Mauro Freitas

  Foram empossados em sessão solene na tarde desta terça-feira,1, os membros da nova mesa diretora que irá comandar a Câmara Municipal de Belém no biênio 2019/2020, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e no regimento interno da casa. A posse da nova diretoria da CMB conclui o processo …

Desde dezembro do ano passado foi liberada a venda de bebidas alcoólicas nos estádios graças a um projeto de lei de autoria do presidente da casa, vereador Mauro Freitas (PSDC). Em sessão ordinária na manhã desta quarta feira, 5, a CMB aprovou uma mudança no artigo 3º da lei nº …

A Câmara Municipal de Belém é 100% transparente e está entre as principais Câmaras e prefeituras do estado que cumprem a lei de acesso à informação e a lei de responsabilidade fiscal. O compromisso com a população de Belém rendeu à CMB, na pessoa do presidente Mauro Freitas (PSDC), o …

  A estação do BRT de São Brás, construída na área da praça da Leitura, vai ganhar o nome “Vereador Emanoel Ó de Almeida”. O projeto de lei apresentado pelo vereador John Wayne (MDB) foi aprovado nesta terça-feira, 20, pelos vereadores de Belém.  Emanoel Ó de Almeida foi vereador por …

Muito além de uma comemoração oficial a sessão especial em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra realizada na tarde desta quarta-feira,14, na Câmara Municipal de Belém abriu espaço para que temas como racismo, discriminação, luta por igualdade, inclusão e respeito à religião e cultura afro-brasileiras sejam pautas de interesse …

Uma sessão especial nesta quinta feira,13, na Câmara Municipal de Belém homenageou a padroeira dos paraenses. A solenidade que já é tradicional, entrega todos os anos a personalidades que se destacaram e contribuem com a maior procissão de fé dos paraenses a plaqueta “Círio de Nazaré”. Na ocasião também foi reinaugurado …

Um projeto de lei que cria redes sociais entre vizinhos para cooperação mútua visando a vigilância da rua do bairro foi aprovado durante a sessão ordinária desta terça feira, 14. De acordo com o autor, vereador Mauro Freitas (PSDC), presidente da Câmara Municipal de Belém, o objetivo é unir os …

Em autoconvocação para a próxima quarta-feira,4, às 9h, os vereadores de Belém se reúnem, em sessão extraordinária para votar o projeto de autoria do prefeito Zenaldo Coutinho, que trata da revogação da Lei Municipal nº 9.233, de 06 de dezembro de 2016. A lei dispõe sobre a proibição do uso …

Com a aprovação nesta terça-feira,26, do projeto de resolução que suprime o primeiro e o segundo parágrafos do art.51-a e o art.51-a da resolução n°15/92 que dispõe sobre o regimento interno e trata sobre o funcionamento da casa durante o período eleitoral a Câmara Municipal de Belém  oficializa a decisão …

  A política municipal de apoio ao esporte amador e projetos culturais, por meio da garantia de incentivos incentivos fiscais a contribuintes que financiam projetos culturais, esportivos e/ ou atletas amadores será tema da sessão especial proposta pelo vereador Emerson Sampaio (PP) e aprovada na sessão ordinária desta terça-feira,26, na …