Para debater a falta de segurança nas escolas públicas e privadas e prevenir casos como o do aluno que esfaqueou um professor dentro de sala de aula em uma escola de Ananindeua, o assunto será debatido em uma sessão especial proposta pelo vereador Sargento Silvano (PSD) e aprovada nesta …
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Repercutindo a audiência pública realizada na última sexta-feira,14, em Belém, pela Agência Nacional de Energia Elétrica para apresentar a proposta preliminar da revisão tarifária periódica da Celpa, a Câmara Municipal de Belém aprovou na sessão ordinária desta terça-feira,18, requerimento do vereador Rildo Pessoa (Avante) que propôs voto de repúdio a …
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Fundada em 1948 com o objetivo de disseminar a palavra de Deus promovendo o fácil acesso à Bíblia Sagrada em todo o País a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) completa 71 anos e mais uma vez recebe homenagens na Câmara Municipal de Belém. Uma sessão solene realizada pelo vereador Mauro …
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Na manhã desta quinta-feira, 06, uma audiência pública lotou o plenário da Câmara Municipal de Belém para debater os impasses entre a Celpa/ Equatorial e os consumidores de energia elétrica da capital. O encontro foi proposto pela Frente Parlamentar em defesa do consumidor de energia elétrica e contou com a …
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A estação do BRT de São Brás, construída na área da praça da Leitura, vai ganhar o nome “Vereador Emanoel Ó de Almeida”. O projeto de lei apresentado pelo vereador John Wayne (MDB) foi aprovado nesta terça-feira, 20, pelos vereadores de Belém. Emanoel Ó de Almeida foi vereador por …
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Foi aprovado nesta terça-feira,19, projeto de lei de autoria do vereador Sargento Silvano (PSD) que acrescenta o inciso VII à Lei Ordinária 7055/77 – Código de Postura, penalizando os autores de pichação em postes, árvores, abrigos de paradas de coletivos, placas de sinalização ou qualquer lugar de uso público no …
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Por 18 votos favoráveis a 12 contrários, os vereadores de Belém aprovaram nesta quarta feira, 13, sob regime de urgência, o projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação para a comercialização, venda e o consumo de bebidas alcoólicas (exclusivamente cerveja e chope- qualquer outro tipo é proibido) nos estádios, …
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De autoria do prefeito Zenaldo Coutinho, o projeto de lei que institui o Programa de Regularização Fiscal do Imposto sobre a Transmissão “inter vivos” de bens imóveis (ITBI) foi aprovado com apenas uma emenda modificativa em sessão extraordinária nesta terça-feira,12, na Câmara Municipal de Belém. O objetivo do Poder …
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A partir do ano que vem, todo mês de maio será marcado por ações de conscientização e educação visando a segurança no trânsito da capital. O projeto de lei que institui o “Maio Amarelo”, de autoria do vereador Celsinho Sabino (PSC), foi aprovado à unanimidade na sessão ordinária desta segunda …
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Nota publicada na coluna Repórter 70 do jornal O Liberal de 31 de outubro de 2017, sob o título “Campanha Azul”, será inserida nos Anais da Câmara Municipal de Belém a pedido do vereador Rildo Pessoa (Avante). O requerimento teve aprovação unânime dos parlamentares presentes à sessão ordinária desta terça-feira,7. …
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