Com pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Legislação e Defesa dos Direitos Humanos, foi aprovado na manhã desta quarta-feira, 21, um projeto de lei que proíbe inquirir sobre religião e orientação sexual de candidatos em questionários de emprego, admissão ou adesão a empresas públicas ou privadas, sociedade, associações, clubes e …
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Com aprovação unânime na sessão ordinária desta segunda-feira,22, será realizada no dia 16 de maio a sessão especial que vai debater a inclusão da disciplina sobre Envelhecimento Humano no currículo escolar da rede municipal de ensino. A sessão foi requerida pelo vereador Henrique Soares (PDT) que atende solicitação da Comissão …
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Foram empossados em sessão solene na tarde desta terça-feira,1, os membros da nova mesa diretora que irá comandar a Câmara Municipal de Belém no biênio 2019/2020, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e no regimento interno da casa. A posse da nova diretoria da CMB conclui o processo …
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A estação do BRT de São Brás, construída na área da praça da Leitura, vai ganhar o nome “Vereador Emanoel Ó de Almeida”. O projeto de lei apresentado pelo vereador John Wayne (MDB) foi aprovado nesta terça-feira, 20, pelos vereadores de Belém. Emanoel Ó de Almeida foi vereador por …
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Foi aprovado nesta terça-feira,19, projeto de lei de autoria do vereador Sargento Silvano (PSD) que acrescenta o inciso VII à Lei Ordinária 7055/77 – Código de Postura, penalizando os autores de pichação em postes, árvores, abrigos de paradas de coletivos, placas de sinalização ou qualquer lugar de uso público no …
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A partir da sanção do prefeito Zenaldo Coutinho, Ministros, Juízes de Direito, Desembargadores, Membros do Ministério Público e Tribunal de Contas, Advogados, Procuradores, Instituições de Ensino e todos os operadores do Direito, que se destacam na área do judiciário, vão ser outorgados anualmente. O projeto de lei que instituiu …
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A Câmara Municipal de Belém aprovou nesta segunda feira, 12, projeto de lei de autoria do vereador Henrique Soares (PDT) que determina a limpeza imediata nas ruas de Belém, após a realização de maratonas, corridas, circuitos e afins. Segundo Henrique, é uma angustia pessoal e de muitos munícipes ver a …
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Na presença de representantes do Caixaparah, Tuna Luso Brasileira, Remo, AABB e Paráclube, o Sindicato de Clubes Sociais do Pará, recebeu homenagem pelos 25 anos de existência. A sessão especial desta quinta feira, 24, foi proposta pelo vereador Henrique Soares (PDT). Para iniciar as felicitações, o primeiro a subir …
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Por iniciativa do vereador Henrique Soares (PDT), a Câmara Municipal de Belém realizou na manhã desta quinta-feira,22, sessão especial em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, lembrado em 15 de junho. A data foi instituída em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e …
Leia Mais....Data: 22/06/17- Quinta feira Hora: 9h Local: CMB- Plenário Lameira Bittencourt- Trav. Curuzu, 1755 Informações: Nesta quinta feira, 22, o tema “Enfrentamento à violência contra a pessoa idosa” entrará em pauta na CMB. A sessão especial de autoria do vereador Henrique Soares (PDT) é em alusão ao dia internacional que …
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