quinta-feira ,22 fevereiro 2018
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Último dia de trabalho legislativo é marcado por homenagens na CMB

No encerramento do exercício legislativo de 2017,  a Câmara Municipal de Belém realizou nesta sexta-feira,15,  sessão  solene para homenagear mais de cem personalidades e instituições com a entrega das comendas Adelermo Matos, de Folclore, Esporte Paraense/Reconhecimento Nacional, Amazônia Para Sempre, Rômulo Maiorana, Mérito Cultural/Patrimônio de Belém, Serzedelo Corrêa, Proteção de …

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Câmara entrega títulos e medalhas a personalidades de Belém

Em clima de confraternização uma sessão solene na Câmara Municipal na manhã desta quinta-feira,14, homenageou com a entrega de comendas como o Diploma e Medalha Brasão D’Armas de Belém e títulos honoríficos de Honra ao Mérito e Cidadão e Cidadã de Belém, personalidades que se destacam por atitudes, trabalho e …

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Aprovação da Lei Orçamentária Anual para 2018 encerra ano legislativo na CMB

No último dia de votações no plenário da Câmara Municipal de Belém, a maioria dos vereadores presentes à sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira,13,votou a favor do projeto de lei do Poder Executivo que estima as receitas e fixa as despesas do governo municipal para o exercício de 2018. …

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Câmara aprova operação de crédito da Prefeitura de Belém com o Banco do Brasil

Em sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira,7, os vereadores de Belém aprovaram o projeto de lei de autoria do prefeito Zenaldo Coutinho solicitando autorização para que o município possa contratar empréstimo no valor de até R$ 200 milhões  com o Banco do Brasil. Na mensagem enviada aos parlamentares, Zenaldo Coutinho …

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Vereadores mantêm proibição à venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol

Dos 28 vereadores presentes à sessão ordinária desta quarta-feira,6, na Câmara Municipal de Belém, 17 optaram por manter o veto integral do prefeito Zenaldo Coutinho ao projeto de lei nº 085/15, de autoria da vereadora Marinor Brito (PSOL) e do ex-vereador Pio Netto, que dispõe sobre a autorização e regulamentação …

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Votação do projeto que altera avaliação de imóveis para cálculo do IPTU é suspensa mais uma vez  

  Por 12 votos a favor e 11 contrários, a Câmara Municipal de Belém aprovou requerimento de autoria da vereadora Marinor Brito (PSOL)  para que fosse revogada a tramitação em regime de urgência do projeto de lei  que trata da revisão de cálculo dos valores das alíquotas do Imposto Predial …

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Veto a bebidas alcoólicas nos estádios vai à votação na CMB na próxima terça-feira,28

A polêmica sobre a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol deve terminar na próxima terça-feira, 28, quando será votado o veto do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, ao projeto  de lei de autoria da vereadora Marinor Brito (PSOL) e do ex-vereador Pio Neto (PTB) aprovado pela …

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Luta pelo desencarceramento da juventude negra é lembrado no Dia da Consciência Negra

O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo – são mais de 622 mil presos, segundo dados do último Infopen (2014). Mais de 40% deste total são presos provisórios, ou seja, não chegaram ainda a ser definitivamente julgados. Prisões superlotadas, práticas de tortura, condições precárias de saúde, epidemias, …

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