quarta-feira ,13 dezembro 2017
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Gustavo Sefer

Vereadores de Belém aprovam a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios da capital

Por 18 votos favoráveis a 12 contrários, os vereadores de Belém aprovaram nesta quarta feira, 13, sob regime de urgência, o projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação para a comercialização, venda e o consumo de bebidas alcoólicas (exclusivamente cerveja e chope- qualquer outro tipo é proibido) nos estádios, …

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CMB aprova regularização fiscal do ITBI com prazo maior de pagamento  

  De autoria do prefeito Zenaldo Coutinho, o projeto de lei que institui o Programa de Regularização Fiscal do Imposto sobre a Transmissão “inter vivos” de bens imóveis (ITBI) foi aprovado com apenas uma emenda modificativa em sessão extraordinária nesta terça-feira,12, na Câmara Municipal de Belém. O objetivo do Poder …

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Projeto aprovado permite fechamento de ruas sem saída na capital

Na manhã desta quarta feira, 25, os vereadores de Belém aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei, de autoria do vereador Moa Moraes (sem partido). A proposta “dispõe sobre o fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas, ruas sem saída e travessas com características de rua sem …

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Frente parlamentar vai acompanhar elaboração do Plano Diretor de Belém

A elaboração do plano diretor do município terá o acompanhamento direto dos vereadores de Belém, a partir da criação de uma frente parlamentar com esse objetivo, proposta por meio de requerimento de autoria do vereador Gustavo Sefer (PSD). O requerimento foi aprovado em sessão ordinária da Câmara Municipal nesta quarta-feira,18. …

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CMB autoriza a instituição de programa de regularização fiscal

Aprovado por maioria de votos, em sessão extraordinária nesta quarta feira, 11, a Câmara Municipal de Belém autorizou o poder municipal a instituir programas de regularização fiscal incentivada na capital paraense. O projeto de lei, que possui apenas um artigo, foi encaminhado pela Prefeitura de Belém sob justificativa de que …

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Som automotivo é reconhecido como patrimônio cultural e imaterial de Belém

Foi aprovado à unanimidade, nesta segunda feira, 4, projeto de lei de autoria do presidente da CMB, vereador Mauro Freitas (PSDC) que reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Belém a sonorização e estilização automotiva. Para Mauro, essa é uma questão importante para a cidade, pois existe …

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