De autoria do vereador Emerson Sampaio (PP) foi aprovado à unanimidade nesta segunda-feira,9, requerimento que para a realização de sessão especial para que todas as secretarias municipais envolvidas nas obras e serviços referentes à construção do BRT Belém compareçam ao plenário do legislativo para prestar todas as informações sobre os …
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A Câmara Municipal de Belém aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (3/4), projeto de lei de autoria da vereadora Marinor Brito (PSOL), que reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Cidade Velha – Cidade Viva. Conforme justificativa apresentada pela autora do projeto, faz parte da democracia conviver com a organização …
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Requerimento apresentado pelos vereadores Toré Lima (PRB) e Marinor Brito (PSOL) em caráter de urgência, foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira,3, na Câmara Municipal de Belém, visando a criação de uma comissão externa para tratar diretamente com o governo do Estado sobre a situação do fornecimento e abastecimento de …
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De autoria do vereador Fernando Carneiro (PSOL), a Câmara Municipal de Belém aprovou hoje, 2, em sessão ordinária, o projeto de lei que institui o “Dezembro Vermelho”, como mês de conscientização e prevenção do HIV e demais infecções sexualmente transmissíveis. De acordo com o projeto, fica o poder público autorizado …
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Na sessão ordinária desta segunda feira, 02, os parlamentares de Belém aprovaram à unanimidade o projeto de lei de autoria do vereador Paulo Bengtson (PTB) que instituiu o dia 15 de junho como o Dia Municipal da Pesca Esportiva. A partir da sanção do prefeito Zenaldo Coutinho, a comemoração anual …
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Requerimento da bancada do PSOL aprovado em sessão ordinária nesta terça-feira,20, na Câmara Municipal de Belém encaminha votos de repúdio à desembargadora Marília Campos Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e ao deputado federal Alberto Fraga (DEM/DF) por difamarem nas redes socias a ex-vereadora Marielle Franco (PSOL) …
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No encerramento do exercício legislativo de 2017, a Câmara Municipal de Belém realizou nesta sexta-feira,15, sessão solene para homenagear mais de cem personalidades e instituições com a entrega das comendas Adelermo Matos, de Folclore, Esporte Paraense/Reconhecimento Nacional, Amazônia Para Sempre, Rômulo Maiorana, Mérito Cultural/Patrimônio de Belém, Serzedelo Corrêa, Proteção de …
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Em clima de confraternização uma sessão solene na Câmara Municipal na manhã desta quinta-feira,14, homenageou com a entrega de comendas como o Diploma e Medalha Brasão D’Armas de Belém e títulos honoríficos de Honra ao Mérito e Cidadão e Cidadã de Belém, personalidades que se destacam por atitudes, trabalho e …
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No último dia de votações no plenário da Câmara Municipal de Belém, a maioria dos vereadores presentes à sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira,13,votou a favor do projeto de lei do Poder Executivo que estima as receitas e fixa as despesas do governo municipal para o exercício de 2018. …
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Em sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira,7, os vereadores de Belém aprovaram o projeto de lei de autoria do prefeito Zenaldo Coutinho solicitando autorização para que o município possa contratar empréstimo no valor de até R$ 200 milhões com o Banco do Brasil. Na mensagem enviada aos parlamentares, Zenaldo Coutinho …
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