segunda-feira ,20 novembro 2017
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CMB aprova Plano Plurianual de Belém

Nesta quarta feira, 18, em sessão extraordinária, vereadores de Belém aprovaram o Plano Plurianual do Município de Belém. O PPL, como também é chamado, é o principal instrumento de planejamento estratégico para ação da prefeitura de Belém na implantação de políticas públicas que serão materializadas em bens e serviços à população. O plano também indica por meio da execução das ações, os caminhos para o desenvolvimento nos próximos quatro anos.

O projeto enviado pela prefeitura possui 14 artigos. No total, 375 emendas modificativas e aditivas foram apresentadas pelos vereadores, mas só sete foram aprovadas. A votação começou com a aprovação das emendas com pareceres favoráveis, em blocos, e seguiu com a votação dos artigos. A sessão durou cerca de duas horas.

A partir da aprovação, para o vereador Fabrício Gama (PMN), cabe à prefeitura de Belém otimizar o tempo e os recursos, sempre priorizando o que for de maior necessidade para a população. “O plano contempla desenvolvimento econômico, educação, saúde, saneamento básico, mas também cultura, esporte e lazer, habitação, mobilidade e acessibilidade. Nós vereadores vamos fiscalizar o cumprimento de tudo o que foi prometido nesse plano”, disse Fabrício.

Para o PPA 2018-2021 foi estimada uma receita de R$ 13,5 bilhões, incluindo as receitas tributárias, as transferências constitucionais, voluntárias e as operações de crédito negociadas, além de recursos já captados junto às instituições financeiras nacionais e internacionais que quando autorizadas passarão a compor a peça orçamentária. A estimativa teve como parâmetro a situação econômica do país e a performance da arrecadação municipal.

Para o vereador Henrique Soares (PDT) o momento em que o país vive é de crise protocolada pela política implantada há 14 anos. Henrique parabenizou a prefeitura e ressaltou que mesmo diante de todas as dificuldades as metas têm sido atingidas. “Tenho certeza que tudo o que foi aprovado também para os próximos quatro anos será executado. Mais unidades de saúde, mais escolas e mais mobilidade para a população”, disse Henrique.

O PPA 2018-2021 é denominado “Belém Criativa- Belém do Bem” e traduz as necessidades e as demandas indicadas pela população em audiências públicas e por meio digital. A execução do documento, que é uma responsabilidade da prefeitura, foi questionada pelo vereador Fernando Carneiro (PSOL). Carneiro argumentou que Belém possui 1 milhão e meio de habitantes, segundo o IBGE, e que menos 1/2% da população foi ouvida, o que para ele está longe de ser uma participação popular.

Fernando também questionou a rejeição de quase 100% das emendas apresentadas pelos vereadores e lembrou que no ultimo PPA, uma das emendas aprovadas, de autoria dele, não foi cumprida pela prefeitura. “A emenda previa a construção de um teatro municipal e as obras sequer foram iniciadas. Então será que tudo que está nesse documento vai ser cumprido?”.

O Plano Plurianual para os próximos quatro anos prevê, entre outros investimentos:

Saúde- A ampliação de 80% na cobertura e acesso aos serviços de atenção básica, entrega de duas UPAs no Jurunas e na Marambaia, reforma e aparelhamento de 40 unidades básicas de saúde com informatização de 70% delas e construção de unidades no bairro Castanheira e no Portal da Amazônia.

Educação- Capacitação de servidores da educação básica, ampliação do número de vagas em todas as modalidade de educação, favorecendo 5.500 crianças de 0 a 3 anos em creches de tempo integral, 17.000 crianças de 4 a 5 anos em pré- escolas de tempo integral, 44.000 alunos em escolas de ensino fundamental, além de 14 novas unidades escolares, reforma e ampliação de mais de 50 unidades e de programa nutricional nas escolas.

Segurança- Instalação de vídeomonitoramento em 45 espaços públicos, como escolas, postos de saúde, implantação de serviços Pro Paz em 70 espaços públicos, construção de quatro Centros de Referência e assistência social e implantação de dois conselhos tutelares no Guamá e Benguí.

Mobilidade Urbana- Continuidade das obras do BRT e a conclusão no eixo Entroncamento- Icoaraci finalizando com o término das obras dos elevados na Av. Centenário, ligando a Av. Júlio César e Av. Pedro Álvares Cabral, além do início das obras BRT- Centro (Eixos Av. Gov. José Malcher e Av. José Bonifácio e circuito interno de Icoaraci), além da construção de 50km de ciclovias e ciclofaixas e manutenção da malha viária já existente.

Saneamento- Continuidade da requalificação das áreas de orla do município, com nova concepção urbanística integrada ao Projeto de Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova- Promaben- e urbanização das bacias do Paracuri, Ariri, Mata- Fome, além do término e entrega à população das obras de drenagem no canal da 3 de Maio e Macrodrenagem do Tucunduba.

Todas essas ações não serão feitas apenas pelo governo municipal. O PPA estimula a formação de parcerias com os governos estadual e federal, bem como parcerias público-privadas que venham ao encontro de interesses da população do Belém e região metropolitana.

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