A estação do BRT de São Brás, construída na área da praça da Leitura, vai ganhar o nome “Vereador Emanoel Ó de Almeida”. O projeto de lei apresentado pelo vereador John Wayne (MDB) foi aprovado nesta terça-feira, 20, pelos vereadores de Belém. Emanoel Ó de Almeida foi vereador por …
Leia Mais....Vereadores aprovam punição para pichadores em Belém
Foi aprovado nesta terça-feira,19, projeto de lei de autoria do vereador Sargento Silvano (PSD) que acrescenta o inciso VII à Lei Ordinária 7055/77 – Código de Postura, penalizando os autores de pichação em postes, árvores, abrigos de paradas de coletivos, placas de sinalização ou qualquer lugar de uso público no …
Leia Mais....Vereadores de Belém aprovam a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios da capital
Por 18 votos favoráveis a 12 contrários, os vereadores de Belém aprovaram nesta quarta feira, 13, sob regime de urgência, o projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação para a comercialização, venda e o consumo de bebidas alcoólicas (exclusivamente cerveja e chope- qualquer outro tipo é proibido) nos estádios, …
Leia Mais....CMB aprova regularização fiscal do ITBI com prazo maior de pagamento
De autoria do prefeito Zenaldo Coutinho, o projeto de lei que institui o Programa de Regularização Fiscal do Imposto sobre a Transmissão “inter vivos” de bens imóveis (ITBI) foi aprovado com apenas uma emenda modificativa em sessão extraordinária nesta terça-feira,12, na Câmara Municipal de Belém. O objetivo do Poder …
Leia Mais....Maio Amarelo passará a fazer parte do calendário oficial de Belém
A partir do ano que vem, todo mês de maio será marcado por ações de conscientização e educação visando a segurança no trânsito da capital. O projeto de lei que institui o “Maio Amarelo”, de autoria do vereador Celsinho Sabino (PSC), foi aprovado à unanimidade na sessão ordinária desta segunda …
Leia Mais....Campanha Novembro Azul tem apoio dos vereadores de Belém
Nota publicada na coluna Repórter 70 do jornal O Liberal de 31 de outubro de 2017, sob o título “Campanha Azul”, será inserida nos Anais da Câmara Municipal de Belém a pedido do vereador Rildo Pessoa (Avante). O requerimento teve aprovação unânime dos parlamentares presentes à sessão ordinária desta terça-feira,7. …
Leia Mais....Dia Nacional da Cultura é lembrado na CMB
A valorização da cultura e as ações que estão sendo feitas pela prefeitura de Belém centralizaram o debate durante a sessão especial da tarde desta segunda feira, 06, na Câmara Municipal de Belém. Em comemoração ao “Dia Nacional da Cultura”, festejado todo dia 05 de Novembro, a proposta do Presidente …
Leia Mais....História e nostalgia na homenagem à Associação de Automóveis Antigos do Pará
Fãs do antigomobilismo, que é a paixão por carros antigos, têm uma data para comemorar desde que o prefeito Zenaldo Coutinho sancionou o projeto de lei de autoria do vereador Rildo Pessoa (Avante), que institui 20 de junho como o Dia Municipal do Antigomobilismo ou Exposição de Carros Antigos em …
Leia Mais....Vereadores aprovam sessões especiais e criação de frente parlamentar
Por decisão unânime, os vereadores de Belém aprovaram a realização de uma sessão especial para debater o dia mundial de combate ao diabetes, comemorado todo dia 14 de novembro. O autor do requerimento, vereador Victor Dias (PTC), justificou a proposta lembrando a importância da prevenção. Victor citou que pacientes que …
Leia Mais....Vereadores rejeitam proposta de moção contra decreto municipal
Com a galeria popular lotada de servidores de diversos órgãos da Prefeitura de Belém a sessão ordinária desta terça-feira,24, na Câmara Municipal de Belém, foi marcada por protestos e manifestações contra o decreto assinado pelo prefeito Zenaldo Coutinho, que estabelece medidas temporárias de contenção de despesas na administração municipal, incluindo …
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