências.

Concede a Medalha e o Diploma “Organizações Rômulo Maiorana”, à Senhora JULIANA COSTA CASTRO, e dá outras providências.

Concede a Plaqueta e Diploma Esporte Paraense – Reconhecimento Nacional, ao Sr. MICHEL RICHARD CUNHA DOS PRAZERES – “MICHEL TRATOR”, e dá outras providências

Concede a Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém, à UNIVERSIDADE DE SAMBA PIRATAS DA ILHA, e dá outras providências

Concede o Diploma de Mérito Judiciário, ao Exmo. Senhor LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, e dá outras providências.

Concede o “Prêmio Maestro Adelermo Matos de Folclore”, à ASSOCIAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS DE ICOARACI – AQJI, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém”, ao Sr. MÁRIO AUGUSTO TAVARES RUSSO, e dá outras providências

Concede a Medalha de Mérito Científico “Evandro Chagas”, ao Sr. MÁRIO
AUGUSTO TAVARES RUSSO, e dá outras providências.

Concede a “Medalha Isaac Soares”, ao Sr. AUGUSTO PAULO SOUSA BRAGA, e dá outras providências.

Concede a Plaqueta e Diploma Esporte Paraense – Reconhecimento Nacional, ao Sr. MARCOS VINICIUS PINTO RAMOS, e dá outras
providências.

Concede o Diploma “Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélico”, ao Sr. JOSÉ HERIVAL MENDES DA COSTA, e dá outras providências.

Concede o Diploma e a Comenda Gaspar Viana, ao Sr. WILLIAM MOTA SIQUEIRA, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de “Cidadãos de Belém”, aos Sres SÔNIA CRISTINA PEREIRA CARDOSO E EDSON ANÍSIO DA SILVA MOTA, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém”, ao Sr. ROSIVALDO BATISTA, e dá outras providências.

Concede o Diploma de “Mérito de Proteção aos Animais” de Belém, ao Exmo. Sr. VEREADOR FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES DE ALMEIDA – DR. CHIQUINHO, e dá outras providências.

Altera o Decreto Legislativo nº 023, de 05 de junho de 2006, que “Institui a Medalha Cordolina Fonteles de Lima”, e dá outras providências

Concede a Medalha Irmã Dorothy Stang à Sra. MARIA TEREZINHA RESENDE MARTINS, e dá outras providências

Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, à Empresa ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. – ENDICON, e dá outras providências

Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, à DIOCESE DE BELÉM, e dá outras providências

Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, ao SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE, e dá outras providências.

Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, ao Senhor CEL. HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA, e dá outras providências.

Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, ao Senhor WALMIR DE ALMEIDA GOMES, e dá outras providências.

Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, ao PROJETO PARQUE SHOPPING BENGUÍ DE INFORMÁTICA, e dá outras providências.

Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, e dá outras providências.

Concede a Medalha e Diploma Círio de Nazaré, ao Sr. RONALDO GILBERTO HÜHN, e dá outras providências.

Concede a Medalha e Diploma Círio de Nazaré, ao Sr. RAIMUNDO MOURA AMORIM, e dá outras providências.

Concede a Medalha e Diploma Círio de Nazaré, ao Sr. PAULO ONOFRE LOPES DE CASTRO, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de “Cidadãos de Belém”, aos Sres SÔNIA CRISTINA PEREIRA CARDOSO E EDSON ANÍSIO DA SILVA MOTA, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de “Cidadãos de Belém”, ao Exmo. Sr. ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO, e dá outras providências.

Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, ao Exmo. Sr. ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO, e dá outras providências.

Concede a Medalha e Diploma Círio de Nazaré, ao Sr. FABRÍCIO DA SILVA ALBUQUERQUE, e dá outras providências.

Concede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino, ao Sr. RAIMUNDO EDSON DE AMORIM SANTOS, e dá outras providências

Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito”, ao Sr. JOEL BITTAR (POST MORTEM), e dá outras providências.

Concede o Diploma de Mérito Judiciário, ao Exmo. Sr. DR. ROBERTO LAURIA, e dá outras providências.

Concede o Diploma de Mérito Judiciário, ao Sr. LUIZ MÁRCIO TEIXEIRA CIPRIANO , e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém”, ao Sr. HENDERSOM MONTEIRO RAMOS , e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de “Cidadãos de Belém”, aos Exmos. Srs. ANTONIO HAMILTON BENTES e GENERAL OSVALDO FERREIRA, e dá outras providências.

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