domingo ,28 maio 2017
Home / Gestão / CMB rejeita projeto da ex-vereadora Meg

CMB rejeita projeto da ex-vereadora Meg

Foi rejeitado à unanimidade o projeto de lei da ex-vereadora Meg Parente que proibia a venda de óculos de grau ou de armações para óculos com ou sem grau por estabelecimentos sem Certificado de Responsabilidade Técnica emitido pelo Conselho Regional de Óptica e Optometria do Pará (CROO-PA).

Em seu artigo 4º a proposta estabelecia que “Nenhum estabelecimento ótico ou que comercialize óculos de grau, de propriedade particular, entidade autárquica, associação ou instituição privada de qualquer natureza, bem como repartição pública municipal, poderá instalar-se e funcionar em qualquer parte deste município e Região Metropolitana sem prévia licença dos órgãos municipais de fiscalização da saúde e vigilância sanitária”.

Você pode Gostar de:

Protagonismo da mulher na família e lutas sociais são destaque no Dia das Mães da CMB

Elogios emocionados a mulheres que assumiram os papéis de pai e mãe ou que se …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *