domingo ,22 outubro 2017
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Fernando Carneiro

CMB autoriza a instituição de programa de regularização fiscal

Aprovado por maioria de votos, em sessão extraordinária nesta quarta feira, 11, a Câmara Municipal de Belém autorizou o poder municipal a instituir programas de regularização fiscal incentivada na capital paraense. O projeto de lei, que possui apenas um artigo, foi encaminhado pela Prefeitura de Belém sob justificativa de que …

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Vereadores aprovam concessão de títulos e medalhas

Conforme proposição da vereadora Marinor Brito (PSOL), acatada pelo plenário desta Casa, foram submetidos à votação, e aprovados por unanimidade, os pareceres favoráveis da Comissão de Justiça, Legislação e Redação de Leis aos seguintes projetos: que concede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Sr. Dom Irineu Roman, bispo …

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Sessão desta terça (27) aprovou, em bloco, projetos que contemplam diversos temas

Conforme proposição encaminhada pelo vereador Fabrício Gama (PMN) e acatada pelo plenário, esta Casa aprovou em bloco, por unanimidade, com 24 votos, os seguintes projetos e respectivas autorias: Projeto, de autoria do vereador Rildo Pessoa (PTdoB), que reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém o pré-Carnaval …

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