quarta-feira ,19 junho 2019
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CMB vota programa de aposentadoria em sessão extraordinária

Ao meio dia desta quarta-feira, 27, a Câmara Municipal de Belém vai votar, em sessão extraordinária, o projeto de lei do executivo que institui o programa PROVIVA- Viver Bem a Aposentadoria, no âmbito da administração pública direta e indireta no município de Belém. A intenção é dar a oportunidade aos servidores públicos de terem uma transição tranquila e bem planejada para a aposentadoria. O programa abordará temáticas relacionadas a saúde, legislação do idoso, capacitação ao empreendedorismo, convívio social, psicológico e organizacional do ser humano.

Com a aprovação do projeto, passa a ser função do Prefeitura de Belém fornecer informações necessárias para o planejamento da aposentadoria, estabelecer espaço de discussão sobre os aspectos positivos e negativos dessa transição, auxiliar no desenvolvimento de estratégias para a adaptação a esse novo meio de vida e trabalhar ferramentas para que sejam construídos projetos de curto, médio e longo prazos.

A participação é voluntária. Terão prioridade em se inscrever no projeto servidores cujo o tempo que falte para a aposentadoria seja igual ou inferior a dois anos, que possuírem 73 ou mais anos, que estejam afastados para tratamento de saúde há 18 meses ou mais, entre outros. A Secretária Municipal de Administração será a coordenadora do projeto e responsável por fazer o levantamento periódico do público prioritário e realização de atividades relacionadas ao programa. Órgãos como Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Belém (IPMB), Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos de Belém- IASB e a Escola de Gestão Pública (EGP) prestarão auxílio as atividades do projeto.

 

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