sexta-feira ,13 dezembro 2019
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CMB aprova debate sobre a emancipação de Icoaraci

Emancipação político-administrativa de Icoaraci mobiliza políticos e população.
Foto: Guilherme Pessoa.

A proposta da sessão especial que vai  trazer à Câmara Municipal de Belém o debate sobre a emancipação política e administrativa do Distrito de Icoaraci divide opiniões entre os vereadores desde a apresentação do requerimento de autoria do vereador Emerson Sampaio (PP). Após muita discussão o requerimento foi aprovado na sessão ordinária desta segunda-feira,11.

 O objetivo da sessão é reunir moradores do distrito, representantes da Assembléia Legislativa do Estado, Câmara Federal, Tribunal de Justiça do Estado, Casa Civil do governdo do Estado, Associações Comercial e Industrial de Icoaraci e Movimento Pró-emancipação, para que todos possam se pronunciar sobre a questão das emancipações no País e principalmente sobre a viabilidade do projeto de emancipação de Icoaraci que está tramitando na Alepa.

Em sua justificativa Emerson Sampaio enfatiza que a motivação para a criação de novos municípios ocorre quando uma determinada área de substancial atividade econômica geradora de impostos não recebe do executivo municipal de origem  a atenção devida no sentido de reverter os impostos gerados em benefícios para a comunidade.”No caso de Icoaraci, há mais de 30 anos a população anseia pela criação do município. Trata-se de uma proposição legítima que nos motiva a solicitar na Câmara Municipal esse espaço de debate para buscar providências e criar estratégias em prol da emancipação do distrito”,argumentou o vereador.

Vereador Emerson Sampaio defende o amplo debate sobre a emancipação de Icoaraci.

Entre os que apoiaram a proposta de debate, o vereador Sargento Silvano (PSD) disse que a população de Icoaraci  anseia por deixar de depender dos órgãos municipais para resolver os problemas do distrito. Embora favorável à ampla discussão do tema, o vereador Amaury da APPD chamou a atenção para uma abordagem mais racional do assunto.” Eu vejo em muitos vereadores o sentimento de separatismo em relação a Icoaraci e não podemos fomentar isso.Esse debate precisa ser feito com responsabilidade e ser menos emocional”, alegou.

Posicionando-se a favor do debate mas com ressalvas quanto à falta de um estudo de viabilidade do processo emancipatório, o vereador Adriano Coelho (PDT) criticou o viés político pró-separação.” Estamos falando da criação de um novo município num momento de crise em todo o país e justamente num ano eleitoral, o que torna a emancipação de Icoaraci muito difícil. Então o que se vê é que o distrito sendo usado como cabo eleitoral aqui, com vereador buscando serviços para sua base e não para a população do município como deve ser”, argumentou.

“É Belém que vai decidir se quer ou não Icoaraci emancipado. Hoje a área geográfica do distrito é muito pequena e na minha opinião esse movimento pela emancipação partiu de pessoas que querem ser vereadores e como não conseguem se eleger por Belém, está apostando na criação do município de Icoaraci”, criticou o vereador Marciel Manão (Patriotas) que teve apoio do vereador Toré Lima nesse aspecto.”Não dá pra fazer política séria nesse país se for para perpetuar essa prática antiga em que os políticos criavam municípios para assumir cargos de prefeito e vereadores”, declarou Toré. Ele votou a favor da realização da sessão. “Vai ser a oportunidade de se avaliar os dados técnicos que devem ser apresentados para embasar o debate”.

Outro que se manifestou favorável à sessão especial proposta por Emerson Sampaio foi o vereador Fernando Carneiro (PSOL). “Sou sempre a favor do debate, por isso votei pela sessão e espero que sejam apresentados dados técnicos que possam embasar a emancipação, mostrando que como município Icoaraci teria condições de se manter e não ser apenas mais um a sofrer com a falta de estrutura a penalizar sua população, como muitos hoje em todo o país”.

Vereador Wilson Neto defende punição a quem desrespeita ciclovias e ciclofaixas em Belém.

Próximos debates

A pauta da sessão ordinária desta segunda-feira,11, definiu em plenário a agenda de novas sessões especiais e outros atos legislativos apresentados em requerimento pelos vereadores.

Foi aprovada a sessão especial em comemoração ao Dia Nacional do Judô, proposta pelo vereador Sargento Silvano (PSD). Também em sessão especial a CMB vai homenagear os 15 anos da Instituição de Ensino Superior (Esamaz), iniciativa do vereador Mauro Freitas (DC).  O Grupo Marajora de Comunicação vai ser homenageada em sessão especial de autoria do vereador Fabrício Gama (PMN).

Os vereadores aprovaram ainda um ato de repúdio proposto pelo vereador Wilson Neto (Republicanos), contra ” o constante desrespeito às ciclofaixas e ciclovias, impedindo o adequando uso por parte dos ciclistas e ainda os colocando em risco”.  Segundo Wilson Neto, é urgente a criação de alternativas de fiscalização e punição para quem desrespeita a importância das ciclovias e ciclofaixas para a cidade.

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