terça-feira ,16 outubro 2018
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CMB encerra 2017 com 94 projetos de lei aprovados e a renovação como marca

O primeiro ano de atuação da 18º legislatura da Câmara Municipal de Belém terminou no último dia 13 de dezembro. Foram mais de 280 dias de trabalho, com 105 sessões ordinárias, 60 sessões especiais e 13 sessões solenes. Juntos, os 35 vereadores da Câmara Municipal de Belém apresentaram 661 projetos de lei, dos quais 94 foram aprovados em plenário. Vereador de terceiro mandato, Zeca Pirão (SD) fez um balanço positivo do ano de 2017 na CMB.  “Os vereadores têm trabalhado bastante junto à prefeitura para melhorar a vida da população em termos de obras e saúde. Quem ganha com isso é o povo de Belém”, disse Zeca. Seguindo o mesmo pensamento, o vereador de primeiro mandato, Pastor França (PSB) considerou uma honra ter sido eleito pela população e ressaltou que 2017 foi um ano de votações importantes e aprendizados.

Vereador Joaquim Campos e vereadora Blenda Quaresma , ambos do PMDB.

Uma das marcas desta legislatura é a renovação dos parlamentares. Dos 35 vereadores, apenas 14 foram reeleitos, isso significa uma renovação de mais de 50% na casa o que, segundo o vereador Joaquim Campos (MDB), confirma a aspiração nacional em querer mudança na política. Gustavo Sefer (PSD) afirmou que os novos vereadores têm uma responsabilidade muito grande de honrar não só novos nomes, mas novas posturas e condutas. Blenda Quaresma (MDB) destacou que os jovens parlamentares têm muito a fazer e que 2018 será um ano de projetos inovadores. Simone Kahwage (PRB) declarou orgulho em ser uma representante das mulheres e prometeu mais políticas públicas em favor da classe para o próximo ano.

Vereadores Bieco (PR) e Toré Lima (PRB).

Sob presidência do vereador Mauro Freitas (PSDC), a mesa diretora da casa contemplou vereadores de primeiro mandato e veteranos. Bieco (PR) se disse honrado em fazer parte da mesa logo no primeira eleição. Servidor da casa por 31 anos, e no primeiro mandato de vereador, Toré Lima (PRB) foi eleito 1º secretário e tem a função de ajudar na administração da casa. “Lidamos no dia a dia com muitos desafios. São 35 parlamentares e mais de mil funcionários. Não é fácil, mas estamos aqui à disposição da comunidade. Que em 2018 possamos atender da melhor forma possível a população, seja com projetos de lei ou em nossos gabinetes”, disse Toré.

 

Projetos encaminhados pela PMB

Vereadores Dr.Elenilson (Avante), Fabrícios Gama (PMN) e Ígor Andrade (PSB).

Logo no início do ano, projetos importantes encaminhados pela prefeitura de Belém foram aprovados. O “sim” da maioria dos parlamentares autorizou a criação de um programa de regularização fiscal para incentivar o pagamento dos débitos com o IPTU. Foi criado o sistema clicloviário na capital. “A prefeitura vai interligar diversos bairros de Belém através de ciclovias e ciclofaixas. Isso vai dar mais mobilidade para a nossa população, principalmente o trabalhador que mora em Belém e usa a bicicleta para chegar ao seu emprego”, disse Elenilson Santos (Avante).

Outras propostas relevantes aprovadas possibilitaram a licitação do transporte público e a regulamentação dos mototaxistas e do transporte alternativo. Para o vereador Fabrício Gama (PMN), a Câmara avançou muito e teve coragem de votar projetos polêmicos que divergiram em muitas opiniões. “Nunca vamos agradar a todos. O parlamento é democrático, composto por muitos partidos diferentes, mas todos queremos o bem-estar da população”, encerrou Fabrício. Igor Andrade (PSB) acrescentou que “os vereadores ouviram a população e colocaram em prática os anseios dos moradores da capital”.

 Momentos polêmicos

Vereador Dr.Chiquinho e vereadora Marinor Brito, da bancada do PSOL.

