terça-feira ,2 março 2021
Home / Matérias Especiais / Começa a vigorar lei proibindo o uso de sacolas plásticas

Começa a vigorar lei proibindo o uso de sacolas plásticas


Já está em vigor em Belém a lei que proíbe o uso de sacolas plásticas derivadas de petróleo, A lei aprovada em 2017, vinha sendo cumprida de forma gradual, o prazo para os estabelecimentos no município se adequarem está terminando e a lei terá que ser cumprida de forma integral, o autor do projeto de lei foi o vereador Mauro Freitas (PSDB).

Pela nova lei os estabelecimentos comerciais de todo gênero, em Belém, ficam proibidos de distribuir sacolas plásticas e devem disponibilizar gratuitamente aos consumidores sacolas bioplásticas para o acondicionamento de produtos e mercadorias em geral. O projeto especifica que as sacolas convencionais devem ser substituídas por material oxi-biodegradável, biodegradável ou de papel. Além disso, os estabelecimentos devem estimular o uso de sacolas reutilizáveis. Inclusive por meio de campanhas informativas.

A lei inclui ainda as penalidades em caso de não cumprimento da lei, que vão desde advertência até a suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento infrator.

Texto: Assessoria Vereador Mauro Freitas

Você pode Gostar de:

Állan Pombo (PDT) é escolhido líder do Governo Edmilson na CMB

O vereador Állan Pombo (PDT) foi escolhido o líder do Governo Edmilson Rodrigues (PSOL) na …

Skip to content