sábado ,22 setembro 2018
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CMB poderá antecipar eleição da Mesa

A Câmara Municipal de Belém poderá antecipar a eleição da Mesa Diretora, que tomará posse em 2019, já poderá ser eleita de agora até o ultimo dia de sessão ordinária de dezembro do ano que vem. A alteração no parágrafo 5º do Artigo 7º do Regimento Interno da Casa foi proposta em emenda modificativa do vereador Gustavo Sefer (PSD)  e aprovada pelos 29 vereadores presentes à sessão desta quarta-feira, 13.

Os vereadores aprovaram a emenda em substituição à que fora apresentada pelo líder de governo, Fabrício Gama (PMN), ao mesmo dispositivo, determinando que a eleição da Mesa deveria ocorrer no segundo semestre do primeiro ano de mandato, “que antecede as eleições para deputados estaduais”. Os vereadores são eleitos para quatro anos de mandato e a Mesa Diretora da Casa é eleita e cada dois anos. Pelas regras atuais a eleição acontece no final de cada biênio, em dezembro, para posse no primeiro dia do ano seguinte.

O vereador Fernando Carneiro (PSOL) questionou o motivo de se querer antecipar em um ano e meio a eleição de presidente, 1º secretário e vice-presidentes da CMB que só tomarão posse em 2019 e lembrou que a mesa já conseguiu aprovar, em junho passado, emenda possibilitando reeleição para o cargo. Joaquim Campos (PMDB), afirmou que os vereadores contrários à emenda de Gama estariam presos a uma “briga ideológica” e que não via nenhum inconveniente em reeleger Mauro Freitas com antecedência.

Antonio Lima (PRB) também apresentou emenda propondo que a sessão preparatória da eleição da Mesa, que antecede a eleição em si, fosse realizada “até o final do segundo período” do segundo ano de mandato dos vereadores, em data a ser estabelecida pela Comissão Executiva da Casa. Essa emenda foi rejeitada por 23 não, quatro sim e três abstenções.

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