A discussão de alguns projetos polêmicos geraram debates acalorados no plenário Lameira Bittencourt. O projeto que prevê a climatização do transporte coletivo, de autoria do vereador Dr. Chiquinho (PSOL) foi um dos que mais geraram discussão. “Ter ar condicionado nos ônibus é um direito da população e a bancada governista foi contra o meu projeto. Espero que em 2018, as promessas feitas pela prefeitura sejam cumpridas”, declarou o vereador. Marinor Brito (PSOL) enfatizou que o exercício da bancada do PSOL durante o ano foi denunciar e tentar criar condições políticas para que a população pudesse ter acesso a melhorias. Emerson Sampaio (PP) destacou a suspensão do projeto que altera a avaliação de imóveis para cálculo do IPTU  como uma vitória. “O povo de Belém não merecia receber essa fatura neste momento. Estamos em plena crise econômica e já com muitos tributos a pagar”, disse o vereador que foi contra a votação do projeto enviado pela prefeitura.

Vereadores Adriano Coelho (PDT) e Ígor Normando (PHS).

Durante todo o ano de 2017, a CMB foi palco de muitos debates. Entre elas destacam-se a liberação do Uber, proposta pelo vereador Gustavo Sefer; a falta de segurança nos ônibus, de autoria de Toré Lima. A discussão sobre o atendimento às crianças autistas no município, proposta por Adriano Coelho (PDT), foi além da Câmara. De acordo com o vereador além da sessão especial, uma reunião com o Executivo adiantou várias demandas com relação à causa. “Esperamos que 2018 possamos dar uma atenção maior para essas famílias”, disse Adriano. Igor Normando (PHS) destacou a felicidade em aprovar alguns projetos fundamentais para a defesa dos animais. “É importante construir um ambiente harmônico entre as pessoas que vivem na nossa cidade”.

Vereadores Lulu das Comunidades (PTC) e Sargento Silvano (PSD).

O debate sobre a qualidade do serviço prestado pela Rede Celpa, conduzido por Lulu das Comunidades (PTC) também lotou o plenário Lameira Bittencourt. “A nossa chamada de atenção na Celpa nos deu alguns resultados, mas não ainda como esperávamos.Ano que vem vamos continuar em cima até essa empresa sair do nosso estado ou atender a população de foram satisfatória”, afirmou Lulu. Sargento Silvano (PSD) trouxe a discussão sobre o movimento Escola sem Partido. “É importante trazer esse tipo de debate pra CMB. Esta casa deve trazer soluções para o dia a dia da população, principalmente quando o assunto envolve crianças e adolescentes”, concluiu Silvano.

A nova mesa diretora

Ainda em 2017, os parlamentares elegeram a nova mesa diretora que comandará a CMB  biênio 2019/2020. Mauro Freitas (PSDC) continuará na presidência. Gustavo Sefer (PSD) será o 1º vice-presidente. Simone Kahwage (PRB), a 2º vice-presidente. John Wayne (MDB), 1º secretário. Henrique Soares (PDT), 2° secretário. Emerson Sampaio (PP),3° secretário e Amaury da APPD  (PT), 4º secretário. Para Amaury da APPD a antecipação da eleição foi um momento histórico  na CMB. “A intenção é que as turbulências do ano eleitoral não venham a intervir nas decisões da CMB. E nunca antes alguém da oposição tinha feito parte da mesa diretora, o que me deixa muito contente”, afirmou Amaury. Henrique Soares elogiou o bom entendimento entre os vereadores e atribuiu a eleição antecipada a isso. “Estamos vivendo um momento de grande companheirismo, aprovando projetos essenciais pra população. Tenho muito orgulho de viver esse momento aqui”, encerrou Henrique.

 

Vereadores ganham destaque com projetos

Vereadores Mauro Freitas (PSDC) e Jonh Wayne (PMDB).

Alguns parlamentares se destacaram com vários projetos aprovados. A lei que obriga as rádios a tocarem carimbó, o Dia Municipal de Nossa Senhora de Nazaré comemorado todo dia 8 de setembro. A lei que obriga a instalação do equipamento GPS em todos os veículos que prestam serviço à prefeitura. A proibição do uso das sacolas plásticas derivadas de petróleo pelos estabelecimentos comerciais e a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios da capital foram de autoria do vereador Mauro Freitas. O presidente da casa considerou 2017 um ano de muitos desafios, mas de muita alegria, pois o papel dos vereadores foi cumprido.”Tenho certeza que temos atendido aos anseios da população, mantendo nosso compromisso com os munícipes da nossa cidade”.

