domingo ,22 setembro 2019
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CMB aprova Programa de Aposentadoria

Plenário durante a sessão extraordinária

Dar a oportunidade aos servidores públicos de terem uma transição tranquila e bem planejada para a aposentadoria. Essa é a intenção do projeto de lei aprovado nesta quarta-feira, 27, na Câmara Municipal de Belém, em sessão extraordinária. O projeto do Executivo institui o programa Proviva – Viver Bem a Aposentadoria, no âmbito da administração pública direta e indireta no município de Belém. “Vamos garantir um programa de saúde, psicológico, de empreendedorismo, pra que o servidor municipal possa se preparar pra sair de um trabalho contínuo de anos e anos contribuindo com a nossa cidade. O objetivo é, não só ajudar no planejamento, mas também trazer qualidade de vida pra que esse servidor se mantenha ativo com total apoio da Prefeitura”, disse o presidente da CMB, vereador Mauro Freitas (DC).

Com a aprovação do projeto, passa a ser função da Prefeitura de Belém fornecer informações necessárias para o planejamento da aposentadoria, estabelecer espaço de discussão sobre os aspectos positivos e negativos dessa transição, auxiliar no desenvolvimento de estratégias para a adaptação a esse novo meio de vida e trabalhar ferramentas para que sejam construídos projetos de curto, médio e longo prazos. O programa abordará temáticas relacionadas a saúde, legislação do idoso, capacitação ao empreendedorismo, convívio social, psicológico e organizacional do ser humano.

O vereador Toré Lima (PRB) apresentou duas emendas que foram aprovadas à unanimidade. Em uma delas, o parlamentar observou que o projeto enviado pela prefeitura beneficiava apenas os servidores do poder executivo e não incluía os da CMB. Com a contestação, os servidores da Câmara Municipal de Belém também vão poder participar do programa. “A Câmara tem um regimento interno por isso estava excluída, mas com uma conversa com a prefeitura conseguimos beneficiar todos os servidores municipais, incluindo os da casa”, disse Toré.

De acordo com o projeto, a participação no Proviva é voluntária. Terão prioridade nas inscrições os servidores cujo o tempo que falte para a aposentadoria seja igual ou inferior a dois anos, que possuírem 73 ou mais anos e os que estejam afastados para tratamento de saúde há 18 meses ou mais, entre outros. A Secretaria Municipal de Administração será a coordenadora do projeto e responsável por fazer o levantamento periódico do público prioritário e realização de atividades relacionadas ao programa. Órgãos como Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Belém (IPMB), Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos de Belém- IASB e a Escola de Gestão Pública (EGP) prestarão auxílio nas atividades do projeto.

 

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