CMB vota projeto do executivo em sessão extraordinária

Data: 18/06/20 quinta-feira

Hora: 12h

Local: Transmissão ao vivo pelo site oficial

Informações: Nesta quinta-feira, 18, a Câmara Municipal de Belém vai votar em sessão extraordinária um projeto de lei encaminhado pelo executivo que altera a denominação do Programa Viver Belém- Minha Casa Minha Vida, instituído pela lei nº 9014, de 14 de Junho de 2013, para Programa Viver Belém, além de acrescentar alguns artigos.

A intenção é reestruturar o programa e ampliar o alcance para outros programas habitacionais de interesse social, financiados com recursos federais, estaduais ou municipais, inclusive de instituições financeiras nacionais e internacionais a serem executadas pelo município, além de preservar e fortalecer o direito à moradia previsto na constituição.