 O vereador Jonh Wayne (MDB) apresentou dois projetos que ganharam muita repercussão. A permanência de animais em condomínios e a limitação de 5% para a Federação Paraense de Futebol (FPF) sobre a renda dos jogos em Belém. “A aprovação desses projetos foi muito importante pra nossa sociedade. No próximo ano podem contar com mais projetos meus. Trabalho por Belém com todo afinco e respeito aos eleitores que depositaram a confiança em mim”, disse John.

Vereadores Moa Moraes (PSDB) e José Dinely (PSC).

Outras propostas trouxeram algumas mudanças que foram pedidas pela população. Moa Moraes (PSDB) foi o autor da lei que permite o fechamento de ruas sem saída. O vereador considerou que o projeto veio para trazer segurança e privacidade para os moradores de Belém. Também já é lei que 5% dos assentos de bares, restaurantes e shoppings devem ser reservados para idosos e pessoas com deficiência. O autor do projeto foi o vereador José Dinely (PSC). “Hoje essas pessoas estão felizes por terem um espaço reservado a elas e estão exigindo o cumprimento da lei, assim como os donos de bares e restaurantes estão cumprindo o que essa casa aprovou”, disse Dinely.

 

Vereadores Fernando Carneiro (PSOL), Celsinho Sabino (PSC) e Nilton Neves (PSL).

Fernando Carneiro (PSOL) foi o mentor da lei que dispõe sobre presença de doulas durante o parto nos hospitais do município e a inclusão de eventos LGBT no calendário oficial de Belém. “Tenho outros projetos ainda e ano que vem promete. Todas essas propostas são para melhorar a vida da população”, disse Fernando. Conforme aprovado pelos vereadores, todo mês de maio será marcado por ações de conscientização e educação no trânsito da capital. O projeto de lei que instituiu o “Maio Amarelo” foi de autoria do vereador Celsinho Sabino (PTC). “A ideia surgiu após um estudo da Organização Mundial da Saúde que determinou que os anos de 2010 a 2020 seriam de conscientização para segurança no trânsito. Ano que vem faremos uma grande programação”, garante Celsinho.

A partir de 2018, todas as carteiras de estudantes das redes públicas e privadas vão ter que incluir a tipagem sanguínea e do fator RH como identificação. O autor do projeto foi o vereador delegado Nilton Neves (PSL).”Sempre trabalhamos apenas com carteira de identidade. Conversando com jovens e estudantes, eles mesmos fizeram esse pedido. É uma informação importante em caso de algum acidente”.

Vereadores Victor Dias (PTC) e Gleisson Oliveira (PSB).

Uma emenda de autoria do vereador Victor Dias (PTC) aumentou por mais seis anos, totalizando 12 anos o tempo de contrato para aa empresaa de ônibus que vencerem a licitação do transporte público de Belém. “Com esse projeto temos um prazo maior para as empresas de ônibus amortizarem seus investimentos. Com isso, a prefeitura pode exigir nas licitações que os ônibus venham com ar-condicionado, além de garantir abrigos para os usuários com maior qualidade”, destacou Victor. 

Conforme proposta do vereador Gleisson Oliveira (PSB), a fixação ou colagem de faixas e cartazes para divulgação de eventos ou produtos está proibida em locais públicos de Belém. Na opinião do parlamentar, o projeto vai ajudar muito Belém na questão de poluição visual e na limpeza, contribuindo para a beleza da cidade.

 

Vereadores Marciel Manão (PEN), Paulo Bengtson (PTB) e Rildo Pessoa (Avante).

2018 vem aí e com ele mais trabalho e novos projetos, segundo os vereadores. Marciel Manão (PEN) afirmou que o primeiro ano de mandato foi de muito aprendizado e que no próximo ano tudo será colocado em prática. Em nome da Câmara Municipal de Belém, Paulo Bengtson (PRB) desejou que o ano que vai chegar seja de muita paz e luz para os vereadores conduzirem seus mandatos da melhor forma. “Prosperidade a cidade de Belém e aos seus moradores”, concluiu Rildo Pessoa (Avante).

 

 

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