Foram empossados em sessão solene na tarde desta terça-feira,1, os membros da nova mesa diretora que irá comandar a Câmara Municipal de Belém no biênio 2019/2020, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e no regimento interno da casa. A posse da nova diretoria da CMB conclui o processo …
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A estação do BRT de São Brás, construída na área da praça da Leitura, vai ganhar o nome “Vereador Emanoel Ó de Almeida”. O projeto de lei apresentado pelo vereador John Wayne (MDB) foi aprovado nesta terça-feira, 20, pelos vereadores de Belém. Emanoel Ó de Almeida foi vereador por …
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Foi aprovado nesta terça-feira,19, projeto de lei de autoria do vereador Sargento Silvano (PSD) que acrescenta o inciso VII à Lei Ordinária 7055/77 – Código de Postura, penalizando os autores de pichação em postes, árvores, abrigos de paradas de coletivos, placas de sinalização ou qualquer lugar de uso público no …
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A partir da sanção do prefeito Zenaldo Coutinho, Ministros, Juízes de Direito, Desembargadores, Membros do Ministério Público e Tribunal de Contas, Advogados, Procuradores, Instituições de Ensino e todos os operadores do Direito, que se destacam na área do judiciário, vão ser outorgados anualmente. O projeto de lei que instituiu …
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A Câmara Municipal de Belém aprovou nesta segunda feira, 12, projeto de lei de autoria do vereador Henrique Soares (PDT) que determina a limpeza imediata nas ruas de Belém, após a realização de maratonas, corridas, circuitos e afins. Segundo Henrique, é uma angustia pessoal e de muitos munícipes ver a …
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Na presença de representantes do Caixaparah, Tuna Luso Brasileira, Remo, AABB e Paráclube, o Sindicato de Clubes Sociais do Pará, recebeu homenagem pelos 25 anos de existência. A sessão especial desta quinta feira, 24, foi proposta pelo vereador Henrique Soares (PDT). Para iniciar as felicitações, o primeiro a subir …
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Por iniciativa do vereador Henrique Soares (PDT), a Câmara Municipal de Belém realizou na manhã desta quinta-feira,22, sessão especial em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, lembrado em 15 de junho. A data foi instituída em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e …
Leia Mais....Data: 22/06/17- Quinta feira Hora: 9h Local: CMB- Plenário Lameira Bittencourt- Trav. Curuzu, 1755 Informações: Nesta quinta feira, 22, o tema “Enfrentamento à violência contra a pessoa idosa” entrará em pauta na CMB. A sessão especial de autoria do vereador Henrique Soares (PDT) é em alusão ao dia internacional que …
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O Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (IPAMB) foi extinto e em seu lugar criados o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (IPMB) e o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos (IASB), conforme projeto da prefeitura de Belém. A sessão extraordinária, realizada a partir do …
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Depois de um dia de debate, na sessão ordinária desta quarta feira, 17, os 28 vereadores presentes aprovaram à unanimidade o requerimento proposto pelo vereador Adriano Coelho (PDT). Uma sessão especial vai debater um assunto que ganhou muita repercussão na última semana: a implantação de aparelhos de ar condicionado nos …
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