terça-feira ,16 julho 2019
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Rildo Pessoa

Vereadores aprovam voto de repúdio contra revisão de tarifa de energia elétrica

Repercutindo a audiência pública realizada na última sexta-feira,14, em Belém, pela Agência Nacional de Energia Elétrica para apresentar a proposta preliminar da revisão tarifária periódica da Celpa, a Câmara Municipal de Belém aprovou na sessão ordinária desta terça-feira,18, requerimento do vereador Rildo Pessoa (Avante) que propôs voto de repúdio a …

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Audiência pública reforça atuação parlamentar em defesa dos consumidores de energia elétrica

Na manhã desta quinta-feira, 06, uma audiência pública lotou o plenário da Câmara Municipal de Belém para debater os impasses entre a Celpa/ Equatorial e os consumidores de energia elétrica da capital. O encontro foi  proposto pela Frente Parlamentar em defesa do consumidor de energia elétrica e contou com a …

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Estação do BRT em São Brás ganhará o nome de ex-vereador de Belém

  A estação do BRT de São Brás, construída na área da praça da Leitura, vai ganhar o nome “Vereador Emanoel Ó de Almeida”. O projeto de lei apresentado pelo vereador John Wayne (MDB) foi aprovado nesta terça-feira, 20, pelos vereadores de Belém.  Emanoel Ó de Almeida foi vereador por …

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Vereadores aprovam punição para pichadores em Belém

Foi aprovado nesta terça-feira,19, projeto de lei de autoria do vereador Sargento Silvano (PSD) que acrescenta o inciso VII à Lei Ordinária 7055/77 – Código de Postura, penalizando os autores de pichação em postes, árvores, abrigos de paradas de coletivos, placas de sinalização ou qualquer lugar de uso público no …

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Vereadores de Belém aprovam a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios da capital

Por 18 votos favoráveis a 12 contrários, os vereadores de Belém aprovaram nesta quarta feira, 13, sob regime de urgência, o projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação para a comercialização, venda e o consumo de bebidas alcoólicas (exclusivamente cerveja e chope- qualquer outro tipo é proibido) nos estádios, …

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CMB aprova regularização fiscal do ITBI com prazo maior de pagamento  

  De autoria do prefeito Zenaldo Coutinho, o projeto de lei que institui o Programa de Regularização Fiscal do Imposto sobre a Transmissão “inter vivos” de bens imóveis (ITBI) foi aprovado com apenas uma emenda modificativa em sessão extraordinária nesta terça-feira,12, na Câmara Municipal de Belém. O objetivo do Poder …

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